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Processo nº 5051227-92.2024.8.13.0024

ID: 311794480

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 15º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5051227-92.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AMARO BOSSI QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMARO BOSSI QUEIROZ (OAB/MG 54.454)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 15º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5051227-92.2024.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Dacasa Financeira S/A - Sociedade De Credito Financiamento E Investimento - Em Liquidação x Marcos Renne Gomes

ID: 283507933

Tribunal: TJMG Órgão: 14ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5051227-29.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDAÇÃO

Polo Passivo:

MARCOS RENNE GOMES

Intimação

Advogados:

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI (OAB/MG 119.925)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 14ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900lc PROCESSO Nº: 5051227-29.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSU… Ver mais

Processo nº 5051227-92.2024.8.13.0024

ID: 295064314

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 15º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5051227-92.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AMARO BOSSI QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMARO BOSSI QUEIROZ (OAB/MG 54.454)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 15º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5051227-92.2024.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Processo nº 5051227-50.2025.8.24.0930

ID: 311307521

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 5051227-50.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL DJALMA DO AMARAL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SIMONE BORBA REIS TOLENTINO (OAB/RJ 174.187)

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 5051227-50.2025.8.24.0930/SC AUTOR : DANIEL DJALMA DO AMARAL ADVOGADO(A) : SIMONE BORBA REIS TOLENTINO (OAB RJ174187) SENTENÇA Do exposto, extingo o presente processo sem resolução do mérito e determino o cancelamento da distribuição, declarando nulos os atos praticados… Ver mais

Processo nº 5051227-49.2011.4.04.7100

ID: 312355855

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5051227-49.2011.4.04.7100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL DELUCIS HILAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NOELI FOIATTO (OAB/RS 52.643)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5051227-49.2011.4.04.7100/RS REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : GABRIEL DELUCIS HILAL (Sucessor) ADVOGADO(A) : NOELI FOIATTO (OAB RS052643) ATO ORDINATÓRIO Considerando a manfiestação apresentada no evento 393, intimo a parte exequente a cumprir … Ver mais

Alessandro Bernardes Teixeira x Claudio Luiz De Lima Curi Hallal e outros

ID: 296191625

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5051227-18.2019.8.21.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO BERNARDES TEIXEIRA

Polo Passivo:

CLAUDIO LUIZ DE LIMA CURI HALLAL INVEST PRECATORIUS CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA SUL INVESTIMENTOS LTDA

Sentença

Advogados:

FERNANDO BOUVIE TRENTINI (OAB/RS 86.418) LUCAS MACIEL BERNARDES (OAB/RS 133.635) RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB/RS 102.819) PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI (OAB/RS 70.837) GUILHERME JARDIM DA GAMA (OAB/RS 105.339)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5051227-18.2019.8.21.0001/RS AUTOR : ALESSANDRO BERNARDES TEIXEIRA ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) ADVOGADO(A) : LUCAS MACIEL BERNARDES (OAB RS133635) ADVOGADO(A) : FERNANDO BOUVIE TRENTINI (OAB RS086418) RÉU : INVEST PRECATORIUS CONSULTORIA E NEGOCI… Ver mais

Processo nº 5062673-38.2023.4.04.7000

ID: 319504927

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5062673-38.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO JOSE SOARES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RITA DE CÁSSIA VICENTIN ANJOS (OAB/PR 28.825)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062673-38.2023.4.04.7000/PR AUTOR : PEDRO JOSE SOARES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : RITA DE CÁSSIA VICENTIN ANJOS (OAB PR028825) SENTENÇA III. Dispositivo Ante o exposto, conheço e rejeito estes embargos de declaração, nos termos da f… Ver mais

Processo nº 5080230-38.2023.4.04.7000

ID: 310777534

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5080230-38.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NILDA CZELUSNIAK

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAFAEL PICONI NETO (OAB/PR 63.785)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5080230-38.2023.4.04.7000/PR AUTOR : NILDA CZELUSNIAK ADVOGADO(A) : RAFAEL PICONI NETO (OAB PR063785) SENTENÇA Ante o exposto, acolho os embargos de declaração, para reconhecer a ausência de incidência do imposto de renda e da contribuição previdenciária sobre a licença prêmi… Ver mais

Processo nº 5051227-68.2019.4.04.7100

ID: 280696876

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5051227-68.2019.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ERNANI RAMBO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DAYSE LINCHEN GROSS (OAB/RS 62.210) MELINA VELHO DE AGUIAR (OAB/RS 78.844)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5051227-68.2019.4.04.7100/RS RELATOR : RAFAEL WOLFF EXEQUENTE : ERNANI RAMBO ADVOGADO(A) : DAYSE LINCHEN GROSS (OAB RS062210) ADVOGADO(A) : MELINA VELHO DE AGUIAR (OAB RS078844) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se… Ver mais

Teresa Urago Driussi x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 317750964

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003212-38.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

TERESA URAGO DRIUSSI

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

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Advogados:

MARCOS WENGERKIEWICZ (OAB/PR 24.555)

12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas… Ver mais

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