"5044902-04.2024.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 2 de 24

União - Fazenda Nacional x Telas Arroio Grande Ltda e outros

ID: 257258801

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5058676-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

TELAS ARROIO GRANDE LTDA

Outros

Advogados:

EDUARDO BARBOZA DOS SANTOS (OAB/RS 85.648) ULISSES SANTAFE AGUIAR PIZZOLATTI (OAB/RS 113.803) RAFAEL NICHELE (OAB/RS 45.282)

Processo 5058676-04.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) - 1ª Turma na data de 14/04/2025. Ver mais

Jose Carlos Santos Strugulski e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 311412785

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5029285-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS SANTOS STRUGULSKI MARA ELAINE STRUGULSKI VIEGAS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB/RS 78.605)

Processo 5029285-04.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 27/06/2025. Ver mais

Fat Bull Ivoti Ltda x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 323411072

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5046551-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FAT BULL IVOTI LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

GUSTAVO ABU DHEIBA DE SAMPAIO (OAB/RS 110.622) LUTERO DALLA COSTA FLORES (OAB/RS 83.224) PAULO HENRIQUE HECK (OAB/RS 82.096)

Processo 5046551-04.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) - 1ª Turma na data de 10/07/2025. Ver mais

Marilizi Antonia Goncalves Luiz e outros x Os Mesmos

ID: 260189446

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.72 (Des. Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5004841-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARILIZI ANTONIA GONCALVES LUIZ MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

ANA CAROLINA FILIPPON STEIN (OAB/RS 41.802)

Processo 5004841-04.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.72 (Des. Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE) - 7ª Turma na data de 23/04/2025. Ver mais

Eva Teixeira Pereira x Estado Do Rio Grande Do Sul e outros

ID: 319891441

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5052953-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EVA TEIXEIRA PEREIRA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

THIAGO JOSUE BEN (OAB/RS 80.269) ALDRIN SARMENTO SANTOS (OAB/RS 125.302)

Processo 5052953-04.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 5ª Turma na data de 07/07/2025. Ver mais

Gheno Supermercado, Acougue E Padaria Ltda x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 323411106

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5056542-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GHENO SUPERMERCADO, ACOUGUE E PADARIA LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES (OAB/RS 65.670)

Processo 5056542-04.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 10/07/2025. Ver mais

Processo nº 5044902-03.2024.4.03.6301

ID: 310990104

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5044902-03.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO SANT ANNA RAMOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANTONIO GAVA JUNIOR (OAB/SP 234.186)

PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5044902-03.2024.4.03.6301 AUTOR: RODRIGO SANT ANNA RAMOS DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: AN… Ver mais

Processo nº 5038227-88.2025.4.04.7100

ID: 312444130

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5038227-88.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALICE RODRIGUES CRUZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NALIGIA BATTAGLION CADORE (OAB/RS 70.742) CASSIO BENHUR BECCO RECHE (OAB/RS 132.049) JOAQUIM FAVRETTO (OAB/RS 53.590)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5038227-88.2025.4.04.7100/RS EXEQUENTE : ALICE RODRIGUES CRUZ (Sucessão) ADVOGADO(A) : NALIGIA BATTAGLION CADORE (OAB RS070742) ADVOGADO(A) : CASSIO BENHUR BECCO RECHE (OAB RS132049) ADVOGADO(A) : JOAQUIM FAVRETTO (OAB RS053590) DESPACHO/DECISÃO … Ver mais

Processo nº 5014250-04.2024.4.04.7100

ID: 315061405

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014250-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

NELSON NEDEL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB/RS 75.297) ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 3.031) ANILDO IVO DA SILVA (OAB/RS 37.971)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014250-04.2024.4.04.7100/RS AUTOR : NELSON NEDEL ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeito os presentes embargos de declaração. Publique-se e intime-se. Ver mais

Processo nº 5060907-04.2024.4.04.7100

ID: 274423270

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5060907-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADILSON PEREIRA PRESTES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DA VEIGA LIMA ADVOGADOS (OAB/RS 3.694) RENATA DA VEIGA LIMA (OAB/RS 87.893)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060907-04.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ADILSON PEREIRA PRESTES ADVOGADO(A) : RENATA DA VEIGA LIMA DESPACHO/DECISÃO Portanto, INDEFIRO o pedido de tutela provisória. Cite-se, sendo facultado à União complementar as razões apresentadas na contestação do evento… Ver mais

Resultados para "5044902-04.2024.4.04.7100" – Página 2 de 24