Resultados para "5039244-08.2024.4.04.7000" – Página 2 de 25

Dm Contrutora De Obras Ltda. x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 261355710

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5021590-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DM CONTRUTORA DE OBRAS LTDA.

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5021590-08.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) - 1ª Turma na data de 24/04/2025.

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Sirlene Fatima Pereira Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 335225079

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5056316-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SIRLENE FATIMA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DIOGO COSTA FURTADO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DAVID RODRIGO BARBOSA DE MELLO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5056316-08.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 24/07/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Jorge Leopoldo Rezner e outros

ID: 306592550

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5046519-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

JORGE LEOPOLDO REZNER

Outros

Advogados:

GISELLE LOPES DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5046519-08.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 23/06/2025.

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Arlequim Technologies S.A. e outros x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 314431012

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5062718-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ARLEQUIM TECHNOLOGIES S.A. SISTEPLAN SOFTWARES E EQUIPAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5062718-08.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) - 1ª Turma na data de 01/07/2025.

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Marco Antonio Santos Justino x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 259495234

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.TRU-PR3 (Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER) Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL Nº Processo: 5015673-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO SANTOS JUSTINO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Processo 5015673-08.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.TRU-PR3 (Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER) - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária na data de 22/04/2025.

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Processo nº 5039244-08.2024.4.04.7000

ID: 272578449

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5039244-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA TRINDADE CORREIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SILENE HIRATA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039244-08.2024.4.04.7000/PR AUTOR : MARIA TRINDADE CORREIA ADVOGADO(A) : SILENE HIRATA (OAB PR033769) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação pelo procedimento comum ajuizada por… PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039244-08.2024.4.04.7000/PR AUTOR : MARIA TRINDADE CORREIA ADVOGADO(A) : SILENE HIRATA (OAB PR033769) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação pelo procedimento comum ajuizada por MARIA TRINDADE CORREIA em face da União, objetivando a a concessão do benefício de pensão por morte, em razão do falecimento do seu companheiro, Sr. Alcides Guimarães Ramos. Devidamente citada, a União apresentou contestação no evento 28, CONTES1 . A autora apresentou réplica e requereu a produção de prova testemunhal no evento 33, RÉPLICA1 . A União, por sua, requereu a oitiva de testemunhas e do depoimento pessoal da autora no evento 38, PET1 . 2. Prova testemunhal É cabível e importante a produção da prova oral, consistente na oitiva de testemunhas, a fim de comprovar a união estável da autora à época do óbito do Sr. Alcides Guimarães Ramos.. Sendo assim, defiro o pedido de prova testemunhal. Defiro, também, o depoimento pessoal da autora, conforme requerido pela União no evento 38, PET1 . 3. Audiência de instrução Para fins de definição do modo de realização da audiência de instrução, deve ser observado o disposto na Resolução 481 de 22/11/2022, do CNJ: “Art. 3º As audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no § 1º, bem como nos incisos I a IV do § 2º do art. 185 do CPP , cabendo ao juiz decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial. Em qualquer das hipóteses, o juiz deve estar presente na unidade judiciária. §1º O juiz poderá determinar excepcionalmente, de ofício, a realização de audiências telepresenciais, nas seguintes hipóteses: I – urgência; II – substituição ou designação de magistrado com sede funcional diversa; III – mutirão ou projeto específico; IV – conciliação ou mediação no âmbito dos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc); V – indisponibilidade temporária do foro, calamidade pública ou força maior. §2º A oposição à realização de audiência telepresencial deve ser fundamentada, submetendo-se ao controle judicial.” Sendo assim, manifestem-se as partes sobre o interesse na realização da audiência na forma presencial ou virtual, no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Caberá à Secretaria pautar data de audiência de instrução (virtual, se for o caso) para oitiva das testemunhas a serem arroladas pelas partes, no prazo de 15 (quinze) dias. Na apresentação do rol de testemunhas deverá ser informada a eventual condição de informante do depoente. 5. Intimem-se.

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Processo nº 5039244-04.2021.8.13.0024

ID: 282155397

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5039244-04.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ OTAVIO DE ALMEIDA MENEZES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALICIA SIQUEIRA MENEZES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AFONSO PENA, 2300, 7º andar, …

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Processo nº 5039244-19.2024.8.21.0010

ID: 276545805

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5039244-19.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

NEIVA APARECIDA CORREA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO CESAR BISOL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

USUCAPIÃO Nº 5039244-19.2024.8.21.0010/RS RELATOR : LUCIANA BERTONI TIEPPO AUTOR : NEIVA APARECIDA CORREA ADVOGADO(A) : PAULO CESAR BISOL (OAB RS046734) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema…

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Processo nº 5039244-19.2024.8.21.0010

ID: 337209219

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5039244-19.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

NEIVA APARECIDA CORREA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO CESAR BISOL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

USUCAPIÃO Nº 5039244-19.2024.8.21.0010/RS RELATOR : LUCIANA BERTONI TIEPPO AUTOR : NEIVA APARECIDA CORREA ADVOGADO(A) : PAULO CESAR BISOL (OAB RS046734) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema…

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Processo nº 5062621-08.2024.4.04.7000

ID: 315405938

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5062621-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BENJAMIN EZEQUIEL TORRENT SHINYA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO IGOR ALMEIDA BRAGA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5062621-08.2024.4.04.7000/PR AUTOR : BENJAMIN EZEQUIEL TORRENT SHINYA ADVOGADO(A) : PAULO IGOR ALMEIDA BRAGA (OAB CE040874) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedid…

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