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"5054489-30.2022.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 2 de 11

Processo nº 5054489-13.2024.4.03.9999

ID: 325720634

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 32 - DES. FED. ANA IUCKER Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5054489-13.2024.4.03.9999

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SERAFIM MOLINA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GILSON BENEDITO RAIMUNDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5054489-13.2024.4.03.9999 RELATOR: Gab. 32 - DES. FED. ANA IUCKER APELANTE: SERAFIM MOLINA DE OLIVEIRA Advogad…

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Processo nº 5016165-54.2025.4.04.7100

ID: 273008154

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5016165-54.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EVERTON DA SILVA STELTER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA PAULA TELLES FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5016165-54.2025.4.04.7100/RS EMBARGANTE : EVERTON DA SILVA STELTER ADVOGADO(A) : ANA PAULA TELLES FERREIRA (OAB RS034363) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de terceiro aj…

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Processo nº 5054489-79.2024.8.13.0079

ID: 276651694

Tribunal: TJMG Órgão: 3º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5054489-79.2024.8.13.0079

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MILTON JERONIMO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEIVA FERREIRA BARRETO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Turma Recursal de Jurisdição Exclusiva - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] RECURSO Nº 5054489-79.2024.8.13.0079 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVE…

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Processo nº 5008257-52.2025.4.04.7000

ID: 306182505

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Curitiba Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5008257-52.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO J. SAFRA S.A

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FLAVIO BERTOLUZZI GASPARINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5008257-52.2025.4.04.7000/PR EMBARGANTE : BANCO J. SAFRA S.A ADVOGADO(A) : FLAVIO BERTOLUZZI GASPARINO (OAB SP130265) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Posto isso, julgo procedente o p…

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Processo nº 5054489-08.2025.8.24.0930

ID: 294830763

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5054489-08.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS

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ALEXANDRE NELSON FERRAZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5054489-08.2025.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50669045720248240930/SC) RELATOR : Luiz Eduardo Ribeiro Freyesleben EXEQUENTE : ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSO…

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Ministério Público Federal x Jonatan Luiz Ferreira

ID: 305727518

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Curitiba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5040036-30.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

JONATAN LUIZ FERREIRA

80

AÇÃO PENAL Nº 5040036-30.2022.4.04.7000/PR AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: JONATAN LUIZ FERREIRA EDITAL Nº … AÇÃO PENAL Nº 5040036-30.2022.4.04.7000/PR AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: JONATAN LUIZ FERREIRA EDITAL Nº 700018449571 Prazo do Edital: 90 (NOVENTA) DIAS Finalidade: INTIMAÇÃO de JONATAN LUIZ FERREIRA O DOUTOR ALESSANDRO RAFAEL BERTOLLO DE ALEXANDRE, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 14ª VARA FEDERAL DE CURITIBA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, FAZ SABER aos que tiverem conhecimento deste edital que tramita neste Juízo a Ação Penal nº 5040036-30.2022.4.04.7000, movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL contra JONATAN LUIZ FERREIRA, nacionalidade brasileira, nascido em 17/01/1990, filho de Marcos Luiz Ferreira e de Maria Isabel Luciano Ferreira, RG nº 10.395.936-5 SSP-PR, CPF nº 082.773.689-41.Não tendo sido possível intimá-lo pessoalmente, fica pelo presente INTIMADO acerca da SENTENÇA CONDENATÓRIA prolatada em 02/04/2025, cujo dispositivo segue transcrito: (...) "Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão deduzida na denúncia para CONDENAR JONATAN LUIZ FERREIRA como incurso nas penas do art. 334, §1º, III, do Código Penal, por 32 vezes em continuidade delitiva (art. 71 do CP). "(...) Fica ainda INTIMADO de que poderá interpor recurso de apelação, pessoalmente ou por meio de advogado, no prazo de 5 dias, nos termos do artigo 593 do Código de Processo Penal. Observação: a íntegra do processo pode ser consultada na página da Justiça Federal do Paraná no endereço eletrônico http://www.jfpr.jus.br, acessando o menu "EPROC V2 - Consulta Pública - Consulta Processo por Chave" e informando-se nos campos apropriados os números dos processos e as chaves que podem ser obtidas por meio de contato com a Secretaria do Juízo.Para que chegue ao conhecimento de todos e principalmente do denunciado acima qualificado, é expedido este edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Seu prazo, que começará a fluir da data da publicação, terá transcorrido assim que decorram os 90 (noventa) dias fixados, tornando-se, assim, perfeita a INTIMAÇÃO. Dado e passado nesta cidade de Curitiba/PR, eu, Adriele Schmidt, Servidora da Secretaria, digitei e conferi o presente edital que segue assinado eletronicamente pelo MM. Juiz Federal na data abaixo indicada.

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Processo nº 5054489-63.2025.8.21.0001

ID: 302905521

Tribunal: TJRS Órgão: 4º Juizado Especial Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5054489-63.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALLINE TONELLOTTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALLINE TONELLOTTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5054489-63.2025.8.21.0001/RS (originário: processo nº 51805812320248210001/RS) RELATOR : ANGELA ROBERTA PAPS DUMERQUE EXEQUENTE : ALLINE TONELLOTTO ADVOGADO(A) : ALLINE TON…

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Processo nº 5054489-79.2024.8.13.0079

ID: 262938142

Tribunal: TJMG Órgão: 3º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5054489-79.2024.8.13.0079

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MILTON JERONIMO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEIVA FERREIRA BARRETO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 3º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] RECURSO Nº: 5054489-79.2024.8.13.0079 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍV…

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Processo nº 5054489-50.2022.8.13.0079

ID: 331116730

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5054489-50.2022.8.13.0079

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32…

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Joao Fernando Batista Pereira & Cia Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 280296073

Tribunal: TRF4 Órgão: Turma Regional de Uniformização - Cível Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 5062249-30.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOAO FERNANDO BATISTA PEREIRA & CIA LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

JOSE RENATO REGHIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Turma Regional de Uniformização - Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 06 de junho de 2025, sexta-feira, às 10h…

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