Resultados para "5045704-05.2024.8.13.0702" – Página 2 de 26

Processo nº 5024271-08.2025.8.13.0702

ID: 262954950

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberlândia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5024271-08.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL VERTENTES III

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL GONCALVES SUTTER ALIBERTI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA BARBOSA ALIBERTI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia…

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Processo nº 5045704-62.2023.8.21.0008

ID: 301072197

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5045704-62.2023.8.21.0008

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5045704-62.2023.8.21.0008/RS RELATOR : DANIEL NEVES PEREIRA AUTOR : OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : DANIELA FERREIRA TIBURTINO…

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Processo nº 5045704-67.2025.8.21.7000

ID: 314831327

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 9ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5045704-67.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO MANOEL GODINHO

Ato ordinatório

Advogados:

CIANE MENEGUZZI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5045704-67.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50253700620208210010/RS) RELATOR : HELENO TREGNAGO SARAIVA AGRAVADO : FRANCISCO MANOEL GODINHO (Espólio) ADVOGADO(A) : C…

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Processo nº 5045704-57.2025.8.24.0930

ID: 277480648

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5045704-57.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5045704-57.2025.8.24.0930/SC RELATOR : LAUDENIR FERNANDO PETRONCINI AUTOR : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNI…

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Processo nº 5045704-68.2024.8.21.0027

ID: 343080542

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5045704-68.2024.8.21.0027

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

CLEONIR TEREZINHA AZAMBUJA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAOLLA ROSSANA SALOMONE DE OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5045704-68.2024.8.21.0027/RS (originário: processo nº 50301529720238210027/RS) RELATOR : CARLOS ALBERTO ELY FONTELA EXEQUENTE : CLEONIR TEREZINHA AZAMBUJA ADVOGADO(A) : PAO…

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Processo nº 1018943-95.2025.8.26.0576

ID: 308507521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1018943-95.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANNI GIANNECCHINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BALTAZAR HUMBERTO RUFINO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1018943-95.2025.8.26.0576 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5041339-05.2024.8.13.0702 - 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia) - Giovanni Giannecchini - Vistos. Cump…

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Processo nº 5045704-62.2023.8.21.0008

ID: 292524109

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5045704-62.2023.8.21.0008

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5045704-62.2023.8.21.0008/RS AUTOR : OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB SP328945) ATO ORDINATÓRI…

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Isolda Borges Frank x Banco Agibank S.A

ID: 332518001

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Cálculos e Custas Judiciais Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5045704-15.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ISOLDA BORGES FRANK

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANO BASTOS CARRASCO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5045704-15.2025.8.21.0001/RS RELATOR : ANDRE LUIS DE AGUIAR TESHEINER AUTOR : ISOLDA BORGES FRANK ADVOGADO(A) : LUCIANO BASTOS CARRASCO (OAB RS104757) RÉU : BANCO AGIBANK …

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Ondina John Ledesma x Aspecir Previdencia

ID: 337617906

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo PROGRAM Bancário de Justiça 4.0 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5045704-49.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ONDINA JOHN LEDESMA

Polo Passivo:

ASPECIR PREVIDENCIA

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO GIOVANELLA MARQUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5045704-49.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE : ONDINA JOHN LEDESMA ADVOGADO(A) : GUSTAVO GIOVANELLA MARQUES (OAB RS110602) EXECUTADO : ASPECIR PREVIDENCIA ADVOGADO(A) : MARCELO …

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Processo nº 5020520-13.2025.8.13.0702

ID: 263042747

Tribunal: TJMG Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020520-13.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ANDREA RODRIGUES FERREIRA SALGE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 8ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 8ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5020520-13.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Interpretação / Revisão de Contrato, Empréstimo consignado] AUTOR: ANDREA RODRIGUES FERREIRA SALGE CPF: 815.193.896-04 RÉU: BANCO BRADESCO S.A. CPF: 60.746.948/0001-12 SENTENÇA Realizei pesquisa no INFOJUD (Recomendação Conjunta 2/CGJ/2019) e confirmei a condição de hipossuficiência econômica da parte autora. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária. Os contratos (nº 459.788.745 e nº 466.645.141) objetos da discussão proposta se referem a empréstimos financeiros. Destaca-se que, a autora narra ter celebrado os dois contratos por adesão e ter sido realizada venda casada em relação a seguros oferecidos pela ré. Trata-se, portanto, dos mesmos contratos que foi objeto da ação revisional que tramitou perante a 2ª Unidade Jurisdicional – 6º JD desta comarca (nº5011172-05.2024.8.13.0702) e que resultou na resolução do mérito, conforme dispositivo da sentença, verbis: - Portanto, considerando que a tese da autora não foi comprovada (art. 373, I, do CPC), a ação deve ser julgada improcedente. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC. (id 10277985667). Saliente-se que os pedidos são idênticos, verbis: […] II. Requer a restituição em dobro dos valores cobrados a título de seguro prestamista pela prática abusiva de venda casada, no importe de R$ 11.943,22 (onze mil novecentos e quarenta e três reais e vinte e dois centavos). […] (Pedido constante do PJE nº 5011172-05.2024.8.13.0702) e […] 1. Declarar nula a venda casada com seguros existente nos contratos questionados na lide; 2. Condenar a parte ré a devolver à parte autora todos os valores cobrados indevidamente, de forma simples para pagamentos feitos até 30 de março de 2021 e em dobro após essa data, nos termos da tese e modulação fixadas no EAREsp n. 676608/RS; [...] (PJE 5020520-13.2025.8.13.0702). Embora a pretensão à repetição de indébito tenha sido apresentada de forma qualificada no PJE 5011172-05.2024.8.13.0702 e, de forma simples, nesta ação, observa-se que a causa de pedir - abusividade de venda casada - é idêntica, não podendo mais ser objeto de discussão. A sentença transitou regularmente em julgado (id.10333311154) Incontrastável, portanto, a ocorrência de coisa julgada. Isso posto, indefiro a petição inicial e extingo o processo com fulcro no art. 485, V, do CPC. Custas e despesas processuais pela parte autora, que está, contudo, isenta (art. 10, II, da Lei Estadual nº 14.939/03). P. I. Oportunamente, arquivem-se. G Uberlândia, data da assinatura eletrônica. JOSE MARCIO PARREIRA Juiz(íza) de Direito 8ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia

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