Resultados para "5055848-06.2022.4.04.7100" – Página 2 de 7

Processo nº 5027427-06.2022.4.04.7100

ID: 310928190

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5027427-06.2022.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO GOMES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARION SILVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5027427-06.2022.4.04.7100/RS EXEQUENTE : ANTONIO GOMES ADVOGADO(A) : MARION SILVEIRA (OAB SC009960) SENTENÇA Cumprida a obrigação, não há mais motivos para o prosseguiment…

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Processo nº 5016951-06.2022.4.04.7100

ID: 280117726

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016951-06.2022.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VIVIANE TIVES RIBEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MILENE MACHADO CARDOSO WALLAU

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5016951-06.2022.4.04.7100/RS REQUERENTE : VIVIANE TIVES RIBEIRO ADVOGADO(A) : MILENE MACHADO CARDOSO WALLAU (OAB RS111868) SENTENÇA Nessas con…

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Processo nº 5028458-65.2025.4.04.7000

ID: 319715527

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Curitiba Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 5028458-65.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE DUBINSKI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIORDANO SADDAY VILARINHO REINERT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PETIÇÃO Nº 5028458-65.2025.4.04.7000/PR REQUERIDO : ALEXANDRE DUBINSKI ADVOGADO(A) : GIORDANO SADDAY VILARINHO REINERT (OAB PR026738) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de incidente distribuído pelo Juízo… PETIÇÃO Nº 5028458-65.2025.4.04.7000/PR REQUERIDO : ALEXANDRE DUBINSKI ADVOGADO(A) : GIORDANO SADDAY VILARINHO REINERT (OAB PR026738) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de incidente distribuído pelo Juízo da 14a Vara Federal desta Subseção Judiciária para a cobrança da pena de multa e das custas processuais decorrentes da condenação no Procedimento Especial da Lei Antitóxicos n. 5055848-15.2022.4.04.7000/PR. ALEXANDRE DUBINSKI foi condenado nos autos do Procedimento Especial da Lei Antitóxicos nº 5055848-15.2022.4.04.7000/PR, da 14ª Vara Federal desta Subseção Judiciária, pela prática do crime tipificado no artigo 33 c/c artigo 40, I, ambos da Lei nº 11.343/2006 , à pena privativa de liberdade de 7 (sete) anos, 5 (cinco) meses e 13 (treze) dias de reclusão , em regime inicial fechado , e à pena de multa de 745 (setecentos e quarenta e cinco) dias-multa, no valor unitário de 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos, além de pagamento proporcional das custas processuais . Foi concedida liberdade provisória ao executado, mediante monitoramento eletrônico, em 30/11/2022, e pagamento de fiança no valor de R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais) (AP, evento 121, TERMOAUD1), tendo sido arbitrado posterior reforço da fiança na PET 5067217-06.2022.404.7000, de igual valor. Operou-se o trânsito em julgado para a acusação em 19/07/2024 e para a Defesa em 13/08/2024. A execução da pena privativa de liberdade encontra-se em trâmite perante o Juízo do TJPR - Vara de Execução em Meio Fechado e Semiaberto de Curitiba, nos autos de Execução Penal nº 9000691-18.2024.4.04.7000. Os cálculos dos valores devidos, elaborados em fev/2025, a título de multa ( R$ 33.114,29 ) e custas processuais ( R$ 74,49 ) foram juntados no evento 1, CALC2. Em consulta aos autos da condenação (5055848-15.2022.4.04.7000/PR) verifica-se certidão lançada no evento 384 atestando a existência de valores de fiança depositados em contas vinculadas àquele feito, pendentes de destinação (conta nº 0650.005.86447777-0, evento 168, de fiança prestada e reforço de fiança depositado na conta nº 0650.005.86452481-7, eventos 55, 65 e 66 dos autos da PET 5067217-06.2022.404.7000), os quais totalizam cerca de R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais). Relatados, decido. 2. Solicite-se ao Juízo da instrução a vinculação das contas de fiança a este feito para fins de utilização para abatimento dos valores devidos a título de custas processuais e multa. Vinculadas as contas a este feito, proceda a secretaria ao abatimento integral das custas processuais e o abatimento parcial da pena de multa, certificando o saldo devedor nos autos. Após, intime-se o executado para pagar o valor remanescente devido a título de pena de multa, no prazo de 15 (quinze) dias, ou formular proposta de parcelamento. 3. Intimem-se o MPF e a Defesa .

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Processo nº 5003371-06.2022.4.04.7100

ID: 313929596

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003371-06.2022.4.04.7100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COOPERATIVA CENTRAL UNIMED DE COOPERATIVAS DE ASSISTENCIA A SAUDE DO RIO GRANDE DO SUL LTDA

Sentença

Advogados:

MARCO TÚLIO DE ROSE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003371-06.2022.4.04.7100/RS EXECUTADO : COOPERATIVA CENTRAL UNIMED DE COOPERATIVAS DE ASSISTENCIA A SAUDE DO RIO GRANDE DO SUL LTDA ADVOGADO(A) : MARCO TÚLIO DE ROSE (OAB…

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Processo nº 5027427-06.2022.4.04.7100

ID: 299249086

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5027427-06.2022.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO GOMES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARION SILVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5027427-06.2022.4.04.7100/RS EXEQUENTE : ANTONIO GOMES ADVOGADO(A) : MARION SILVEIRA (OAB SC009960) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora de que o benefício já está sen…

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Maria Izabel Telheiro x Banco Bradesco S.A.

ID: 299174145

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5055848-61.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA IZABEL TELHEIRO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5055848-61.2023.8.24.0930/SC RELATOR : CYD CARLOS DA SILVEIRA AUTOR : MARIA IZABEL TELHEIRO ADVOGADO(A) : JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB SC052867) RÉU : BANCO BRAD…

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Processo nº 5055848-06.2022.8.13.0024

ID: 333337268

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5055848-06.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

AGDA MARGARETH ESTEVES DOS REIS SALGADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO VICTOR DE SOUZA NEVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PRISCILLA GUSMAO FREIRE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, …

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Elsa Pereira Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 317443907

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5061571-06.2022.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ELSA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VITOR CALAI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, ne…

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Elsa Pereira Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 256118672

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5061571-06.2022.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ELSA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VITOR CALAI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nes…

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União - Advocacia Geral Da União x Maria Solange Rodrigues Cardoso

ID: 256103598

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5022480-06.2022.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

MARIA SOLANGE RODRIGUES CARDOSO

80

Advogados:

ALTEMAR CONSTANTE PEREIRA JÚNIOR

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ADRIANO CORRÊA CARDOSO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nes…

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