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Processo nº 5056873-96.2025.8.21.0001

ID: 283770496

Tribunal: TJRS Órgão: 3º Juizado Especial Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5056873-96.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS FELIPE SILVA FREIRE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5056873-96.2025.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50380674720248210001/RS) RELATOR : LIVIA DA COSTA BRAGANCA EXECUTADO : 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDI…

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Processo nº 5056873-80.2024.8.24.0023

ID: 292346679

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5056873-80.2024.8.24.0023

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VICTOR HUGO GIENDRUCZAK MARTINS

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS ROBERTO VELOSO DE AQUINO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5056873-80.2024.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50966158320228240023/SC) RELATOR : Alexandre Schramm EXECUTADO : VICTOR HUGO GIENDRUCZAK MARTINS ADVOGADO(A) : CARLOS …

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Processo nº 5079280-29.2023.4.04.7000

ID: 293069326

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Curitiba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5079280-29.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO SANTANA PERUCELLI

Sentença

Advogados:

GUILHERME ZERBINI DE ARAUJO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL Nº 5079280-29.2023.4.04.7000/PR RÉU : DIEGO SANTANA PERUCELLI ADVOGADO(A) : Guilherme Zerbini de Araujo (OAB PR052337) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Em face do exposto, julgo improcedente a pre…

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Processo nº 5076661-29.2023.4.04.7000

ID: 321817869

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5076661-29.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

OLGA APARECIDA AGUIAR CAVALHEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDA RAMIN RODRIGUES DA SILVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DAYANE DA SILVEIRA MENDES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5076661-29.2023.4.04.7000/PR AUTOR : OLGA APARECIDA AGUIAR CAVALHEIRO ADVOGADO(A) : FERNANDA RAMIN RODRIGUES DA SILVEIRA (OAB PR078002) ADVOGADO(A) : DAYANE…

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Processo nº 5067349-29.2023.4.04.7000

ID: 332562932

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5067349-29.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR MARTINS CARNEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FELIPE DO AMARAL DOMINGUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LORENE CRISTIANE CHAGAS NICOLAU

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067349-29.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : PAULO CESAR MARTINS CARNEIRO (Espólio, Sucessão) ADVOGADO(A) : FELIPE DO AMARAL DOMINGUES (OAB PR112812) ADVOGADO(…

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Processo nº 5056873-80.2024.8.24.0023

ID: 303161458

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5056873-80.2024.8.24.0023

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DE LINHARES E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO DE LINHARES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ TEALDI MEURER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DE LINHARES E ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

THIAGO AUGUSTO TEIXEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5056873-80.2024.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50966158320228240023/SC) RELATOR : Alexandre Schramm EXEQUENTE : RODRIGO DE LINHARES E ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A…

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Processo nº 5056873-54.2022.8.13.0024

ID: 256950806

Tribunal: TJMG Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5056873-54.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ARISTIDES ODILON DA COSTA UBERLENE ALVES FRANCA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARITA DA SILVA SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DEBORA MARIA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

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Processo nº 5032914-29.2023.4.04.7000

ID: 273001120

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5032914-29.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TRANSMORENO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIS FERNANDO GIACON LESSA ALVERS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5032914-29.2023.4.04.7000/PR IMPETRANTE : TRANSMORENO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO GIACON LESSA ALVERS (OAB SP234573) SENTENÇA Diante do exposto, a…

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Agência Nacional De Vigilância Sanitária - Anvisa x Administração Dos Portos De Paranaguá E Antonina - Appa

ID: 323730553

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5045718-29.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA

Polo Passivo:

ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA

80

Advogados:

RODRIGO DI PIERO MENDES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, n…

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Andressa Saheb Ros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 307468643

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Central de Auxílio e Processamento para ações do FGTS - Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5035048-29.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA SAHEB ROS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035048-29.2023.4.04.7000/PR AUTOR: ANDRESSA SAHEB ROS RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERA…

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