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União - Advocacia Geral Da União x Antonio Marcos Silva De Almeida

ID: 303543090

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5060325-41.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

ANTONIO MARCOS SILVA DE ALMEIDA

80

Advogados:

ISRAEL DA CUNHA MATTOZO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quai… 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam aspartescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 deabril de2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se,para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da2ªRegião.Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º a ResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nºTRF2RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via email institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª.TurmaEspecializada. https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650. Apelação Cível Nº 5060325-41.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANTONIO MARCOS SILVA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ISRAEL DA CUNHA MATTOZO (OAB MG199076) INTERESSADO: INSTITUTO AOCP (RÉU) PROCURADOR(A): FABIO RICARDO MORELLI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

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Processo nº 5000101-24.2013.8.21.0102

ID: 276821635

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Guarani das Missões Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000101-24.2013.8.21.0102

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO - SICREDI UNIAO RS/ES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEOPOLDO JUSTINO GIRARDI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DINAMARA BENEDETTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000101-24.2013.8.21.0102/RS EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO - SICREDI UNIAO RS/ES ADVOGADO(A) : LEOPOLDO JUSTINO GIRARDI (OAB R…

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Victoria Emanuelle Pinto De Oliveira x Banco Do Brasil S/A

ID: 306439648

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Taquara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000438-07.2016.8.21.0070

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VICTORIA EMANUELLE PINTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALCEU ALVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000438-07.2016.8.21.0070/RS EXEQUENTE : VICTORIA EMANUELLE PINTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ALCEU ALVES (OAB RS058915) EXECUTADO : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO Vis…

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Processo nº 5171681-06.2024.8.21.7000

ID: 327028353

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 16ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5171681-06.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LISETE NAIR BECKER

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SÂMERA VANESSA BACKES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

OSCAR ALOISIO LEHMENN RABUSKE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5171681-06.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Honorários Profissionais AGRAVADO : LISETE NAIR BECKER (Inventariante) ADVOGADO(A) : OSCAR ALOISIO LEHME…

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Processo nº 5263249-06.2024.8.21.7000

ID: 300705644

Tribunal: TJRS Órgão: Departamento de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5263249-06.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5263249-06.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50005077920138210026/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Intima…

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Processo nº 5324359-06.2024.8.21.7000

ID: 299052112

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 17ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5324359-06.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO VALE VERDE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VICTOR FRANCISCO DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE SOUZA VERGARA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ZELIA FAGUNDES UBAL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5324359-06.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50009704420068210033/RS) RELATOR : ALESSANDRA ABRAO BERTOLUCI AGRAVANTE : CONDOMINIO VALE VERDE ADVOGADO(A) : VICTOR FRA…

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Processo nº 5354041-06.2024.8.21.7000

ID: 296233761

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5354041-06.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5354041-06.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50040226820168210010/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) …

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Processo nº 5360734-06.2024.8.21.7000

ID: 296233770

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5360734-06.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5360734-06.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50985374420248210001/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVADO : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A -…

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Processo nº 5375769-06.2024.8.21.7000

ID: 282814686

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 18ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5375769-06.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO FORTUNATO MARASKIN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANO ALVES DA ROSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5375769-06.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50089878020248216001/RS) RELATOR : PEDRO CELSO DAL PRA AGRAVANTE : FERNANDO FORTUNATO MARASKIN ADVOGADO(A) : Luciano Alv…

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Processo nº 5018809-06.2024.8.21.7000

ID: 315496757

Tribunal: TJRS Órgão: Departamento de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5018809-06.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EXPRESSO DAERA TRANSPORTES LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

FREDERICO MADALOSSO GUARDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5018809-06.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50019236920218210166/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVADO : EXPRESSO DAERA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A…

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