Resultados para "5047237-05.2024.4.04.7000" – Página 2 de 23

Fabio Da Cunha Sant Anna x União - Advocacia Geral Da União

ID: 321211190

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5063436-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FABIO DA CUNHA SANT ANNA

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

DAIANE PEDROSO SCHEFER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5063436-05.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 08/07/2025.

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Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama x Agro Pecuaria Zoller Ltda

ID: 326099971

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5032299-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Polo Passivo:

AGRO PECUARIA ZOLLER LTDA

Outros

Advogados:

BLAZIUS & LORENZETTI ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCIO LUIZ BLAZIUS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5032299-05.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 14/07/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Izaias Luciano Moreira

ID: 274822596

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001453-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

IZAIAS LUCIANO MOREIRA

Outros

Advogados:

JAIR APARECIDO AVANSI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5001453-05.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 19/05/2025.

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Instituto Presbiteriano Mackenzie x Conselho Regional De Medicina Do Estado Do Paraná - Crm/Pr e outros

ID: 327269182

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5026091-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE

Polo Passivo:

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ - CRM/PR PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ - CRM/PR

Outros

Advogados:

FERNANDO ROCHA FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

AFONSO PROENÇO BRANCO FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5026091-05.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 15/07/2025.

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Lucas Andrade Santos x Fundacao Estatal De Atencao Especializada Em Saude De Curitiba (Feaes - Curitiba) e outros

ID: 257258627

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5021435-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

LUCAS ANDRADE SANTOS

Polo Passivo:

FUNDACAO ESTATAL DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE DE CURITIBA (FEAES - CURITIBA) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR

Outros

Advogados:

JAMILI VIEIRA DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GUILHERME DALAZUANA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5021435-05.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 14/04/2025.

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Marilene Velasques x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 324588982

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5022211-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARILENE VELASQUES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANA CAROLINA JACON

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

WILLYAN ROWER SOARES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5022211-05.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 11/07/2025.

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David Alves Wigboski x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 334124377

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5042872-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DAVID ALVES WIGBOSKI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

TUANNY ALVES HIRAI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JULIANE CONOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5042872-05.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 23/07/2025.

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Fernanda F Costa Materiais De Construcao x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 311411675

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5052572-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA F COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

GERCINO CAETANO CINTRA NETO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 5052572-05.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 27/06/2025.

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Processo nº 5047237-96.2025.4.02.5101

ID: 322739313

Tribunal: TRF2 Órgão: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5047237-96.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VIVIANE ISQUIERDO RABELO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIO LUIS SOARES RIBEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047237-96.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : VIVIANE ISQUIERDO RABELO ADVOGADO(A) : MARIO LUIS SOARES RIBEIRO (OAB RJ075289) DESPACHO/DECISÃO Em observância aos pri…

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Processo nº 5047237-09.2025.8.21.0001

ID: 335738930

Tribunal: TJRS Órgão: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5047237-09.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SIDMAR BRAZ PINHEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO HENRIQUE PAGNUSSATT CALIERON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5047237-09.2025.8.21.0001/RS RELATOR : MAURICIO ALVES DUARTE REQUERENTE : SIDMAR BRAZ PINHEIRO ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE PAGNUSSATT CALIERON …

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