Resultados para "5061166-08.2024.4.04.7000" – Página 2 de 24

Arlequim Technologies S.A. e outros x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 314431012

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5062718-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ARLEQUIM TECHNOLOGIES S.A. SISTEPLAN SOFTWARES E EQUIPAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5062718-08.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) - 1ª Turma na data de 01/07/2025.

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Marco Antonio Santos Justino x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 259495234

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.TRU-PR3 (Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER) Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL Nº Processo: 5015673-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO SANTOS JUSTINO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Processo 5015673-08.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.TRU-PR3 (Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER) - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária na data de 22/04/2025.

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Processo nº 5061166-12.2025.8.21.0001

ID: 316085281

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5061166-12.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO DAL AGNOL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA RIGOTTO CANABARRO

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5061166-12.2025.8.21.0001/RS RELATOR : CHRISTIANE TAGLIANI MARQUES AUTOR : MAURICIO DAL AGNOL ADVOGADO(A) : FERNANDA RIGOTTO CANABARRO (OAB RS066244) ATO ORDINATÓRIO Intim…

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Processo nº 5061166-70.2023.4.02.5101

ID: 334440345

Tribunal: TRF2 Órgão: 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5061166-70.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SILMAR ORNELLAS DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS

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MARIANA NERI ALVES CORDEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5061166-70.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : SILMAR ORNELLAS DE SOUZA ADVOGADO(A) : ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ171782) ADVOGADO(A) : MARIANA NERI ALVES CORDEIRO (OAB R…

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Processo nº 5061166-19.2024.8.21.0010

ID: 325857480

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5061166-19.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MALHAS BALLARDIN LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA PAULA TONDIN

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MORGANA CRISTINA TONDIN VIEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061166-19.2024.8.21.0010/RS RELATOR : DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA AUTOR : MALHAS BALLARDIN LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDA PAULA TONDIN (OAB RS084665) ADVOGADO…

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Processo nº 5061166-19.2024.8.21.0010

ID: 329021607

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5061166-19.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MALHAS BALLARDIN LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA PAULA TONDIN

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MORGANA CRISTINA TONDIN VIEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061166-19.2024.8.21.0010/RS RELATOR : DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA AUTOR : MALHAS BALLARDIN LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDA PAULA TONDIN (OAB RS084665) ADVOGADO…

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Processo nº 5061166-70.2023.4.02.5101

ID: 337385921

Tribunal: TRF2 Órgão: 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5061166-70.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SILMAR ORNELLAS DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS

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MARIANA NERI ALVES CORDEIRO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5061166-70.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : ANDREA DAQUER BARSOTTI EXEQUENTE : SILMAR ORNELLAS DE SOUZA ADVOGADO(A) : ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ171782) ADVOGADO(A) : MA…

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Processo nº 5062621-08.2024.4.04.7000

ID: 315405938

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5062621-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BENJAMIN EZEQUIEL TORRENT SHINYA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO IGOR ALMEIDA BRAGA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5062621-08.2024.4.04.7000/PR AUTOR : BENJAMIN EZEQUIEL TORRENT SHINYA ADVOGADO(A) : PAULO IGOR ALMEIDA BRAGA (OAB CE040874) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedid…

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Processo nº 5036916-08.2024.4.04.7000

ID: 333964550

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5036916-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOAO PINHEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA CAROLINA IACZINSKI DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036916-08.2024.4.04.7000/PR AUTOR : JOAO PINHEIRO ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA IACZINSKI DA SILVA (OAB PR043522) SENTENÇA Pelo exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, na fo…

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Processo nº 5058644-08.2024.4.04.7000

ID: 309583085

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5058644-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ AMARO TEOTONIO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSUE FERREIRA DE MEDEIROS JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058644-08.2024.4.04.7000/PR AUTOR : LUIZ AMARO TEOTONIO ADVOGADO(A) : JOSUE FERREIRA DE MEDEIROS JUNIOR (OAB PR081629) SENTENÇA Ante o exposto, conheço dos embargos de declara…

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