Resultados para "5051967-30.2022.4.04.7000" – Página 2 de 11

Processo nº 5051967-13.2023.8.21.0008

ID: 306697277

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Canoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5051967-13.2023.8.21.0008

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LENIN MAURICIO WOUTERS ANEZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDGAR ALFREDO ANEZ WOUTERS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051967-13.2023.8.21.0008/RS AUTOR : LENIN MAURICIO WOUTERS ANEZ ADVOGADO(A) : EDGAR ALFREDO ANEZ WOUTERS (OAB SP362799) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte …

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Processo nº 5051967-76.2023.8.24.0930

ID: 295837645

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5051967-76.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLECI APARECIDA RIBEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO ISHIDA GUIMARAES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5051967-76.2023.8.24.0930/SC RELATOR : Alexandra Lorenzi da Silva AUTOR : CLECI APARECIDA RIBEIRO ADVOGADO(A) : EDUARDO ISHIDA GUIMARAES (OAB MT022454O) ATO ORDINATÓRIO In…

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Processo nº 5051967-02.2024.8.24.0038

ID: 277796389

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5051967-02.2024.8.24.0038

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

IVETE WRESS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5051967-02.2024.8.24.0038/SC RELATOR : Edson Luiz de Oliveira AUTOR : IVETE WRESS ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB MS028164) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada …

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Processo nº 5051967-08.2025.8.24.0930

ID: 332413994

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5051967-08.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5051967-08.2025.8.24.0930/SC RELATOR : Romano José Enzweiler AUTOR : BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(A) : ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613) ATO …

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Processo nº 5008257-52.2025.4.04.7000

ID: 306182505

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Curitiba Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5008257-52.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO J. SAFRA S.A

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FLAVIO BERTOLUZZI GASPARINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5008257-52.2025.4.04.7000/PR EMBARGANTE : BANCO J. SAFRA S.A ADVOGADO(A) : FLAVIO BERTOLUZZI GASPARINO (OAB SP130265) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Posto isso, julgo procedente o p…

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Ministério Público Federal x Jonatan Luiz Ferreira

ID: 305727518

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Curitiba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5040036-30.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

JONATAN LUIZ FERREIRA

80

AÇÃO PENAL Nº 5040036-30.2022.4.04.7000/PR AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: JONATAN LUIZ FERREIRA EDITAL Nº … AÇÃO PENAL Nº 5040036-30.2022.4.04.7000/PR AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: JONATAN LUIZ FERREIRA EDITAL Nº 700018449571 Prazo do Edital: 90 (NOVENTA) DIAS Finalidade: INTIMAÇÃO de JONATAN LUIZ FERREIRA O DOUTOR ALESSANDRO RAFAEL BERTOLLO DE ALEXANDRE, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 14ª VARA FEDERAL DE CURITIBA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, FAZ SABER aos que tiverem conhecimento deste edital que tramita neste Juízo a Ação Penal nº 5040036-30.2022.4.04.7000, movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL contra JONATAN LUIZ FERREIRA, nacionalidade brasileira, nascido em 17/01/1990, filho de Marcos Luiz Ferreira e de Maria Isabel Luciano Ferreira, RG nº 10.395.936-5 SSP-PR, CPF nº 082.773.689-41.Não tendo sido possível intimá-lo pessoalmente, fica pelo presente INTIMADO acerca da SENTENÇA CONDENATÓRIA prolatada em 02/04/2025, cujo dispositivo segue transcrito: (...) "Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão deduzida na denúncia para CONDENAR JONATAN LUIZ FERREIRA como incurso nas penas do art. 334, §1º, III, do Código Penal, por 32 vezes em continuidade delitiva (art. 71 do CP). "(...) Fica ainda INTIMADO de que poderá interpor recurso de apelação, pessoalmente ou por meio de advogado, no prazo de 5 dias, nos termos do artigo 593 do Código de Processo Penal. Observação: a íntegra do processo pode ser consultada na página da Justiça Federal do Paraná no endereço eletrônico http://www.jfpr.jus.br, acessando o menu "EPROC V2 - Consulta Pública - Consulta Processo por Chave" e informando-se nos campos apropriados os números dos processos e as chaves que podem ser obtidas por meio de contato com a Secretaria do Juízo.Para que chegue ao conhecimento de todos e principalmente do denunciado acima qualificado, é expedido este edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Seu prazo, que começará a fluir da data da publicação, terá transcorrido assim que decorram os 90 (noventa) dias fixados, tornando-se, assim, perfeita a INTIMAÇÃO. Dado e passado nesta cidade de Curitiba/PR, eu, Adriele Schmidt, Servidora da Secretaria, digitei e conferi o presente edital que segue assinado eletronicamente pelo MM. Juiz Federal na data abaixo indicada.

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Processo nº 5051967-53.2025.4.02.5101

ID: 313756341

Tribunal: TRF2 Órgão: 10ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5051967-53.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROGER ALVES PESSANHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO FERREIRA DAMIAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051967-53.2025.4.02.5101/RJ RELATOR : ALFREDO JARA MOURA AUTOR : ROGER ALVES PESSANHA ADVOGADO(A) : PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) ATO ORDINATÓRIO Int…

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Processo nº 5051967-13.2023.8.21.0008

ID: 321067243

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Canoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5051967-13.2023.8.21.0008

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LENIN MAURICIO WOUTERS ANEZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDGAR ALFREDO ANEZ WOUTERS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051967-13.2023.8.21.0008/RS RELATOR : MARISE MOREIRA BORTOWSKI AUTOR : LENIN MAURICIO WOUTERS ANEZ ADVOGADO(A) : EDGAR ALFREDO ANEZ WOUTERS (OAB SP362799) A…

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Processo nº 5051967-87.2024.4.02.5101

ID: 332366763

Tribunal: TRF2 Órgão: 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 5051967-87.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS ESTEVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RENAN SOUZA TEIXEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

HALLEY LINO DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5051967-87.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : FRANCISCO DE ASSIS ESTEVES ADVOGADO(A) : RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ADVOGADO(A) : HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) SEN…

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Joao Fernando Batista Pereira & Cia Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 280296073

Tribunal: TRF4 Órgão: Turma Regional de Uniformização - Cível Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 5062249-30.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOAO FERNANDO BATISTA PEREIRA & CIA LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

JOSE RENATO REGHIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Turma Regional de Uniformização - Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 06 de junho de 2025, sexta-feira, às 10h…

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