Resultados para "5054150-02.2022.4.02.5101" – Página 2 de 15

Processo nº 5006426-02.2022.4.02.5101

ID: 298866797

Tribunal: TRF2 Órgão: 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5006426-02.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006426-02.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Evento 135: Em seguida, à CEF, por 10 (dez) dias para requerer o que entend…

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Processo nº 5057836-02.2022.4.02.5101

ID: 314967889

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5057836-02.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO SOUZA MACIEL JOSEMILSON FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBERTO CARLOS ALVES DE MELO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057836-02.2022.4.02.5101/RJ AUTOR : JOSEMILSON FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ROBERTO CARLOS ALVES DE MELO (OAB RJ161114) AUTOR : ALEXSANDRO SOUZA MACIE…

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Processo nº 5081504-02.2022.4.02.5101

ID: 334630621

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5081504-02.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

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ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5081504-02.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intime-se a exequente para ciência das certidões negativas e para requerer …

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Processo nº 5053277-02.2022.4.02.5101

ID: 275696542

Tribunal: TRF2 Órgão: 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5053277-02.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA

Sentença

Advogados:

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5053277-02.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO : FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA (OAB RJ085330) SENTENÇA JULGO EXTINTA A …

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Bianca De Oliveira Caetano e outros x Fundo Do Regime Geral De Previdencia Social e outros

ID: 334411195

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5073259-02.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BIANCA DE OLIVEIRA CAETANO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL OS MESMOS

80

Advogados:

ANA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA

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2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 13 de agosto de 2025, quarta-f…

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Processo nº 5054150-43.2024.8.24.0038

ID: 317578708

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5054150-43.2024.8.24.0038

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE EUGENIO BOEHM

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ÉDELOS FRÜHSTÜCK

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5054150-43.2024.8.24.0038/SC EXEQUENTE : ALEXANDRE EUGENIO BOEHM ADVOGADO(A) : ÉDELOS FRÜHSTÜCK (OAB SC007155) DESPACHO/DECISÃO I. O fato de o Oficial de Justiça …

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Processo nº 5054150-02.2022.4.02.5101

ID: 309972705

Tribunal: TRF2 Órgão: 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5054150-02.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO GONCALVES ALBERNAZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA PAULA GALVAO DE AQUINO

