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Processo nº 5057029-91.2024.8.21.0010

ID: 282737234

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Regional Empresarial da Comarca de Caxias do Sul Classe: IMPUGNAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 5057029-91.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

BRINOX METALURGICA SA RIO JARI SP PARTICIPACOES S/A

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE FOCESI GALVAO (OAB/SP 345.922) JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR (OAB/RS 40.315) FERNANDO CAMPOS DE CASTRO (OAB/RS 104.450) GUILHERME CAPRARA (OAB/RS 60.105) JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB/SP 122.443) DANI LEONARDO GIACOMINI (OAB/RS 53.956)

IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO Nº 5057029-91.2024.8.21.0010/RS IMPUGNANTE : BRINOX METALURGICA SA ADVOGADO(A) : JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB SP122443) ADVOGADO(A) : GUILHERME CAPRARA (OAB RS060105) ADVOGADO(A) : FERNANDO CAMPOS DE CASTRO (OAB RS104450) ADVOGADO(A) : JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR… Ver mais

Processo nº 5057029-81.2018.4.04.7100

ID: 322483310

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5057029-81.2018.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SIMONLAR CONSTRUÇÕES E URBANIZAÇÕES LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ISRAEL BORGES (OAB/SC 18.611) RAFAEL VICENTE ROGLIO DE OLIVEIRA (OAB/SC 14.832)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5057029-81.2018.4.04.7100/RS EXEQUENTE : SIMONLAR CONSTRUÇÕES E URBANIZAÇÕES LTDA ADVOGADO(A) : ISRAEL BORGES (OAB SC018611) ADVOGADO(A) : rafael vicente roglio de oliveira (OAB SC014832) DESPACHO/DECISÃO evento 43, PET1 (cessão de crédito) e eve… Ver mais

Processo nº 5115714-07.2023.4.03.6301

ID: 298497467

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5115714-07.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDNA JOSE MATOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANA EMILIA OLIVEIRA DA SILVA ARAUJO (OAB/SP 491.631)

PODER JUDICIÁRIO 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5115714-07.2023.4.03.6301 AUTOR: EDNA JOSE MATOS ADVOGADO do(a) AUTOR: ANA EMILIA OLIVEIRA D… Ver mais

Processo nº 5110185-07.2023.4.03.6301

ID: 311950844

Tribunal: TRF3 Órgão: 32º Juiz Federal da 11ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5110185-07.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

YVONE CAMPOLIM DE ALMEIDA

Ato ordinatório

Advogados:

ABRAHAM BEN LULU (OAB/SP 65.488)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5110185-07.2023.4.03.6301 RELATOR: 32º Juiz Federal da 11ª TR SP RECORRENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NAC… Ver mais

Processo nº 5096217-07.2023.4.03.6301

ID: 311945433

Tribunal: TRF3 Órgão: 10º Juiz Federal da 4ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5096217-07.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE CRISTINA PASSOS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL IRANI (OAB/SP 173.118)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5096217-07.2023.4.03.6301 RELATOR: 10º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: ELAINE CRISTINA PASSOS DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: DANIEL IRANI -… Ver mais

Processo nº 5073422-07.2023.4.03.6301

ID: 282742275

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5073422-07.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARCIO PEDROSO LEOCADIO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

HAYDEE MARIA GALVAO MELLO DE OLIVEIRA (OAB/SP 94.111)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5073422-07.2023.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARCIO PEDROSO LEOCADIO Advogado do(a) AUTOR: HAYDEE MARIA GALVAO MELLO DE OLIVEIRA - SP94111 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO… Ver mais

Processo nº 5057029-94.2021.8.09.0151

ID: 294751677

Tribunal: TJGO Órgão: Turvânia - Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5057029-94.2021.8.09.0151

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSA DIAS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

TÂNIA RIBEIRO (OAB/GO 23.160)

PODER JUDICIÁRIO Comarca de Turvânia Estado de Goiás Vara de Família e Sucessões Rua Santa Rita de Cássia, nº 33, Centro, Turvânia-GO Email: 1varciv.turvania@tjgo.jus.br / Telefone: (64) 3682-1284 Balcão Virtual: (64) 9 9986-8710 Processo nº: 5057029-94.2021.8.09.0151Natu… Ver mais

Processo nº 5100776-07.2023.4.03.6301

ID: 311949844

Tribunal: TRF3 Órgão: 29º Juiz Federal da 10ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5100776-07.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA

Ato ordinatório

Advogados:

JESSICA CAVALHEIRO MUNIZ (OAB/SP 493.695) JOANA GONCALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) JESSICA CAVALHEIRO MUNIZ (OAB/SP 493.695)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5100776-07.2023.4.03.6301 RELATOR: 29º Juiz Federal da 10ª TR SP RECORRENTE: DENISE APARECIDA BRANDI NONATO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN… Ver mais

Processo nº 5093889-07.2023.4.03.6301

ID: 277608465

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5093889-07.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANO ROGERIO FARIA DANTAS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAPHAEL GAMES (OAB/SP 75.780)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5093889-07.2023.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ADRIANO ROGERIO FARIA DANTAS Advogado do(a) AUTOR: RAPHAEL GAMES - SP75780 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E … Ver mais

Processo nº 5089815-07.2023.4.03.6301

ID: 322982338

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5089815-07.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CAIO CALEIRAS FERRI

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALEX GRUBBA BARRETO (OAB/SP 346.249)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5089815-07.2023.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: CAIO CALEIRAS FERRI Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEX GRUBBA BARRETO - SP346249 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA… Ver mais

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