Resultados para "5050916-04.2024.4.04.7100" – Página 2 de 27

Eva Teixeira Pereira x Estado Do Rio Grande Do Sul e outros

ID: 319891441

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5052953-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EVA TEIXEIRA PEREIRA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

THIAGO JOSUE BEN

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ALDRIN SARMENTO SANTOS

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Processo 5052953-04.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 5ª Turma na data de 07/07/2025.

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Gheno Supermercado, Acougue E Padaria Ltda x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 323411106

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5056542-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GHENO SUPERMERCADO, ACOUGUE E PADARIA LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5056542-04.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 10/07/2025.

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Processo nº 5038227-88.2025.4.04.7100

ID: 312444130

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5038227-88.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALICE RODRIGUES CRUZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NALIGIA BATTAGLION CADORE

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CASSIO BENHUR BECCO RECHE

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JOAQUIM FAVRETTO

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5038227-88.2025.4.04.7100/RS EXEQUENTE : ALICE RODRIGUES CRUZ (Sucessão) ADVOGADO(A) : NALIGIA BATTAGLION CADORE (OAB RS070742) ADVOGADO(A) : CASS…

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Processo nº 5050916-12.2022.4.02.5101

ID: 333129972

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5050916-12.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS FURTADO DIRLENE ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ERIKA BARBOSA RODRIGUES

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5050916-12.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : MÁRCIO SANTORO ROCHA REQUERENTE : ANTONIO CARLOS FURTADO ADVOGADO(A) : ERIKA BARBOSA RODRIGUES (OAB RJ144465) REQUERENTE : DIRL…

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Processo nº 5050916-14.2018.4.04.7100

ID: 334832553

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5050916-14.2018.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MERTEN ADVOCACIA WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL PANDOLFO

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ERNANI RAKOWSKI JANOVIK

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CLAUDIO MERTEN

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5050916-14.2018.4.04.7100/RS RELATOR : FÁBIO SOARES PEREIRA EXEQUENTE : MERTEN ADVOCACIA ADVOGADO(A) : ERNANI RAKOWSKI JANOVIK (OAB RS080474) ADVOG…

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Processo nº 5014250-04.2024.4.04.7100

ID: 315061405

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014250-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

NELSON NEDEL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

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ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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ANILDO IVO DA SILVA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014250-04.2024.4.04.7100/RS AUTOR : NELSON NEDEL ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o expos…

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Antonio Jesuino Da Silva Marques x Liliani Ribeiro Da Silva

ID: 315536385

Tribunal: TJRS Órgão: 5º Juizado Especial Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5050916-61.2018.8.21.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JESUINO DA SILVA MARQUES

Polo Passivo:

LILIANI RIBEIRO DA SILVA

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL DE CASTRO MENEZES

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JORDANO SCHMIDT AVILA HANSEL

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HANSEL - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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DENISE SCHIAFFINO BRONICHAKI

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5050916-61.2018.8.21.0001/RS RELATOR : ANGELA ROBERTA PAPS DUMERQUE EXEQUENTE : ANTONIO JESUINO DA SILVA MARQUES ADVOGADO(A) : DENISE SCHIAFFINO BRONICHAKI (OAB RS087047) A…

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Processo nº 5060907-04.2024.4.04.7100

ID: 274423270

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5060907-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADILSON PEREIRA PRESTES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DA VEIGA LIMA ADVOGADOS

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RENATA DA VEIGA LIMA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060907-04.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ADILSON PEREIRA PRESTES ADVOGADO(A) : RENATA DA VEIGA LIMA DESPACHO/DECISÃO Portanto, INDEFIRO o pedido de tutela provi…

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Processo nº 5054796-04.2024.4.04.7100

ID: 280587506

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5054796-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANDRIO CARDOSO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TALVANI POERSCHKE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JACI DIEHL PINTO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054796-04.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ANDRIO CARDOSO DA SILVA ADVOGADO(A) : TALVANI POERSCHKE (OAB RS075936) ADVOGADO(A) : JACI DIEHL PINTO (OAB RS086168) SE…

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Processo nº 5047521-04.2024.4.04.7100

ID: 307422253

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5047521-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CYNTIA ELISABETE HEINECK

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FABIANA FERREIRA DA SILVA

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5047521-04.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : CYNTIA ELISABETE HEINECK ADVOGADO(A) : FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) SENTENÇA 3. Dispositivo A…

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