Resultados para "5056745-72.2024.4.04.7000" – Página 2 de 20

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Laercio Alves Dos Santos

ID: 316942856

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5022504-72.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

LAERCIO ALVES DOS SANTOS

Outros

Advogados:

ADRIANO CESAR MUNHOZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5022504-72.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 03/07/2025.

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União - Fazenda Nacional x Potencial Biodiesel Ltda e outros

ID: 330499040

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5026190-72.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

POTENCIAL BIODIESEL LTDA

Outros

Advogados:

CLARISSA FALCÃO MÜLLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUCAS FERREIRA MARTINS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE DA COSTA NAGELSTEIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FÁBIO SANTOS BRUNETTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5026190-72.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 18/07/2025.

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Processo nº 5056745-34.2022.4.04.7100

ID: 298079470

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5056745-34.2022.4.04.7100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA APARECIDA MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MÁRCIA RÚBIA RIGOL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5056745-34.2022.4.04.7100/RS RELATOR : JOSEANE DE FATIMA GRANJA REQUERENTE : ROSANGELA APARECIDA MOREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : MÁRCIA RÚBIA RI…

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Processo nº 5056745-92.2024.8.13.0079

ID: 319322892

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5056745-92.2024.8.13.0079

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO GOMES DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA LAGE MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32…

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Processo nº 5056745-34.2022.4.04.7100

ID: 335223398

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5056745-34.2022.4.04.7100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA APARECIDA MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MÁRCIA RÚBIA RIGOL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5056745-34.2022.4.04.7100/RS RELATOR : JOSEANE DE FATIMA GRANJA REQUERENTE : ROSANGELA APARECIDA MOREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : MÁRCIA RÚBIA RI…

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Processo nº 5022504-72.2024.4.04.7000

ID: 291838113

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5022504-72.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LAERCIO ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ADRIANO CESAR MUNHOZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022504-72.2024.4.04.7000/PR AUTOR : LAERCIO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ADRIANO CESAR MUNHOZ (OAB PR054865) SENTENÇA Pelo exposto, rejeito os embargos de declaração.

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Processo nº 5049179-72.2024.4.04.7000

ID: 308843324

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5049179-72.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCEL ANDREY DE GOES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE RONALDO CARVALHO SADDI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5049179-72.2024.4.04.7000/PR IMPETRANTE : MARCEL ANDREY DE GOES ADVOGADO(A) : JOSE RONALDO CARVALHO SADDI (OAB PR016535) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito os embargos de decla…

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Processo nº 5056745-83.2024.8.21.0010

ID: 321038438

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5056745-83.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MALHAS BALLARDIN LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA PAULA TONDIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MORGANA CRISTINA TONDIN VIEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056745-83.2024.8.21.0010/RS RELATOR : DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA AUTOR : MALHAS BALLARDIN LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDA PAULA TONDIN (OAB RS084665) ADVOGADO…

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Processo nº 5056745-83.2024.8.21.0010

ID: 330424385

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5056745-83.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MALHAS BALLARDIN LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA PAULA TONDIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MORGANA CRISTINA TONDIN VIEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056745-83.2024.8.21.0010/RS RELATOR : DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA AUTOR : MALHAS BALLARDIN LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDA PAULA TONDIN (OAB RS084665) ADVOGADO…

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Processo nº 5059461-72.2024.4.04.7000

ID: 305962513

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Apucarana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5059461-72.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO BENNERT

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCELO CARDOSO GARCIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059461-72.2024.4.04.7000/PR AUTOR : LUCIANO BENNERT ADVOGADO(A) : MARCELO CARDOSO GARCIA (OAB PR056964) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDID…

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