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Jocilene Do Rocio Kruger Boschini e outros x Marlei Aparecido De Almeida

ID: 320811795

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5012077-60.2017.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOCILENE DO ROCIO KRUGER BOSCHINI JOSIANE DE FATIMA KRUGER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIO WALDMAN (OAB/RJ 172.541) SUELEN BEATRIZ NEGRELLO DE SOUZA (OAB/PR 59.068) DEBORA CASSINS (OAB/PR 88.057)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5012077-60.2017.4.04.7000/PR EXEQUENTE : JOCILENE DO ROCIO KRUGER BOSCHINI (Sucessor) ADVOGADO(A) : SUELEN BEATRIZ NEGRELLO DE SOUZA (OAB PR059068) ADVOGADO(A) : DEBORA CASSINS (OAB PR088057) EXEQUENTE : JOSIANE DE FATIMA KRUGER (Sucessor) ADVOGA… Ver mais

Processo nº 5018091-60.2017.4.04.7000

ID: 307402492

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Curitiba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5018091-60.2017.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GERSON DE MELLO ALMADA JOSE DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA E SILVA WALMIR PINHEIRO SANTANA

Ato ordinatório

Advogados:

MATTEUS BERESA DE PAULA MACEDO (OAB/PR 83.616) LUCAS FISCHER DE MORAES (OAB/PR 106.737) TRACY JOSEPH REINALDET DOS SANTOS (OAB/PR 56.300) GIOVANNA BERTOLUCCI NOGUEIRA (OAB/SP 401.264) MARINA PINHAO COELHO ARAUJO (OAB/SP 173.413) HENRIQUE SMIJTINK (OAB/PR 67.641) VIVIANE SANTANA JACOB RAFFAINI (OAB/SP 257.193)

AÇÃO PENAL Nº 5018091-60.2017.4.04.7000/PR (originário: processo nº 50039171720154047000/PR) RELATOR : GUILHERME ROMAN BORGES RÉU : LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA E SILVA ADVOGADO(A) : Viviane Santana Jacob Raffaini (OAB SP257193) RÉU : GERSON DE MELLO ALMADA ADVOGADO(A) : GIOVANNA BERTOLUCCI NOGUEIRA (O… Ver mais

Ala Service Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 314167829

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5048937-83.2020.4.02.5101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALA SERVICE LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

INGRID MOURAO COELHO (OAB/RJ 224.685) FILIPE CORREA SILVA VICENTE CHAVES (OAB/RJ 132.724)

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com ba… Ver mais

Processo nº 5048937-06.2024.4.03.6301

ID: 332893494

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5048937-06.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

A. A. B. D. S. C.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENATO GOMES MOREIRA (OAB/SP 174.933) IVONICE SANTOS JESUS (OAB/SP 389.215)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Paulista, 1345 - Bela Vista - CEP 01311-200 São Paulo/SP Fone: (11) 2927-0150 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5048937-06.2024.4.03.6301 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR… Ver mais

Processo nº 5048937-06.2024.4.03.6301

ID: 332897078

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5048937-06.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

A. A. B. D. S. C.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENATO GOMES MOREIRA (OAB/SP 174.933) IVONICE SANTOS JESUS (OAB/SP 389.215)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Paulista, 1345 - Bela Vista - CEP 01311-200 São Paulo/SP Fone: (11) 2927-0150 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5048937-06.2024.4.03.6301 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR… Ver mais

Processo nº 5048937-70.2025.8.13.0024

ID: 259273039

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5048937-70.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO SILVERIA VIANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMULO DE GOUVEA (OAB/MG 40.760)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - G Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5048937-70.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM… Ver mais

Processo nº 5049907-60.2017.4.04.7000

ID: 308843330

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5049907-60.2017.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOAO HAYDEIO VISINONI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

REGINALDO DE SOUZA MENEZES (OAB/PR 79.610)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5049907-60.2017.4.04.7000/PR EXEQUENTE : JOAO HAYDEIO VISINONI ADVOGADO(A) : REGINALDO DE SOUZA MENEZES (OAB PR079610) ATO ORDINATÓRIO Prezado(a) Senhor(a), Em observância à orientação dos MM. Juízes Federais desta Vara, intimo a parte autora par… Ver mais

Processo nº 5037103-60.2017.4.04.7000

ID: 324199047

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 11a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5037103-60.2017.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PAS DE MOURA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ADELINO VENTURI JUNIOR (OAB/PR 27.058)

Apelação Cível Nº 5037103-60.2017.4.04.7000/PR RELATOR : Juiz Federal HERLON SCHVEITZER TRISTÃO APELANTE : ANTONIO PAS DE MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ADELINO VENTURI JUNIOR (OAB PR027058) EMENTA Previdenciário. PROCESSO CIVIL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. TEMPO ESPECIAL. AUXILIAR DE FARMÁC… Ver mais

Processo nº 5019022-54.2022.4.04.7205

ID: 278141108

Tribunal: TRF4 Órgão: TRU - Previdenciário Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL Nº Processo: 5019022-54.2022.4.04.7205

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARLENE PADARATZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA JULIA TONET CHICATO (OAB/SC 66.513) HÉLIO CEZAR CHICATO (OAB/SC 18.208)

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5019022-54.2022.4.04.7205/SC RECORRENTE : MARLENE PADARATZ (RECORRENTE) ADVOGADO(A) : MARIA JULIA TONET CHICATO (OAB SC066513) ADVOGADO(A) : HÉLIO CEZAR CHICATO (OAB SC018208) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apreciar incidente de uniformização … Ver mais

Processo nº 0007452-98.2024.4.05.8001

ID: 317995044

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal AL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007452-98.2024.4.05.8001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSEFA NUNES DE FARIAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

IANA PEREIRA SOARES (OAB/AL 9.443) GUSTAVO SOARES TENORIO (OAB/AL 13.701)

SENTENÇA Trata-se de ação especial proposta em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) com o fito de obter a aposentadoria por idade desde a DER. Pedido administrativo protocolado em 27/02/2024 e indeferido por não atingir a carência exigida, tendo completado apenas 153 contribuições men… Ver mais

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