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Resultados para "5041069-03.2023.4.04.7200" – Página 2 de 10

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5041069-31.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : FLÁVIO VOLPATO JÚNIOR ADVOGADO(A) : FLÁVIO VOLPATO JÚNIOR (OAB SC024444) EXEQUENTE : MAYARA DOS ANJOS DAMIANI ADVOGADO(A) : FLÁVIO VOLPATO JÚNIOR (OAB SC024444) EXECUTADO : GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. ADVOGADO(A) : GUSTAVO… Ver mais

Processo nº 5041069-60.2019.4.04.7000

ID: 293329583
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5041069-60.2019.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a exequente para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se quanto ao que pretende com a juntada da matrícula do evento 164.1 . 2. Nada sendo requerido, ao arquivo p… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041069-24.2024.4.02.5001/ES AUTOR : LAVINIA LEAL SELESTINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : GUTEMBERG PIRES NOVAIS (OAB ES028865) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : SUELEN LEAL OLIVEIRA (Pais) ADVOGADO(A) : GUTEMBERG PIRES NOVAIS (OAB ES0288… Ver mais

Processo nº 5006750-72.2024.4.04.7200

ID: 316604184
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006750-72.2024.4.04.7200/SC EMBARGANTE : TRANSPORTES NEVES LTDA ADVOGADO(A) : Valcírio da Silva Júnior (OAB SC028390) SENTENÇA Julgo procedentes os embargos para o fim de reconhecer a nulidade da CDA n. 4.006.007621/23-85 e extinguir a Execução Fiscal n. 5027101-03.2… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional Criminal - 39º JD da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, 3250, CORAÇÃO EUCARÍSTICO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30535-485 TERMO DE JUNTADA PROC… Ver mais

Processo nº 5041069-62.2024.8.21.0021

ID: 327105953
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5041069-62.2024.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50152430520228210021/RS) RELATOR : JULIANA PASETTI BORGES EXEQUENTE : GUILHERME DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FABRICIO DOS SANTOS (OAB RS110127) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao segui… Ver mais

Sigilo2 x Sigilo1

ID: 314565378
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013909-03.2023.4.04.7200/SC AUTOR: DAIANE MAURICIO DA SILVA RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 720013234841 PRAZO: 20 DIAS (art. 257, III, CPC) O Excelentí… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041845-03.2023.4.04.7200/SC AUTOR : MARA LUCIA SAGAS ADVOGADO(A) : GIULIANE GRAZIELE DA SILVA (OAB SC032975) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e extingo o processo com resolução de mérito, com fulcro … Ver mais

Processo nº 5041069-25.2021.8.24.0008

ID: 322050075
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 5041069-25.2021.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50410692520218240008/SC) RELATOR : JAIME RAMOS APELANTE : CRIATIVA PAINEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : MARIO SCHIOCHET JUNIOR (OAB SC025798) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Ev… Ver mais
9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais
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