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Processo nº 5051944-16.2024.4.04.7000

ID: 295044053

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.81 (Des. Federal LORACI FLORES DE LIMA) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5051944-16.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JOSE HENRIQUE DE SOUZA ZAGATO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5051944-16.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.81 (Des. Federal LORACI FLORES DE LIMA) - 8ª Turma na data de 09/06/2025.

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Instituto Nacional De Colonização E Reforma Agrária - Incra x Celso Backes Kuhn

ID: 313023531

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008391-16.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA

Polo Passivo:

CELSO BACKES KUHN

Outros

Advogados:

ANA PAULA BRITO RODRIGUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5008391-16.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 30/06/2025.

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Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos e outros x Os Mesmos

ID: 278359027

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5049616-96.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ELIANA SEVERO

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CASSIO AUGUSTO FERRARINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de junho de 2025, terça-feira, às …

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Processo nº 5049616-88.2023.8.21.0001

ID: 327397769

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5049616-88.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO DONINI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO DONINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5049616-88.2023.8.21.0001/RS EXECUTADO : EDUARDO DONINI ADVOGADO(A) : EDUARDO DONINI (OAB RS129040) DESPACHO/DECISÃO Vistos. As tratativas relacionadas ao parcelamento do débito d…

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Processo nº 5049616-33.2024.8.21.0008

ID: 338427791

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Canoas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5049616-33.2024.8.21.0008

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

PORTO LISBOA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNA DA SILVA BATISTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5049616-33.2024.8.21.0008/RS RELATOR : GORETE FATIMA MARQUES EXEQUENTE : PORTO LISBOA ADVOGADO(A) : BRUNA DA SILVA BATISTA (OAB RS107961) ATO ORDINATÓRIO Intimação…

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Processo nº 5055242-16.2024.4.04.7000

ID: 280482400

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5055242-16.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA APARECIDA DE MELO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WELLYNGTON NERIS DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055242-16.2024.4.04.7000/PR AUTOR : ALESSANDRA APARECIDA DE MELO ADVOGADO(A) : WELLYNGTON NERIS DE SOUZA (OAB PR079549) SENTENÇA Homologo o acordo celebrad…

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Processo nº 5049616-96.2024.8.24.0930

ID: 319172000

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5049616-96.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA SEVERO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CASSIO AUGUSTO FERRARINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO Nº 5049616-96.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50496169620248240930/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE : ELIANA SEVERO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONT…

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Processo nº 5049616-09.2021.8.24.0023

ID: 325991068

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5049616-09.2021.8.24.0023

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GLOBO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS EDUARDO RUBIK

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIZ RUBIK

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5049616-09.2021.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50043837320218240092/SC) RELATOR : Luiz Eduardo Ribeiro Freyesleben EXEQUENTE : GLOBO ADMINISTRADORA DE CONSO…

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Processo nº 5051944-16.2024.4.04.7000

ID: 311379316

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5051944-16.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

80

Advogados:

JOSE HENRIQUE DE SOUZA ZAGATO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, ne…

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Processo nº 5063099-16.2024.4.04.7000

ID: 336737983

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5063099-16.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MAICON CASTILHO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MAICON CASTILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5063099-16.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE : MAICON CASTILHO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A) : MAICON CASTILHO (OAB PR060855) SENTENÇA…

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