Resultados para "5054561-71.2023.4.04.7100" – Página 2 de 14

Processo nº 5049517-71.2023.4.04.7100

ID: 334785740

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5049517-71.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO LUIZ BRAGA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU

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BRUNO ALVES NUNES

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Cumprimento de SentenÃ§a contra a Fazenda PÃºblica NÂº 5049517-71.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : SERGIO LUIZ BRAGA ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) ADVOGADO(A) : BRUNO ALVES NUNES…

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Processo nº 5001793-71.2023.4.04.7100

ID: 272625041

Tribunal: TRF4 Órgão: 26ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001793-71.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EMERSON ALEX DE CASTRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

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ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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ANILDO IVO DA SILVA

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001793-71.2023.4.04.7100/RS AUTOR : EMERSON ALEX DE CASTRO ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA SEN…

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Processo nº 5045928-71.2023.4.04.7100

ID: 323530988

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5045928-71.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

OTO NELSON ANTUNES MARTINS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JONAS CARVALHO BARCELLOS

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5045928-71.2023.4.04.7100/RS REQUERENTE : OTO NELSON ANTUNES MARTINS ADVOGADO(A) : JONAS CARVALHO BARCELLOS (OAB RS102715) SENTENÇA Nessas con…

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Processo nº 5054561-50.2025.8.21.0001

ID: 338272720

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5054561-50.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARIA PINHEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO PAHIM DORNEMANN

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ARLINDA JANAINA MACHADO DE QUADROS

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5054561-50.2025.8.21.0001/RS AUTOR : MARIA PINHEIRO ADVOGADO(A) : ARLINDA JANAINA MACHADO DE QUADROS (OAB rs091115) ADVOGADO(A) : Ricardo Pahim Dornemann (OAB RS083822) D…

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Maria Tereza Torquato Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 256110155

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018089-71.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MARIA TEREZA TORQUATO DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nes…

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Processo nº 5054561-74.2024.4.02.5101

ID: 328930040

Tribunal: TRF2 Órgão: 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5054561-74.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANILO ARAGAO SANTOS

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ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054561-74.2024.4.02.5101/RJ RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a Caixa Econômica Federal para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra corretament…

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Alexandre Da Fonseca Assenato x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 311141707

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Central de Auxílio e Processamento para ações do FGTS - Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023812-71.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DA FONSECA ASSENATO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023812-71.2023.4.04.7100/RS AUTOR: ALEXANDRE DA FONSECA ASSENATO RÉU: CAIXA ECONÔ…

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Lisandro Antonio Moraes Achutti x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 311141871

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Central de Auxílio e Processamento para ações do FGTS - Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022260-71.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LISANDRO ANTONIO MORAES ACHUTTI

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022260-71.2023.4.04.7100/RS AUTOR: LISANDRO ANTONIO MORAES ACHUTTI RÉU: CAIXA ECO…

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Nelson Ernani Santos Vivian x Caixa Vida E Previdencia S/A

ID: 293936998

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5066492-71.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NELSON ERNANI SANTOS VIVIAN

Polo Passivo:

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A

Sentença

Advogados:

JENIFFER SOARES BORGES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CAROLINE MORAES DE CARVALHO

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PAULO ANTONIO MULLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARLA PINTO DA COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FERNAO COSTA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5066492-71.2023.4.04.7100/RS AUTOR : NELSON ERNANI SANTOS VIVIAN ADVOGADO(A) : JENIFFER SOARES BORGES (OAB SC060101) ADVOGADO(A) : CAROLINE MORAES DE CARVAL…

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M&B Sorriso Supermercados Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 311058477

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5055919-71.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M&B SORRISO SUPERMERCADOS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE

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1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 202…

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