Resultados para "5048919-83.2024.4.04.7100" – Página 2 de 28

União - Advocacia Geral Da União x Estado Do Rio Grande Do Sul

ID: 257258559

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008373-83.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Outros

Advogados:

THIAGO JOSUE BEN

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Processo 5008373-83.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) - 3ª Turma na data de 14/04/2025.

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Quelen Patricia Lemos Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 328304230

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013902-83.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

QUELEN PATRICIA LEMOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RENAN RITTER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DEBORA SCHULTZ- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DEBORA DE OLIVEIRA SCHULTZ ALBRECHT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5013902-83.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - 5ª Turma na data de 16/07/2025.

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Processo nº 5048919-43.2018.8.21.0001

ID: 294134051

Tribunal: TJRS Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5048919-43.2018.8.21.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROSVITA BECKER HENN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELA STURMER MALLMANN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5048919-43.2018.8.21.0001/RS EXEQUENTE : ROSVITA BECKER HENN ADVOGADO(A) : MARCELA STURMER MALLMANN (OAB RS069100) ATO ORDINATÓRIO Devolvo o prese…

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Hugo Cipriano Dias Dorneles x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 331900427

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5020013-83.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

HUGO CIPRIANO DIAS DORNELES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

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ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANILDO IVO DA SILVA

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Processo 5020013-83.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) - 6ª Turma na data de 21/07/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Maristela Bortolini Toledo e outros

ID: 313025033

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5050568-83.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

MARISTELA BORTOLINI TOLEDO

Outros

Advogados:

ANDREA INOCENTE SASSO

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Processo 5050568-83.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 5ª Turma na data de 30/06/2025.

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Processo nº 5033981-83.2024.4.04.7100

ID: 321211731

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5033981-83.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

GIORDANO PRIOTTO WENZEL

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BRENO LOUREIRO DE MENEZES

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ANTONIO CARLOS ESTRELLA JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5033981-83.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS) - 4ª Turma na data de 08/07/2025.

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União - Advocacia Geral Da União x Creusa Maria Fontes e outros

ID: 323411213

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5044166-83.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

CREUSA MARIA FONTES DEIZA MARIA FONTES DE ALMEIDA

Outros

Advogados:

ÍCARO DA SILVEIRA FROTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MILENA MARTINOTTO STUMPF

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5044166-83.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) - 3ª Turma na data de 10/07/2025.

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Alex Sandro Da Luz x Ministério Público Federal

ID: 330501180

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.71 (Des. Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5006918-83.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALEX SANDRO DA LUZ

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Processo 5006918-83.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.71 (Des. Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA) - 7ª Turma na data de 18/07/2025.

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Gerson Meier x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 277873587

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5048919-69.2023.8.24.0038

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GERSON MEIER

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

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Advogados:

MARCOS VALÉRIO FORNER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EVERTON LUIS DE AGUIAR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catari…

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Processo nº 5039122-83.2024.4.04.7100

ID: 338837921

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5039122-83.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

EDOVIRGE MILKVICZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBERTA SANTIAGO STRASSBURGER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039122-83.2024.4.04.7100/RS AUTOR : EDOVIRGE MILKVICZ ADVOGADO(A) : ROBERTA SANTIAGO STRASSBURGER (OAB RS065626) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto,…

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