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Processo nº 5053150-90.2023.8.13.0024

ID: 328788623

Tribunal: TJMG Órgão: 11ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5053150-90.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ MARCOS DA SILVA MARIA SUELY FERREIRA MOTA MAURICIO FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA OLDACK ROSARIO DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALES HENRIQUE RODRIGUES GOMES (OAB/MG 182.448) JOAO VICTHOR BATISTA RODRIGUES (OAB/MG 200.685) LUDMILA BRUNA PALHARES DA SILVA (OAB/MG 194.957)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 11ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, 16º pvto, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-003 PROCESSO Nº: 5053150-90.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INT… Ver mais

Processo nº 5053150-02.2023.4.04.7000

ID: 309658513

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5053150-02.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ILARIO PACHECO BRASIL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANGELA DELLA PRIA HATAMOTO SCHROEDER STEVAN (OAB/PR 68.551)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5053150-02.2023.4.04.7000/PR RELATOR : VANESSA DE LAZZARI HOFFMANN EXEQUENTE : ILARIO PACHECO BRASIL ADVOGADO(A) : ANGELA DELLA PRIA HATAMOTO SCHROEDER STEVAN (OAB PR068551) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao … Ver mais

Processo nº 5053150-08.2024.8.24.0038

ID: 283099107

Tribunal: TJSC Órgão: Contadoria - Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5053150-08.2024.8.24.0038

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TECNOPO PINTURAS TECNICAS LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS HENRIQUE PINTO LOPES (OAB/SC 20.901)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5053150-08.2024.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50077345120238240038/SC) RELATOR : Rafael Osorio Cassiano EXECUTADO : TECNOPO PINTURAS TECNICAS LTDA ADVOGADO(A) : LUIS HENRIQUE PINTO LOPES (OAB SC020901) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato re… Ver mais

Processo nº 5053150-46.2024.8.24.0090

ID: 277177232

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5053150-46.2024.8.24.0090

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RICARDO GENTIL GARCIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS RIBEIRO DE SOUZA (OAB/SC 37.779)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5053150-46.2024.8.24.0090/SC RELATOR : TAYNARA GOESSEL AUTOR : RICARDO GENTIL GARCIA ADVOGADO(A) : MARCOS RIBEIRO DE SOUZA (OAB SC037779) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 40 - 22/0… Ver mais

Processo nº 5071677-36.2022.4.04.7000

ID: 274313358

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5071677-36.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HUBNER COMPONENTES E SISTEMAS AUTOMOTIVOS S/A

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB/PR 25.706)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5071677-36.2022.4.04.7000/PR IMPETRANTE : HUBNER COMPONENTES E SISTEMAS AUTOMOTIVOS S/A ADVOGADO(A) : FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706) SENTENÇA Diante do exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, julgo improcedente o pedido denego a segurança. Custas pel… Ver mais

Vinicius Nunes Santos x União - Advocacia Geral Da União

ID: 323726411

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5054508-36.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS NUNES SANTOS

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

GABRIELE TEIXEIRA VICENTE (OAB/PR 117.866)

12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas… Ver mais

Processo nº 5053150-25.2024.8.24.0000

ID: 317081079

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5053150-25.2024.8.24.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EIME DAS GRACAS OLIVEIRA

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS EDUARDO BOSQUETTO DA SILVA (OAB/SC 27.921) BRUNO SOUZA (OAB/SC 25.610)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5053150-25.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50074193820248240054/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI AGRAVADO : EIME DAS GRACAS OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO BOSQUETTO DA SILVA (OAB SC027921) ADVOGADO(A) : BRUNO SOUZA (OAB SC025610) ATO ORDINATÓRIO… Ver mais

Banco Do Brasil S/A e outros x Joao Bocardi Villar

ID: 297895545

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5054217-36.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

JOAO BOCARDI VILLAR

80

Advogados:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB/PR 8.123) PAULO ANTONIO MAIA E SILVA JUNIOR (OAB/PB 28.412)

12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas… Ver mais

Processo nº 5053150-93.2024.4.02.5101

ID: 276123028

Tribunal: TRF2 Órgão: 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5053150-93.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELAINE RODRIGUES PENA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB/PE 29.475) LUCAS ODILON FARIAS MELO (OAB/PE 31.778)

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5053150-93.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : ELAINE RODRIGUES PENA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB PE029475) ADVOGADO(A) : LUCAS ODILON FARIAS MELO (OAB PE031778) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado do acórdão que… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Maria Ines Carriel

ID: 304861271

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5053635-36.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

MARIA INES CARRIEL

80

Advogados:

JOSIMAR COIMBRA RAMOS (OAB/PR 75.912) FELIPE LUIZ PICOLOTTO (OAB/PR 93.594)

3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min… Ver mais

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