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Processo nº 5131570-49.2023.4.02.5101

ID: 315692468

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5131570-49.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JANE CARVALHO DO LAGO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCIO BARROS BOMFIM (OAB/RJ 111.209)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5131570-49.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : JANE CARVALHO DO LAGO ADVOGADO(A) : MARCIO BARROS BOMFIM (OAB RJ111209) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 924, II, do CPC. Ver mais

Processo nº 5041069-62.2024.8.21.0021

ID: 327105953

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5041069-62.2024.8.21.0021

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABRICIO DOS SANTOS (OAB/RS 110.127)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5041069-62.2024.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50152430520228210021/RS) RELATOR : JULIANA PASETTI BORGES EXEQUENTE : GUILHERME DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FABRICIO DOS SANTOS (OAB RS110127) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao segui… Ver mais

Processo nº 5078123-49.2023.4.02.5101

ID: 296044618

Tribunal: TRF2 Órgão: 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5078123-49.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO PATERNOSTER ESTEVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCELO ANTONIO DE PAULO REI (OAB/RJ 141.818)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5078123-49.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : RICARDO PATERNOSTER ESTEVES ADVOGADO(A) : MARCELO ANTONIO DE PAULO REI (OAB RJ141818) SENTENÇA Pelo exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. Ver mais

Processo nº 5034473-49.2023.4.02.5101

ID: 317653680

Tribunal: TRF2 Órgão: 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5034473-49.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIANA DA GLORIA RIBEIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUZIA DE ALMEIDA MOREIRA (OAB/RJ 182.683)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034473-49.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : FLAVIANA DA GLORIA RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO(A) : LUZIA DE ALMEIDA MOREIRA (OAB RJ182683) SENTENÇA Pelo exposto, com fulcro nos artigos 332, II, e 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. Ver mais

Processo nº 5041069-25.2021.8.24.0008

ID: 322050075

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5041069-25.2021.8.24.0008

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CRIATIVA PAINEIS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIO SCHIOCHET JUNIOR (OAB/SC 25.798)

APELAÇÃO Nº 5041069-25.2021.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50410692520218240008/SC) RELATOR : JAIME RAMOS APELANTE : CRIATIVA PAINEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : MARIO SCHIOCHET JUNIOR (OAB SC025798) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Ev… Ver mais

Processo nº 5116244-49.2023.4.02.5101

ID: 291223859

Tribunal: TRF2 Órgão: 9ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 5116244-49.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HUGO NEVES CARVALHO

Sentença

Advogados:

RAFAEL SOARES GONCALVES (OAB/RJ 246.068)

EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5116244-49.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : HUGO NEVES CARVALHO ADVOGADO(A) : RAFAEL SOARES GONCALVES (OAB RJ246068) SENTENÇA Pelo exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de HUGO NEVES CARVALHO, nos termos do art. 28-A, §13 do Código de Processo Penal, pe… Ver mais

Caixa Econômica Federal - Cef x Sandro Bastos Cotrim

ID: 327895183

Tribunal: TRF2 Órgão: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5091121-49.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

SANDRO BASTOS COTRIM

Sentença

Advogados:

ROGERIO CESAR DE LIMA SOUZA (OAB/RJ 221.543) ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 73.167) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5091121-49.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : SANDRO BASTOS COTRIM ADVOGADO(A) : ROGERIO CESAR DE LIMA SOUZA (OAB RJ221543) SENTENÇA Pelo exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada RESOLVENDO O MÉRITO, na forma do art. 487… Ver mais

Sigilo1 x Sigilo1

ID: 298880029

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5091024-49.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

LIDIANE ESTEVAM BARROSO PEREIRA (OAB/RJ 186.737) SANDRO SILVA DA COSTA (OAB/RJ 163.280)

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiado… Ver mais

Processo nº 5041069-31.2025.8.24.0090

ID: 309440839

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Universidade Federal de Santa Catarina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5041069-31.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FLÁVIO VOLPATO JÚNIOR MAYARA DOS ANJOS DAMIANI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLÁVIO VOLPATO JÚNIOR (OAB/SC 24.444)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5041069-31.2025.8.24.0090/SC (originário: processo nº 50043204920248240090/SC) RELATOR : Reny Baptista Neto EXEQUENTE : FLÁVIO VOLPATO JÚNIOR ADVOGADO(A) : FLÁVIO VOLPATO JÚNIOR (OAB SC024444) EXEQUENTE : MAYARA DOS ANJOS DAMIANI ADVOGADO(A) : FLÁVIO VOLPATO JÚNIOR (OAB S… Ver mais

Criativa Paineis Ltda x Município De Blumenau

ID: 308121573

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5041069-25.2021.8.24.0008

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CRIATIVA PAINEIS LTDA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE BLUMENAU

80

Advogados:

MARIO SCHIOCHET JUNIOR (OAB/SC 25.798) ARISTON TONIAL (OAB/SC 27.694) ÉDER ANTÔNIO BORON (OAB/SC 16.928)

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônic… Ver mais

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