"5060769-71.2023.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 2 de 12

Processo nº 5049517-71.2023.4.04.7100

ID: 334785740

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5049517-71.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO LUIZ BRAGA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB/RS 73.190) BRUNO ALVES NUNES (OAB/RS 110.750)

Cumprimento de SentenÃ§a contra a Fazenda PÃºblica NÂº 5049517-71.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : SERGIO LUIZ BRAGA ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) ADVOGADO(A) : BRUNO ALVES NUNES (OAB RS110750) ATO ORDINATÓRIO A parte autora/exequente deverá promover a intimação do INSS na form… Ver mais

Tokio Marine Seguradora S.A. x Celesc Distribuição S.A.

ID: 329155777

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5060769-34.2024.8.24.0023

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Polo Passivo:

CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

WILLIAN THIAGO DE SOUZA RODRIGUES (OAB/SC 30.922) LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY (OAB/SC 19.608) DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA (OAB/SC 27.808)

APELAÇÃO Nº 5060769-34.2024.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50607693420248240023/SC) RELATOR : Quitéria Tamanini Vieira APELANTE : TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A) : DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA (OAB SC027808) APELADO : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Intimação … Ver mais

Processo nº 5001793-71.2023.4.04.7100

ID: 272625041

Tribunal: TRF4 Órgão: 26ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001793-71.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EMERSON ALEX DE CASTRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB/RS 75.297) ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 3.031) ANILDO IVO DA SILVA (OAB/RS 37.971)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001793-71.2023.4.04.7100/RS AUTOR : EMERSON ALEX DE CASTRO ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, rejeito os embargos opostos pela parte autora, nos termos da funda… Ver mais

Processo nº 5045928-71.2023.4.04.7100

ID: 323530988

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5045928-71.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

OTO NELSON ANTUNES MARTINS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JONAS CARVALHO BARCELLOS (OAB/RS 102.715)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5045928-71.2023.4.04.7100/RS REQUERENTE : OTO NELSON ANTUNES MARTINS ADVOGADO(A) : JONAS CARVALHO BARCELLOS (OAB RS102715) SENTENÇA Nessas condições, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 92… Ver mais

Processo nº 5060769-89.2021.8.21.0001

ID: 278928994

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 5060769-89.2021.8.21.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE HEUSER CLEO MEINZER GAUDENZI HEUSER

Ato ordinatório

Advogados:

CLEO MEINZER GAUDENZI HEUSER (OAB/RS 79.029) ALEXANDRE HEUSER (OAB/RS 64.041)

AÇÃO DE EXIGIR CONTAS Nº 5060769-89.2021.8.21.0001/RS RELATOR : FABIANA ZAFFARI LACERDA RÉU : CLEO MEINZER GAUDENZI HEUSER ADVOGADO(A) : CLEO MEINZER GAUDENZI HEUSER (OAB RS079029) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE HEUSER (OAB RS064041) RÉU : ALEXANDRE HEUSER ADVOGADO(A) : CLEO MEINZER GAUDENZI HEUSER (OAB R… Ver mais

Maria Tereza Torquato Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 256110155

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018089-71.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MARIA TEREZA TORQUATO DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas j… Ver mais

Processo nº 5060769-21.2023.8.21.0001

ID: 312748662

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5060769-21.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURICIO DAMIAO DIAS SOUZA

Acórdão

Advogados:

GABRIEL GALVES CRIVELLA (OAB/RS 90.852) RAFAEL DA SILVA BARROS (OAB/RS 88.788)

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5060769-21.2023.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Gratificação de incentivo RELATORA : Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRIDO : MAURICIO DAMIAO DIAS SOUZA (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : GABRIEL GALVES CRIVELLA (OAB RS090852) ADVOGADO(A) : RAFAEL DA SILVA BARROS (OAB… Ver mais

Alexandre Da Fonseca Assenato x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 311141707

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Central de Auxílio e Processamento para ações do FGTS - Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023812-71.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DA FONSECA ASSENATO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023812-71.2023.4.04.7100/RS AUTOR: ALEXANDRE DA FONSECA ASSENATO RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 710022698917 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 20 DIAS (art. 2… Ver mais

Lisandro Antonio Moraes Achutti x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 311141871

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Central de Auxílio e Processamento para ações do FGTS - Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022260-71.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LISANDRO ANTONIO MORAES ACHUTTI

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022260-71.2023.4.04.7100/RS AUTOR: LISANDRO ANTONIO MORAES ACHUTTI RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 710022698903 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 20 DIAS (art.… Ver mais

Nelson Ernani Santos Vivian x Caixa Vida E Previdencia S/A

ID: 293936998

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5066492-71.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NELSON ERNANI SANTOS VIVIAN

Polo Passivo:

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A

Sentença

Advogados:

JENIFFER SOARES BORGES (OAB/SC 60.101) CAROLINE MORAES DE CARVALHO (OAB/RS 105.996) PAULO ANTONIO MULLER (OAB/RS 13.449) CARLA PINTO DA COSTA (OAB/RS 61.655) FERNAO COSTA (OAB/DF 18.283)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5066492-71.2023.4.04.7100/RS AUTOR : NELSON ERNANI SANTOS VIVIAN ADVOGADO(A) : JENIFFER SOARES BORGES (OAB SC060101) ADVOGADO(A) : CAROLINE MORAES DE CARVALHO (OAB RS105996) RÉU : CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A SENTENÇA III. Dispositivo Ante o exposto: (a) r… Ver mais

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