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5054150-02.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : LEONARDO GONCALVES ALBERNAZ ADVOGADO(A) : ANA PAULA GALVAO DE AQUINO (OAB RJ144173) DESPACHO/DECISÃO Trat… Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5054150-02.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : LEONARDO GONCALVES ALBERNAZ ADVOGADO(A) : ANA PAULA GALVAO DE AQUINO (OAB RJ144173) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por LEONARDO GONCALVES ALBERNAZ em face da UNIÃO FEDERAL, objetivando o cumprimento da sentença proferida na ação coletiva nº 0033198-04.2007.4.01.3400. A exequente acostou planilha de cálculos (evento 7.2 ). A UNIÃO impugnou a execução (evento 22.1 ). A exequente apresentou resposta à impugnação (evento 31.1 ). É o breve relatório. Decido. Verifica-se que a UNIÃO ajuizou a ação rescisória nº 1028483-57.2020.4.01.0000, que permanece em trâmite junto ao C. STJ (evento 40.14 ). O eventual acolhimento do pedido formulado na rescisória atingirá o título judicial formado no processo coletivo nº 0033198-04.2007.4.01.3400 , em que se baseia a presente execução, ajuizada para a cobrança de expressivo valor. Observo, ainda, que o STF, no julgamento do ARE nº 1.208.032, em regime de repercussão geral, fixou a seguinte tese (Tema 1.061): "A concessão, por decisão judicial, de diferenças salariais relativas a 13,23% a servidores públicos federais, sem o devido amparo legal, viola o teor da Súmula Vinculante nº 37." Eis a ementa do julgado: "Recurso extraordinário com agravo. Constitucional e Administrativo. Instituição de Vantagem Pecuniária Individual (VPI). Lei nº 10.698/03. Direito ao reajuste de 13,23%. Orientação de ausência de repercussão geral firmada no julgamento do ARE nº 800.721-RG/PE (Tema nº 719). Exame do mérito da controvérsia em sede de reclamação. Súmula Vinculante nº 37 do Supremo Tribunal Federal. Revisão do Tema nº 719. Repercussão geral reconhecida. Reafirmação da jurisprudência consolidada no STF. Concessão de reajuste pelo Poder Judiciário com base no princípio de isonomia. Impossibilidade." [ARE 1.208.032 RG, STF, Tribunal Pleno, Relator Ministro Dias Toffoli, Data de Julgamento: 29/08/2019] Nesse contexto, justifica-se, com base no poder geral de cautela do Juízo, a suspensão do presente feito, até o trânsito em julgado na ação rescisória nº 1028483-57.2020.4.01.0000. Reporto-me, sobre o tema, ao seguinte julgado: "PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO ATIVO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DETERMINAÇÃO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO ORIGINÁRIO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO RESCISÓRIA. PODER GERAL DE CAUTELA. DECISÃO NÃO TERATOLÓGICA. RECURSO DESPROVIDO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PREJUDICADOS. - Cuida-se de agravo de instrumento, interposto por SELMA ALVES AGUIAR, com pedido de atribuição de efeito suspensivo ativo, alvejando decisão que, nos autos de cumprimento de sentença, determinou a suspensão do processo originário, “até o trânsito em julgado da Ação Rescisória nº 1028483-57.2020.4.01.0000, com fundamento no poder geral de cautela”. -In casu, a partir dos elementos que permeiam os autos do feito de origem, pode ser depreendido que a parte exequente, ora agravante, ao deflagrar o respectivo cumprimento de julgado, pretende perceber o montante correspondente a R$ 621.622,79 (seiscentos e vinte e um mil, seiscentos e vinte e dois reais e setenta e nove centavos), atualizados até 07/2022, conforme destacado no Evento 11 – Calc4, dos autos do processo principal. -Sob o contexto apresentado, infere-se que a Julgadora de piso, ponderando sobre a natureza da demanda originária, que envolve elevada quantia que pode vir a ser arcada pelo Erário, entendeu por bem, com fulcro no poder geral de cautela, determinar a suspensão do processo de origem, até o trânsito em julgado da Ação Rescisória n.º 1028483-57.2020.4.01.0000. - Consoante entendimento desta Egrégia Corte, somente em casos de decisão teratológica, com abuso de poder ou em flagrante descompasso com a Constituição, a Lei ou com orientação consolidada de Tribunal Superior ou deste Tribunal, seria justificável sua reforma pelo órgão ad quem, em agravo de instrumento. -Recurso desprovido. Embargos de declaração prejudicados." [AI nº 5014727-12.2022.4.02.0000/RJ, TRF2, 6ª Turma Especializada, Relatora Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA, disponível em 13/2/2023] Cito, na mesma linha, as seguintes decisões do TRF2: AI nº 5001274-13.2023.4.02.0000/RJ, Rel. Juiz Federal Convocado MARCELO DA FONSECA GUERREIRO, disponível em 13/2/2023; AI nº 5017835-49.2022.4.02.0000/RJ, Rel. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, disponível em 25/1/2023; AI nº 5016367-50.2022.4.02.0000/RJ, Rel. Juiz Federal Convocado SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, disponível em 17/11/2022; AI nº 5013570-04.2022.4.02.0000/RJ, Rel. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA, disponível em 11/10/2022. Isso posto, suspenda-se o processo até o julgamento definitivo da ação rescisória nº 1028483-57.2020.4.01.0000. Intimem-se.

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Processo nº 5004001-02.2022.4.02.5101

ID: 308671135

Tribunal: TRF2 Órgão: 9ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004001-02.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO R DE JANEIRO SA

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE EMILIANO DE OLIVEIRA

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MAURICIO VIEIRA SOARES

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004001-02.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO : CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO R DE JANEIRO SA ADVOGADO(A) : ANDRE EMILIANO DE OLIVEIRA (OAB RJ223226) ADVOGADO(A) : MAURICIO VIEI…

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Processo nº 5000412-02.2022.4.02.5101

ID: 295963186

Tribunal: TRF2 Órgão: 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000412-02.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PAULO FERREIRA DE ALENCAR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIEL GOUVEA DE AGUIAR

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000412-02.2022.4.02.5101/RJ AUTOR : PAULO FERREIRA DE ALENCAR ADVOGADO(A) : GABRIEL GOUVEA DE AGUIAR (OAB RJ166042) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado da sentença/acó…

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Processo nº 5073259-02.2022.4.02.5101

ID: 272736951

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5073259-02.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BIANCA DE OLIVEIRA CAETANO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO CÍVEL Nº 5073259-02.2022.4.02.5101/RJ RECORRENTE : BIANCA DE OLIVEIRA CAETANO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ090017) ATO ORDINATÓRIO D…

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