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Anderson Luiz Fernandes e outros x Inter Spe Juiz De Fora 10 Incorporacao Ltda

ID: 308560900

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 5043867-68.2023.8.13.0145

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LUIZ FERNANDES DENISE SANCHES DE MELO

Polo Passivo:

INTER SPE JUIZ DE FORA 10 INCORPORACAO LTDA

Intimação

Advogados:

JESSICA SOBREIRA DE OLIVEIRA (OAB/MG 205.843) RAFAELA FERNANDES AFFONSO (OAB/MG 202.790) AMANDA ALMEIDA DE CARVALHO (OAB/MG 233.977) VITOR NUNES COUTO (OAB/MG 127.808) DEBORA CAROLINE SOUZA SALLES (OAB/MG 181.171) ATHOS ROCHA TRINDADE (OAB/MG 91.955)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5043867-68.2023.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PRODUÇÃO A… Ver mais

Processo nº 5049299-18.2024.4.04.7000

ID: 276758207

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5049299-18.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROGERIO BATISTA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIO DE SA JORGE (OAB/PR 108.379)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049299-18.2024.4.04.7000/PR AUTOR : ROGERIO BATISTA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : FABIO DE SA JORGE (OAB PR108379) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão exposta na inicial (CPC, artigo 487, I). Ver mais

Processo nº 5030675-18.2024.4.04.7000

ID: 292778255

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5030675-18.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO SANCHES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DORINE LOTH SOARES GARCIA (OAB/PR 39.922)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030675-18.2024.4.04.7000/PR AUTOR : LUCIANO SANCHES ADVOGADO(A) : DORINE LOTH SOARES GARCIA (OAB PR039922) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Ver mais

Processo nº 5012148-18.2024.4.04.7000

ID: 333811228

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012148-18.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO SILVANO DE ABREU

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LEONARDO CIRILO (OAB/PR 91.271) MARLLON RICARDO DA COSTA FERREIRA (OAB/PR 97.129)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012148-18.2024.4.04.7000/PR AUTOR : BENEDITO SILVANO DE ABREU ADVOGADO(A) : LEONARDO CIRILO (OAB PR091271) ADVOGADO(A) : MARLLON RICARDO DA COSTA FERREIRA (OAB PR097129) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial, com resolução de mérito, n… Ver mais

Processo nº 5031354-18.2024.4.04.7000

ID: 305609213

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5031354-18.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM SAUDE,TRABALHO, PREVIDENCIA E ACAO SOCIAL DO ESTADO DO PARANA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB/PR 23.510) MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB/PR 19.095)

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5031354-18.2024.4.04.7000/PR AUTOR : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM SAUDE,TRABALHO, PREVIDENCIA E ACAO SOCIAL DO ESTADO DO PARANA ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A) : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) DESPACHO/DECISÃO 3.… Ver mais

Processo nº 5014476-18.2024.4.04.7000

ID: 280822755

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014476-18.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

URIEL NATA DOS SANTOS SILVA AREVALO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIGELAINE MEYRE DOS SANTOS (OAB/PR 28.789)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014476-18.2024.4.04.7000/PR AUTOR : URIEL NATA DOS SANTOS SILVA AREVALO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : DIGELAINE MEYRE DOS SANTOS (OAB PR028789) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, com resolução do mérito do presente … Ver mais

Processo nº 5043867-22.2025.8.21.0001

ID: 309574362

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 5043867-22.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TATIANE OHVEILER MANDIAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CHRISTIAN FUHRICH BUFFARA (OAB/RS 58.510) TATIANE OHVEILER MANDIAO (OAB/RS 55.423)

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5043867-22.2025.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50067545920108210001/RS) RELATOR : MARIANA SILVEIRA DE ARAUJO LOPES SUSCITANTE : TATIANE OHVEILER MANDIAO ADVOGADO(A) : CHRISTIAN FUHRICH BUFFARA (OAB RS058510) ADVOGADO(A) : TATIANE OHVE… Ver mais

Processo nº 5018453-18.2024.4.04.7000

ID: 304811788

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5018453-18.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PARANAGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULA RIBCZUK (OAB/PR 82.779)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5018453-18.2024.4.04.7000/PR IMPETRANTE : PARANAGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA ADVOGADO(A) : PAULA RIBCZUK (OAB PR082779) SENTENÇA Diante do exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos e denego a segurança. Custas pela … Ver mais

Processo nº 5062103-18.2024.4.04.7000

ID: 299840035

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5062103-18.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ALCINDO VERLIM FERREIRA NUNES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALCIDES BIER DOS SANTOS (OAB/PR 17.319) ROBSON SEINO BIER DOS SANTOS (OAB/PR 57.170)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062103-18.2024.4.04.7000/PR AUTOR : ALCINDO VERLIM FERREIRA NUNES ADVOGADO(A) : ALCIDES BIER DOS SANTOS (OAB PR017319) ADVOGADO(A) : ROBSON SEINO BIER DOS SANTOS (OAB PR057170) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO e, no mérito, REJEITO os pr… Ver mais

Sigilo1 x Sigilo2

ID: 328953998

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5046777-18.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO2

80

Advogados:

TAIS ELIAS CORREA (OAB/SP 351.016)

10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes … Ver mais

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