Resultados para "5058183-53.2023.8.24.0930" – Página 2 de 37

Banco Cetelem S.A. x Maria Lucia De Souza Silva

ID: 311411133

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5078456-53.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO CETELEM S.A.

Polo Passivo:

MARIA LUCIA DE SOUZA SILVA

Outros

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CAROLINE NUNES DE LIMAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5078456-53.2023.8.24.0930 distribuido para Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 27/06/2025.

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Marcia Rosangela Machado Da Silva x Cooperativa De Credito Vale Do Itajai Viacredi

ID: 276890386

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5030247-53.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARCIA ROSANGELA MACHADO DA SILVA

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI

Outros

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

THAYNARA GIOVANELLA ALEXI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALINI SABEL KOCH

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5030247-53.2023.8.24.0930 distribuido para Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Comercial - 2ª Câmara de Direito Comercial na data de 21/05/2025.

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Banco C6 S.A. e outros x Os Mesmos

ID: 275817623

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5116189-53.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 S.A. CLEIDE BERNARDETE AZOLINI

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MAURILIO MEREGE DA COSTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5116189-53.2023.8.24.0930 distribuido para Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Comercial - 2ª Câmara de Direito Comercial na data de 20/05/2025.

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Banco Agibank S.A e outros x Os Mesmos

ID: 334122116

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 6ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5054012-53.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S.A FABIANA WOSNIAK

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

TANIA MARTA GRIPA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5054012-53.2023.8.24.0930 distribuido para Gab. 02 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 23/07/2025.

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Maria Viola Bona x Oldak Portugal Pinheiro Registrado(A) Civilmente Como Oldak Portugal Pinheiro

ID: 259798976

Tribunal: TJMG Órgão: 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5867040-54.2009.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARIA VIOLA BONA

Polo Passivo:

OLDAK PORTUGAL PINHEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OLDAK PORTUGAL PINHEIRO

Intimação

Advogados:

