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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5060522-59.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZAD… Ver mais

Processo nº 5083511-02.2023.4.04.7000

ID: 281086827
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 5083511-02.2023.4.04.7000/PR AUTOR : CLEITON JOSE TREML ADVOGADO(A) : CLÁUDIA SALLES VILELA VIANNA (OAB PR026744) SENTENÇA Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração porque tempestivos e lhes nego provimento,  mantendo, em todos os seus termos, a sentença emb… Ver mais

Processo nº 5060522-93.2024.4.02.5101

ID: 332865634
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5060522-93.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : LEO FRANCISCO GIFFONI REQUERENTE : ERITON RIBEIRO DO AMORIM ADVOGADO(A) : FRANCISCO MARTINS ALVES NETO (OAB RN008402) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte even… Ver mais

Processo nº 5060522-56.2024.4.04.7100

ID: 305832261
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060522-56.2024.4.04.7100/RS RELATOR : DANIELA TOCCHETTO CAVALHEIRO AUTOR : NICOLAS MACHADO DE MELLO PRATES ADVOGADO(A) : RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) ADVOGADO(A) : FABIO BULHÕES LELIS (OAB RJ258288) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sist… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do estado de Goiás Comarca de Petrolina de Goiás-GO Processo n.º 5060522-98.2023.8.09.0122Data da distribuição: 01/02/2023 00:00:00Este ato judicial devidamente assinado e acompanhado documentos necessários ao cumprimento do ato devido, servirá como MANDADO/CART… Ver mais
12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas… Ver mais
12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas… Ver mais

Processo nº 5060522-93.2024.4.02.5101

ID: 322675757
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5060522-93.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ERITON RIBEIRO DO AMORIM ADVOGADO(A) : FRANCISCO MARTINS ALVES NETO (OAB RN008402) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a concordância da parte executada, homologo os cálculos apresentados pela parte exequ… Ver mais
1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais
1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou co… Ver mais
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