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Processo nº 5040888-11.2023.4.04.7100

ID: 316932167

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5040888-11.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NORACI CONCEICAO DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANE COSTA DE ALENCAR (OAB/RS 30.804)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5040888-11.2023.4.04.7100/RS REQUERENTE : NORACI CONCEICAO DE SOUZA ADVOGADO(A) : LUCIANE COSTA DE ALENCAR (OAB RS030804) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora do depósito dos valores deprecados. Ver mais

Processo nº 5058736-11.2023.4.04.7100

ID: 332818612

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5058736-11.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CRISTINA FRANTZ DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALINE OLIVEIRA CARVALHO (OAB/RS 93.908)

RECURSO CÍVEL Nº 5058736-11.2023.4.04.7100/RS RECORRENTE : CRISTINA FRANTZ DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALINE OLIVEIRA CARVALHO (OAB RS093908) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, não admito o pedido de uniformização nacional, com fundamento no art. 14, V, "a", da Resolução nº 586-2019/CJF (Regiment… Ver mais

Processo nº 5060870-77.2025.4.02.5101

ID: 306198346

Tribunal: TRF2 Órgão: 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5060870-77.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NILSON SILVA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MICHELLE THIARLA FERREIRA (OAB/ES 17.019)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060870-77.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : NILSON SILVA DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : MICHELLE THIARLA FERREIRA (OAB ES017019) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposiçõ… Ver mais

Processo nº 5060870-74.2024.4.04.7100

ID: 306378774

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5060870-74.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE DE OLIVEIRA PIRES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WILLIAM ANDREIS PAZ DA SILVA (OAB/RS 134.065)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5060870-74.2024.4.04.7100/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI REQUERENTE : SIMONE DE OLIVEIRA PIRES ADVOGADO(A) : WILLIAM ANDREIS PAZ DA SILVA (OAB RS134065) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte … Ver mais

Processo nº 5060870-70.2024.8.09.0029

ID: 331570961

Tribunal: TJGO Órgão: Catalão - UPJ Varas Cíveis - 1ª e 2ª Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5060870-70.2024.8.09.0029

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDITH REBOUÇAS MENDONÇA (OAB/GO 19.672) ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB/GO 35.394) RINALDO IRINEU SILVA JÚNIOR (OAB/GO 29.644)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Catalão - UPJ Varas Cíveis - 1ª e 2ª Rua Nicolau Abrão, 80, Centro - Catalão-GO - CEP 75701-180 - Tel. (64) 3442-9700 Protocolo: 5060870-70.2024.8.09.0029 Natureza: Execução de Título Extrajudicial Exequente: Banco Bradesco S/A Executado: Otávio Jo… Ver mais

Processo nº 5084538-11.2023.4.04.7100

ID: 321072527

Tribunal: TRF4 Órgão: 26ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5084538-11.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

VILNEI MENDES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VIEIRA STURZBECHER ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 6.594) EUGENIO VIEIRA STURZBECHER (OAB/RS 72.875)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5084538-11.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : VILNEI MENDES ADVOGADO(A) : EUGENIO VIEIRA STURZBECHER (OAB RS072875) SENTENÇA Ante o exposto, julgo EXTINTO o feito, fulcro no art. 924, II do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatício… Ver mais

Processo nº 5060870-45.2022.4.04.7100

ID: 299116364

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Ijuí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5060870-45.2022.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DOS REIS ZIEGLER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CHARLES AUGUSTO DA ROSA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 5.326) CHARLES AUGUSTO DA ROSA (OAB/RS 91.798)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5060870-45.2022.4.04.7100/RS RELATOR : CLARIDES RAHMEIER REQUERENTE : ADRIANA DOS REIS ZIEGLER (Pais) ADVOGADO(A) : CHARLES AUGUSTO DA ROSA (OAB RS091798) ADVOGADO(A) : CHARLES AUGUSTO DA ROSA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema epr… Ver mais

Processo nº 5060870-45.2022.4.04.7100

ID: 316337850

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Ijuí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5060870-45.2022.4.04.7100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA ZIEGLER PERES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CHARLES AUGUSTO DA ROSA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 5.326) CHARLES AUGUSTO DA ROSA (OAB/RS 91.798)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5060870-45.2022.4.04.7100/RS RELATOR : CLARIDES RAHMEIER REQUERENTE : ANA CAROLINA ZIEGLER PERES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : CHARLES AUGUSTO DA ROSA (OAB RS091798) ADVOGADO(A) : CHARLES AUGUSTO DA ROSA ATO ORDINATÓRIO In… Ver mais

Processo nº 5084150-11.2023.4.04.7100

ID: 311975325

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5084150-11.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RENATO CORREA FEIJO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB/RS 75.297) ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 3.031) ANILDO IVO DA SILVA (OAB/RS 37.971)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5084150-11.2023.4.04.7100/RS AUTOR : RENATO CORREA FEIJO ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA SENTENÇA Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração, nos termos da fundamentação. Publique-se. Intimem-se. Nos termos do art. … Ver mais

Sigilo1 x Sigilo2 e outros

ID: 326405101

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5034389-11.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO2 SIGILO3 SIGILO4

80

Advogados:

VANUSA LUIZA CENCI (OAB/RS 127.405) LUIZA PINTO DOS SANTOS MATTHES (OAB/RS 137.104) CARLA MAXIMO SPENCER (OAB/RS 116.091) DOUGLAS TEIXEIRA DOS ANJOS (OAB/RS 101.066) CARLOS EDUARDO MARTINEZ DAS VIRGENS (OAB/RS 103.463) FRANCIELE DE MATOS PINTO (OAB/RS 102.467) ANDRÉ MEDEIROS JORGE (OAB/RS 55.789)

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes… Ver mais

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