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Resultados para "5046390-71.2022.4.04.7000" – Página 2 de 12

Processo nº 5067148-71.2022.4.04.7000

ID: 277444423
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5067148-71.2022.4.04.7000
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5067148-71.2022.4.04.7000/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5067148-71.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : BOTICA COMERCIAL FARMACÊUTICA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) EMENTA TR… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5046390-62.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5046390-93.2021.8.24.0023/SC (originário: processo nº 00723002820128240023/SC) RELATOR : Yannick Caubet EXEQUENTE : OTTO FRITZ HEINZEN ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ MASNIK ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte… Ver mais

Processo nº 5047845-71.2022.4.04.7000

ID: 276300623
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5047845-71.2022.4.04.7000/PR EMBARGANTE : RUMO MALHA SUL S.A ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (OAB PR022076) ADVOGADO(A) : FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (OAB PR020738) ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB SP146770) SENTENÇA POR TAIS F… Ver mais

Processo nº 5046390-94.2025.4.02.5101

ID: 321918821
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046390-94.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : HELSO GONCALVES FELISBERTO FILHO ADVOGADO(A) : FELIPE FERREIRA FERNANDES (OAB RJ241168) DESPACHO/DECISÃO Considerando a decisão proferida pelo E. STF, em 02/07/2025, nos autos da ADPF 1236/DF, que determinou a suspensão… Ver mais
12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5046390-49.2025.8.24.0930/SC RELATOR : LAUDENIR FERNANDO PETRONCINI AUTOR : JUCARA DUARTE ADVOGADO(A) : GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770) ADVOGADO(A) : STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB SC035218) RÉU : AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A… Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5046390-49.2025.8.24.0930/SC AUTOR : JUCARA DUARTE ADVOGADO(A) : GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770) ADVOGADO(A) : STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB SC035218) RÉU : AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899) SENT… Ver mais

Processo nº 5046390-65.2023.4.02.5101

ID: 332865099
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5046390-65.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : EUNICE MARIA DOS SANTOS DE JESUS ADVOGADO(A) : RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) DESPACHO/DECISÃO Defiro o requerimento do Evento 102.  À Secretaria para oficiar o Superintendente da Superintendência Estadual do Minis… Ver mais

Processo nº 5018745-71.2022.4.04.7000

ID: 308742317
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5018745-71.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE MOREIRA GAUTÉ RECORRIDO : MARIA NEIDE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOAREZ DA NATIVIDADE (OAB PR040903) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto … Ver mais
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