LAERTI DEODATO ROSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEANDRO AUGUSTO DEODATO TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAYANNE DE OLIVEIRA SOSSAI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5867040-54.2009.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Benfeitorias] AUTOR: MARIA VIOLA BONA CPF: 450.666.637-20 RÉU: OLDAK PORTUGAL PINHEIRO registrado(a) civilmente como OLDAK PORTUGAL PINHEIRO CPF: 335.789.666-49 DECISÃO Trata-se de ação declaratória de rescisão contratual c/c reintegração de posse e peras e danos, já sentenciado ao ID 3404211453, pág. 17, tendo sido iniciado cumprimento de sentença com intimação para pagar ao ID 3404211486. Frustradas pesquisas em sistemas conveniados foi deferida penhora dos direitos aquisitivos de imóvel em ID 9666955745. Termo de penhora lavrado ao ID 9956298400. Decisão ao ID 10256888019, determinando a expedição de mandado de avaliação dos direitos aquisitivos penhorados e a intimação da executada para apresentar impugnação a penhora. Manifestação da parte autora requerendo a venda do imóvel penhorado em hasta pública, ID 10339968237. Mandado de penhora e avaliação junto ao ID 10282628794. Manifestação do executado ao ID 10355323864, suscitando que o imóvel objeto do presente litígio já foi objeto de penhora nos autos de nº 5058183-32.2021.8.13.0024. É o relatório. Decido. Em relação à manifestação de ID 10355323864, em que o executado suscita que o imóvel discutido nos presentes autos foi objeto de penhora nos autos de nº 5058183 32.2021.8.13.0024, tem-se que melhor razão não lhe assiste. Em atenta análise dos autos de nº 5058183 32.2021.8.13.0024, observa-se que este tramita na 1º Vara Cível e não na 23º Vara Cível, como suscitado pelo executado e o feito encontra-se na fase de conhecimento, não havendo sido iniciada as medidas expropriatórias. Outrossim, este juízo não recebeu quaisquer ofícios noticiando a penhora do bem. Nesse sentido, não havendo o executado apresentado impugnação à penhora e havendo sido juntado nos autos auto de avaliação ao ID 10282628794, proceda-se, portanto, à hasta pública. Para realização do leilão NOMEIO MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, e-mail juridico@marcoantonioleiloeiro.com.br pelo sistema AJ, mediante pagamento de única remuneração e que deverá cumprir os requisitos do art. 884 do CPC. Em cumprimento do disposto nos art. 885 do CPC/2015, estabeleço: 1. Que o lance mínimo de arrematação em primeiro leilão será igual ao valor de avaliação do bem e, em segundo leilão, equivalente a 50% (cinquenta por cento) do valor de avaliação do bem; 2. Que o pagamento da arrematação ocorra em 24 horas, por depósito judicial, ou no prazo de 15 dias úteis, sendo, nesta última hipótese, necessário o recolhimento em 24 horas em depósito judicial, do equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do preço ofertado, como caução, e os restantes 75% (setenta e cinco por cento) do preço lançado, pagos até o final do prazo de 15 (quinze) dias úteis mediante recolhimento em depósito judicial; 3. Que, havendo opção do arrematante para o pagamento do preço no prazo de 15 (quinze) dias úteis, uma vez não recolhido o restante de 75% (setenta e cinco por cento) do preço, no prazo concedido, será perdido o valor da caução em favor do exequente, conforme disposto no art. 897 do CPC/2015; 4. Que serão admitidas propostas de aquisição do bem em prestações, sendo em primeiro leilão não inferior a avaliação ou em segundo leilão, quando o valor da aquisição proposto não poderá ser inferior a 50% (cinquenta por cento) do preço de avaliação, tudo conforme disposto no art. 895 do CPC/2015; 5. Que a remuneração do leiloeiro (taxa de leilão) será de 5% do valor da arrematação e devida pelo arrematante, ainda que o próprio credor, assim como de 5% do valor da proposta para aquisição em parcelas, devida pelo proponente; 6. Que será devida a remuneração do leiloeiro (taxa de leilão) no equivalente a 2% do valor de avaliação do bem, devido pelo exequente, no caso de extinção do processo, por adjudicação tardia, por remição ou por transação entre as partes; 7. Se necessário, a atualização da avaliação deverá ser feita pela tabela divulgada pela Corregedoria-Geral do TJMG; 8. Demais procedimentos do leilão constarão do edital, tudo conforme art. 886 a 903 do CPC/2015; 8. Encaminhe o edital para publicação no DJE e a intimação das partes; 9. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão; 10. A presente decisão, assinada, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados. 11. Cumpridas as formalidades legais, devolva-se. PR.I BELO HORIZONTE, data da assinatura eletrônica. CHRISTYANO LUCAS GENEROSO Juiz de Direito

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Processo nº 5058183-64.2022.8.24.0000

ID: 306123577

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5058183-64.2022.8.24.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BASF SA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULA OLIVEIRA PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA BENETTI PARREIRA WERNER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5058183-64.2022.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50001203220168240008/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI AGRAVANTE : BASF SA ADVOGADO(A) : KARINA BENETTI PARREI…

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Processo nº 5081075-53.2023.8.24.0930

ID: 299121886

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5081075-53.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Monitória Nº 5081075-53.2023.8.24.0930/SC AUTOR : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA (OAB RS022306) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, rejeito os embargos. Aguarde-s…

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Processo nº 5033545-53.2023.8.24.0930

ID: 306417000

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5033545-53.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5033545-53.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE : ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO(A) : JORGE ANDR…

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Processo nº 5058183-30.2024.8.13.0702

ID: 338443332

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5058183-30.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAIVA INTERNACIONAL CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Intimação

Advogados:

NEWTON DE SOUZA GONCALVES CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Processo nº 5085634-53.2023.8.24.0930

ID: 278490325

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5085634-53.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5085634-53.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB RS099963A) ADVOGADO(A) : JULIANO RICAR…

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