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Resultados para "5051615-04.2024.4.04.7000" – Página 2 de 20

Processo 5055204-04.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 14/07/2025. Ver mais
Processo 5049384-04.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 12/06/2025. Ver mais
Processo 5053652-04.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) - 1ª Turma na data de 27/06/2025. Ver mais
Processo 5006219-04.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 27/06/2025. Ver mais
Processo 5045989-04.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 23/06/2025. Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5051615-82.2024.8.24.0090/SC RELATOR : TAYNARA GOESSEL AUTOR : FERNANDO DE ASSIS GIACOMELLI ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS DOS SANTOS (OAB SC064227) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 … Ver mais

Processo nº 5051615-44.2024.8.24.0038

ID: 292922150
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
INVENTÁRIO Nº 5051615-44.2024.8.24.0038/SC RELATOR : Luís Paulo Dal Pont Lodetti REQUERENTE : JOAO VICENTE DA SILVA ADVOGADO(A) : ROMEO HERMANN GUNTHER (OAB SC013728) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 29 - 06/06/2025 - PETIÇÃO Ver mais

Processo nº 5051615-27.2025.8.24.0000

ID: 328663687
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 5051615-27.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50029606120258240505/SC) RELATOR : CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER PACIENTE/IMPETRANTE : CLECIO DOS SANTOS FERREIRA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A) : SAMUEL SILVA (OAB SC022211) ATO ORDINATÓRIO Intimação rea… Ver mais

Processo nº 5009808-04.2024.4.04.7000

ID: 276526873
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5009808-04.2024.4.04.7000/PR IMPETRANTE : FURQUIM BEZERRA & CIA. LIMITADA ADVOGADO(A) : William Ribeiro Silveira (OAB PR054307) SENTENÇA Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e nego-lhes provimento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ver mais

Processo nº 5039490-04.2024.4.04.7000

ID: 321863855
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5039490-04.2024.4.04.7000/PR IMPETRANTE : MINERACAO NOVA PRATA LTDA EPP ADVOGADO(A) : GABRIEL CARDOSO GALLI (OAB PR072367) SENTENÇA Diante do exposto, julgo improcedente o pedido e denego a segurança, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Ver mais
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