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Processo nº 5047845-47.2025.8.24.0090

ID: 317914798

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5047845-47.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DALMA TERESINHA BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JEFERSON AURELIO BECKER (OAB/SC 41.163)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5047845-47.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : DALMA TERESINHA BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JEFERSON AURELIO BECKER (OAB SC041163) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação a… Ver mais

Processo nº 5067148-71.2022.4.04.7000

ID: 277444423

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5067148-71.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BOTICA COMERCIAL FARMACÊUTICA S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB/PR 19.116)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5067148-71.2022.4.04.7000/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5067148-71.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : BOTICA COMERCIAL FARMACÊUTICA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) EMENTA TR… Ver mais

Processo nº 5047845-49.2025.8.24.0930

ID: 303775370

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5047845-49.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

REMI DOS SANTOS RAMOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO PALMA SILVA (OAB/SC 19.770) STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB/SC 35.218)

Procedimento Comum Cível Nº 5047845-49.2025.8.24.0930/SC AUTOR : REMI DOS SANTOS RAMOS ADVOGADO(A) : GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770) ADVOGADO(A) : STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB SC035218) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação de prazo. Portanto, concedo o prazo de 30 dias para a parte cumpri… Ver mais

Processo nº 5047845-53.2025.8.09.0029

ID: 292976864

Tribunal: TJGO Órgão: Catalão - UPJ Juizados Especiais Cíveis - 1º e 2º Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5047845-53.2025.8.09.0029

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RINALDO APARECIDO BARROS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JÚLIA FERREIRA DE MESQUITA (OAB/DF 72.804)

Tribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de CatalãoGabinete do 2º Juizado Especial Cível e CriminalAutos nº: 5047845-53.2025.8.09.0029Promovente(s): Rinaldo Aparecido BarrosPromovidos(s): Booking.com Brasil Servicos De Reserva De Hoteis Ltda.DESPACHOA parte executada requer a expedição de cert… Ver mais

Processo nº 5047845-53.2025.8.09.0029

ID: 292976868

Tribunal: TJGO Órgão: Catalão - UPJ Juizados Especiais Cíveis - 1º e 2º Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5047845-53.2025.8.09.0029

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TANIA REGINA PELLAQUIM BARROS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JÚLIA FERREIRA DE MESQUITA (OAB/DF 72.804)

Tribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de CatalãoGabinete do 2º Juizado Especial Cível e CriminalAutos nº: 5047845-53.2025.8.09.0029Promovente(s): Rinaldo Aparecido BarrosPromovidos(s): Booking.com Brasil Servicos De Reserva De Hoteis Ltda.DESPACHOA parte executada requer a expedição de cert… Ver mais

Processo nº 5047845-53.2025.8.09.0029

ID: 292976882

Tribunal: TJGO Órgão: Catalão - UPJ Juizados Especiais Cíveis - 1º e 2º Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5047845-53.2025.8.09.0029

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.

Despacho

Advogados:

MARCELO KOWALSKI TESKE (OAB/SC 16.327)

Tribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de CatalãoGabinete do 2º Juizado Especial Cível e CriminalAutos nº: 5047845-53.2025.8.09.0029Promovente(s): Rinaldo Aparecido BarrosPromovidos(s): Booking.com Brasil Servicos De Reserva De Hoteis Ltda.DESPACHOA parte executada requer a expedição de cert… Ver mais

Processo nº 5047845-81.2024.8.24.0090

ID: 278215169

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5047845-81.2024.8.24.0090

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSANA SONDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS RIBEIRO DE SOUZA (OAB/SC 37.779)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5047845-81.2024.8.24.0090/SC RELATOR : TAYNARA GOESSEL AUTOR : ROSANA SONDA ADVOGADO(A) : MARCOS RIBEIRO DE SOUZA (OAB SC037779) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 23/05/2025 - … Ver mais

Processo nº 5047845-62.2022.4.04.7100

ID: 326355173

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5047845-62.2022.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FABIO LUIZ DA ROSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB/SC 36.227)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5047845-62.2022.4.04.7100/RS RELATOR : DIOGO EDELE PIMENTEL EXEQUENTE : FABIO LUIZ DA ROSA ADVOGADO(A) : CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento… Ver mais

Processo nº 5047845-38.2017.4.04.7100

ID: 328956504

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5047845-38.2017.4.04.7100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/SP 333.300) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/DF 38.708) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/MG 137.232) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/SE 476) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/ES 15.130) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/BA 25.419) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/PR 69.276) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/RJ 110.501)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5047845-38.2017.4.04.7100/RS RELATOR : JOSE RICARDO PEREIRA EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 136 - 16/05/2025 - Juntada de Ordem Cumprida Evento 110 - 30/04/2024 -… Ver mais

Processo nº 5047845-14.2024.8.21.0010

ID: 305902881

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5047845-14.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DALVA MARIA DE OLIVEIRA CASTILHOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA (OAB/RS 79.917) EDUARDO MACALLI DA SILVA (OAB/RS 83.063)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5047845-14.2024.8.21.0010/RS RELATOR : VANESSA LILIAN DA LUZ AUTOR : DALVA MARIA DE OLIVEIRA CASTILHOS ADVOGADO(A) : THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA (OAB RS079917) ADVOGADO(A) : EDUARDO MACALLI DA SILVA (OAB RS083063) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O … Ver mais

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