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Resultados para "5046810-08.2024.4.04.7000" – Página 2 de 22

DESPACHO/DECISÃO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5046810-59.2023.8.21.0008/RS REQUERENTE : VILMAR DE FREITAS RODRIGUES ADVOGADO(A) : FELIPE ASSIS BUENO (OAB RS095731) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar, para fins de intimação, se as testemunha… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5046810-59.2023.8.21.0008/RS REQUERENTE : VILMAR DE FREITAS RODRIGUES ADVOGADO(A) : FELIPE ASSIS BUENO (OAB RS095731) DESPACHO/DECISÃO A fim de melhor adequar a pauta deste juízo, havendo interesse na produção de prova oral, a parte deverá, ap… Ver mais

Processo nº 5062621-08.2024.4.04.7000

ID: 315405938
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5062621-08.2024.4.04.7000/PR AUTOR : BENJAMIN EZEQUIEL TORRENT SHINYA ADVOGADO(A) : PAULO IGOR ALMEIDA BRAGA (OAB CE040874) SENTENÇA Ante o exposto,  julgo improcedente o pedido, nos termos do artigo 487, I, do CPC . Ver mais

Processo nº 5036916-08.2024.4.04.7000

ID: 333964550
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036916-08.2024.4.04.7000/PR AUTOR : JOAO PINHEIRO ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA IACZINSKI DA SILVA (OAB PR043522) SENTENÇA Pelo exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, na forma do art. 487, I, do CPC, para: Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5046810-95.2024.4.03.6301 / 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: CRISTINA RICHA VIEIRA PLUTARCO Advogados do(a) EXEQUENTE: FELIPE LOURENCO MELLO SILVA - CE24387, LIGIA SILVA DA… Ver mais

Processo nº 5046810-96.2024.4.04.7100

ID: 325920442
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046810-96.2024.4.04.7100/RS RELATOR : FÁBIO SOARES PEREIRA AUTOR : DILMAR FAGUNDES RIBAS ADVOGADO(A) : CAROLINE GRABRIELLE CURTIS LEMOS (OAB RS116579) ADVOGADO(A) : PRISCILA BARRIOS CURTIS (OAB RS119151) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc… Ver mais

Processo nº 5058644-08.2024.4.04.7000

ID: 309583085
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058644-08.2024.4.04.7000/PR AUTOR : LUIZ AMARO TEOTONIO ADVOGADO(A) : JOSUE FERREIRA DE MEDEIROS JUNIOR (OAB PR081629) SENTENÇA Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos, e, no mérito, nego-lhes provimento. Intimem-se. Ver mais

Processo nº 5009659-08.2024.4.04.7000

ID: 309877602
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009659-08.2024.4.04.7000/PR AUTOR : LUIZ EDUARDO LINERO ADVOGADO(A) : MARIANA CARDOSO BOFF JUNG (OAB PR073634) ADVOGADO(A) : CLÁUDIA SALLES VILELA VIANNA (OAB PR026744) SENTENÇA Pelo exposto, rejeito os embargos de declaração. Ver mais

Processo nº 5001608-08.2024.4.04.7000

ID: 276047156
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001608-08.2024.4.04.7000/PR AUTOR : PAULO ROBERTO DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : RENAN MORDEZIM (OAB PR086780) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, na forma do art. 487, III, b, do CPC. Ver mais

Processo nº 5056607-08.2024.4.04.7000

ID: 314205258
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056607-08.2024.4.04.7000/PR AUTOR : MARILENE DE OLIVEIRA FRANCA ADVOGADO(A) : IGOR PAIVA AMARAL (OAB CE044347) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Ver mais
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