Resultados para "5044768-11.2023.4.04.7100" – Página 2 de 14

Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação - Fnde x Elivelton Dos Santos Dos Santos e outros

ID: 315717391

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5084635-11.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Polo Passivo:

ELIVELTON DOS SANTOS DOS SANTOS

Outros

Advogados:

ELIVELTON DOS SANTOS DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5084635-11.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) - 3ª Turma na data de 02/07/2025.

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Processo nº 5044768-40.2025.8.13.0024

ID: 260375906

Tribunal: TJMG Órgão: 21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5044768-40.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL CIOGLIA LOBAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

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Tania Regina Schatz x Banco Pan S.A.

ID: 299252869

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5044768-31.2021.8.24.0038

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

TANIA REGINA SCHATZ

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

80

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FABIO ROBERTO STEUERNAGEL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Cata…

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Processo nº 5044768-30.2025.8.24.0090

ID: 317225687

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5044768-30.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CLEUSA ALVES DA SILVA KARESEK

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VITELIO BRANDALISE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5044768-30.2025.8.24.0090/SC AUTOR : CLEUSA ALVES DA SILVA KARESEK ADVOGADO(A) : VITELIO BRANDALISE (OAB SC055459) ATO ORDINATÓRIO Fica intimad…

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Processo nº 5044768-94.2024.8.21.0010

ID: 310083000

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5044768-94.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MALHAS BALLARDIN LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MORGANA CRISTINA TONDIN VIEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FERNANDA PAULA TONDIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5044768-94.2024.8.21.0010/RS EXEQUENTE : MALHAS BALLARDIN LTDA ADVOGADO(A) : MORGANA CRISTINA TONDIN VIEIRA (OAB RS066000) ADVOGADO(A) : FERNANDA PAULA TONDIN (OAB RS08466…

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Processo nº 5044768-37.2025.8.24.0023

ID: 320704127

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Falências e Recuperações Judiciais e Extrajudiciais da Comarca da Capital Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 5044768-37.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LE VILLE COM. DE EQUIPAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MATEUS BUDNY SERAFIM

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EDUARDO SILVEIRA TOMAZI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUCAS UGIONI URBANO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LARA RUPPENTHAL SCHNEIDER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Habilitação de Crédito Nº 5044768-37.2025.8.24.0023/SC REQUERENTE : LE VILLE COM. DE EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : LARA RUPPENTHAL SCHNEIDER (OAB SC073884) ADVOGADO(A) : LUCAS UGIONI URBANO (OAB S…

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Processo nº 5040888-11.2023.4.04.7100

ID: 316932167

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5040888-11.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NORACI CONCEICAO DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANE COSTA DE ALENCAR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5040888-11.2023.4.04.7100/RS REQUERENTE : NORACI CONCEICAO DE SOUZA ADVOGADO(A) : LUCIANE COSTA DE ALENCAR (OAB RS030804) ATO ORDINATÓRIO Inti…

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Processo nº 5058736-11.2023.4.04.7100

ID: 332818612

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5058736-11.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CRISTINA FRANTZ DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALINE OLIVEIRA CARVALHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5058736-11.2023.4.04.7100/RS RECORRENTE : CRISTINA FRANTZ DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALINE OLIVEIRA CARVALHO (OAB RS093908) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, não admito o pedido …

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Processo nº 5044768-31.2021.8.24.0038

ID: 323534903

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5044768-31.2021.8.24.0038

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO Nº 5044768-31.2021.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50447683120218240038/SC) RELATOR : GUILHERME NUNES BORN APELADO : BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029…

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Processo nº 5044768-24.2024.8.21.0001

ID: 331003278

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Estadual de Ações Coletivas da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5044768-24.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANDRIA LEVIEN ZANINI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCENIR DE MELO PINHEIRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5044768-24.2024.8.21.0001/RS RELATOR : NARA CRISTINA NEUMANN CANO AUTOR : ANDRIA LEVIEN ZANINI ADVOGADO(A) : LUCENIR DE MELO PINHEIRO (OAB RS060722) ATO ORDINATÓRIO Intima…

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