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Processo nº 5050002-84.2024.8.21.0001

ID: 315487332

Tribunal: TJRS Órgão: 12ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5050002-84.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO DAL AGNOL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA RIGOTTO CANABARRO (OAB/RS 66.244)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5050002-84.2024.8.21.0001/RS RELATOR : RUY ROSADO DE AGUIAR NETO AUTOR : MAURICIO DAL AGNOL ADVOGADO(A) : FERNANDA RIGOTTO CANABARRO (OAB RS066244) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 27/05/2025 - PETIÇÃO Ver mais

Processo nº 5050002-97.2023.8.21.0008

ID: 321549388

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Canoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5050002-97.2023.8.21.0008

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDERSON FERREIRA (OAB/RS 116.311)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5050002-97.2023.8.21.0008/RS (originário: processo nº 50231409420208210008/RS) RELATOR : LUCIANE DI DOMENICO HAAS EXEQUENTE : ANDERSON FERREIRA ADVOGADO(A) : ANDERSON FERREIRA (OAB RS116311) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O … Ver mais

Itau Unibanco Holding S.A. x So Acos Produtos Siderurgicos Ltda

ID: 325232786

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5050002-66.2024.8.13.0079

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

SO ACOS PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB/PR 45.445) PEDRO ALCANTARA TRINDADE NETO (OAB/MG 134.372)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 5ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5050002-66.2024.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCI… Ver mais

Processo nº 5050002-40.2024.8.13.0702

ID: 331542787

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5050002-40.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MG 79.757) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MG 44.698)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia Rua Rondon Pacheco, 6130, DO Nº 4488 AO 7070 PARES, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5050002-40.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5074252-80.2023.4.04.7000

ID: 298123377

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5074252-80.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LENIRA FERREIRA CABEZON

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDERSON KASPECHACKI RIBEIRO DE LIMA (OAB/SC 59.543) KATIUSKA RAQUIELY MARTINS DE QUADROS (OAB/SC 19.521)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5074252-80.2023.4.04.7000/PR AUTOR : LENIRA FERREIRA CABEZON ADVOGADO(A) : ANDERSON KASPECHACKI RIBEIRO DE LIMA (OAB SC059543) ADVOGADO(A) : KATIUSKA RAQUIELY MARTINS DE QUADROS (OAB SC019521) SENTENÇA Diante do exposto, acolho parcialmente os Embargos do Declaração do evento… Ver mais

Processo nº 5050002-34.2024.8.24.0023

ID: 295499568

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5050002-34.2024.8.24.0023

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALLIANZ SEGUROS S/A

Ato ordinatório

Advogados:

JOCIMAR ESTALK (OAB/SP 247.302)

APELAÇÃO Nº 5050002-34.2024.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50500023420248240023/SC) RELATOR : ANDRÉ LUIZ DACOL APELADO : ALLIANZ SEGUROS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOCIMAR ESTALK (OAB SP247302) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento… Ver mais

Processo nº 5050002-71.2023.8.13.0024

ID: 317594452

Tribunal: TJMG Órgão: 27ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5050002-71.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB/MG 107.399)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 27ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5050002-71.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Processo nº 5050002-34.2024.8.24.0023

ID: 334873939

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5050002-34.2024.8.24.0023

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALLIANZ SEGUROS S/A

Ato ordinatório

Advogados:

JOCIMAR ESTALK (OAB/SP 247.302)

APELAÇÃO Nº 5050002-34.2024.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50500023420248240023/SC) RELATOR : ANDRÉ LUIZ DACOL APELADO : ALLIANZ SEGUROS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOCIMAR ESTALK (OAB SP247302) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento… Ver mais

Estado De Santa Catarina x Allianz Seguros S/A

ID: 310113657

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5050002-34.2024.8.24.0023

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

ALLIANZ SEGUROS S/A

80

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI (OAB/SC 9.199) JOCIMAR ESTALK (OAB/SP 247.302)

4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrôni… Ver mais

Processo nº 5050002-37.2024.4.04.7100

ID: 331766253

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5050002-37.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ELIZABETA FERNANDES ROQUE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ADEMIR LEMOS DE FIGUEIREDO (OAB/RS 60.062)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050002-37.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ELIZABETA FERNANDES ROQUE ADVOGADO(A) : ADEMIR LEMOS DE FIGUEIREDO (OAB RS060062) SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedente o pedido, nos termos da fundamentação. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Havendo interpos… Ver mais

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