Resultados para "5057907-05.2024.4.04.7000" – Página 2 de 24

Marilene Velasques x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 324588982

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5022211-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARILENE VELASQUES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANA CAROLINA JACON

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

WILLYAN ROWER SOARES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5022211-05.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 11/07/2025.

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David Alves Wigboski x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 334124377

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5042872-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DAVID ALVES WIGBOSKI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

TUANNY ALVES HIRAI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JULIANE CONOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5042872-05.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 23/07/2025.

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Fernanda F Costa Materiais De Construcao x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 311411675

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5052572-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA F COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

GERCINO CAETANO CINTRA NETO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 5052572-05.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 27/06/2025.

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Processo nº 5057907-05.2024.4.04.7000

ID: 277958667

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5057907-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ROSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KARINA EMILI SOARES BORGES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5057907-05.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : FRANCISCO ROSA ADVOGADO(A) : KARINA EMILI SOARES BORGES (OAB PR070648) ATO ORDINATÓRIO 1. Tendo em… Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5057907-05.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : FRANCISCO ROSA ADVOGADO(A) : KARINA EMILI SOARES BORGES (OAB PR070648) ATO ORDINATÓRIO 1. Tendo em vista a autorização contida no CPC, art. 152, VI, bem como o art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional/TRF4 , e em conformidade com o art. 1.º da Portaria n.º 133/2023 deste Juízo, intima-se a parte credora para que providencie o saque dos valores depositados em decorrência da requisição judicial de pagamento , mediante comparecimento pessoal do credor em qualquer agência do Banco indicado no Demonstrativo de Transferência anexado a estes autos. O depósito estará disponível para saque na data indicada no demonstrativo de transferência. Na hipótese de os valores terem sido requisitados com ordem de bloqueio, eventual desbloqueio deve ser requerido por petição nos autos ao Juízo da execução. Eventual "pedido de TED" deverá ser feito via formulário de " PEDIDO DE TED " disponível no campo "Ações" do E-proc, sob sua própria responsabilidade quanto aos dados bancários e o regime tributário, ciente de que sem mencionado pedido não haverá intimação da instituição financeira. Após a intimação da instituição financeira, a referida transferência deverá ser acompanhada pelo credor, a fim de verificar a transferência para a conta informada, tendo em vista que a conta que recebeu o depósito da requisição não está bloqueada e o saldo pode ser levantado pessoalmente por iniciativa do titular. 2. Considerando a exigência bancária a partir da Circular BACEN nº 3.978/2020 , no caso de "Pedido de TED" ou de alvará judicial em nome de Pessoa Jurídica, deverá ser indicado o CPF do beneficiário final (art. 24), cabendo ao Banco avaliar a solicitação de transferência sem a indicação de tal informação. 3. Fica, ainda, a parte autora intimada para se manifestar em 15 (quinze) dias sobre a satisfação das obrigações contidas no julgado , ciente de que os autos serão arquivados (rito do JEF) ou a execução será extinta (rito COMUM) se não houver qualquer manifestação nesse prazo (ou renúncia ao prazo assinalado) e não existirem outras providências ou requisições expedidas e pendentes de pagamento. No mesmo prazo, deverá promover a retirada de eventuais documentos arquivados em Secretaria, mediante recibo de entrega . Caso o feito seja baixado na distribuição, não há óbice para o peticionamento nos autos, hipótese em que, oportunamente, será cancelada a referida baixa e analisada a petição da parte. 4. Caso o depósito trate de valores devolvidos à Seção Judiciária do Paraná, não poderá ser objeto de levantamento pela parte exequente.

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Processo nº 5057907-51.2025.8.24.0930

ID: 295050911

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5057907-51.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5057907-51.2025.8.24.0930/SC RELATOR : LAUDENIR FERNANDO PETRONCINI AUTOR : BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(A) : MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB SC017759) ATO…

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Processo nº 5057907-90.2012.8.09.0003

ID: 292421971

Tribunal: TJGO Órgão: Alexânia - Vara das Fazendas Públicas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5057907-90.2012.8.09.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JRM COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

Despacho

Advogados:

JULIANO DA COSTA FERREIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIARIO COMARCA DE ALEXÂNIA Alexânia - Vara das Fazendas Públicas Av. Brigadeiro Eduardo Gomes com rua 124 Ed. do Fórum, ALEXANIA II, ALEXÂNIA - Fone: (62) 3336-528…

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Processo nº 5057907-39.2023.4.04.7000

ID: 290992773

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5057907-39.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BRYAN AUGUSTO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NATALIA GASPAR TOSATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5057907-39.2023.4.04.7000/PR RELATOR : PATRÍCIA HELENA DAHER LOPES PANASOLO REQUERENTE : BRYAN AUGUSTO OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º…

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Processo nº 5057907-90.2012.8.09.0003

ID: 328742190

Tribunal: TJGO Órgão: Alexânia - Vara das Fazendas Públicas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5057907-90.2012.8.09.0003

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JRM COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

Despacho

Advogados:

JULIANO DA COSTA FERREIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE ALEXÂNIA Alexânia - Vara das Fazendas Públicas Av. Brigadeiro Eduardo Gomes com rua 124 Ed. do Fórum, ALEXANIA II, ALEXÂNIA - Fone: (62) 3336-5…

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Processo nº 5036955-05.2024.4.04.7000

ID: 330150901

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5036955-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RUMO MALHA SUL S.A

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036955-05.2024.4.04.7000/PR EMBARGANTE : RUMO MALHA SUL S.A ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB SP146770) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente …

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Processo nº 5042872-05.2024.4.04.7000

ID: 298501933

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5042872-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DAVID ALVES WIGBOSKI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TUANNY ALVES HIRAI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JULIANE CONOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5042872-05.2024.4.04.7000/PR AUTOR : DAVID ALVES WIGBOSKI ADVOGADO(A) : TUANNY ALVES HIRAI (OAB PR095682) ADVOGADO(A) : JULIANE CONOR (OAB PR080254) SENTENÇA Por esse motivo, r…

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