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Processo nº 5058681-26.2024.4.04.7100

ID: 299590717

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5058681-26.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON DAUDT RICARDO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCELA LOPES BERENDT (OAB/RS 68.850)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058681-26.2024.4.04.7100/RS AUTOR : EMERSON DAUDT RICARDO ADVOGADO(A) : MARCELA LOPES BERENDT (OAB RS068850) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ver mais

Processo nº 5046556-26.2024.4.04.7100

ID: 331287670

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5046556-26.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO MENEZES TAVARES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO MANZI CAMPOLONGO (OAB/RS 126.426)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046556-26.2024.4.04.7100/RS AUTOR : MARIA DA CONCEICAO MENEZES TAVARES ADVOGADO(A) : BRUNO MANZI CAMPOLONGO (OAB RS126426) SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração pois não configuradas quaisquer das hipóteses elencadas no art. 1.022 do … Ver mais

Processo nº 5062367-29.2024.8.13.0702

ID: 281023387

Tribunal: TJMG Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5062367-29.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE DEFESA DOS CONSUMIDORES DA AMERICA LATINA ADCAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO TUFANO LEITE (OAB/SP 424.700)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5062367-29.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL… Ver mais

Processo nº 5001354-26.2024.4.04.7100

ID: 299132715

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001354-26.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RODINEI DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIO SANTORO CARDOSO (OAB/RS 99.978) BRANDES & CARDOSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/RS 7.246) SINARA BRANDES PEREIRA (OAB/RS 101.426)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001354-26.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : RODINEI DE OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARCIO SANTORO CARDOSO ADVOGADO(A) : SINARA BRANDES PEREIRA ATO ORDINATÓRIO Fica deferido o pedido de prorrogação de prazo, por cinco dias. Ver mais

Processo nº 5043549-26.2024.4.04.7100

ID: 319139167

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5043549-26.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LURDES GUARAGNI DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB/RS 75.297) ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 3.031) ANILDO IVO DA SILVA (OAB/RS 37.971)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5043549-26.2024.4.04.7100/RS IMPETRANTE : LURDES GUARAGNI DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ver mais

Processo nº 5001354-26.2024.4.04.7100

ID: 279661580

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001354-26.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RODINEI DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIO SANTORO CARDOSO (OAB/RS 99.978) BRANDES & CARDOSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/RS 7.246) SINARA BRANDES PEREIRA (OAB/RS 101.426)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001354-26.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : RODINEI DE OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARCIO SANTORO CARDOSO ADVOGADO(A) : SINARA BRANDES PEREIRA ATO ORDINATÓRIO Considerando que as informações complementares do processo dão conta da existên… Ver mais

Evi Osvino Engel x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 256118669

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004555-26.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

EVI OSVINO ENGEL

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

WILLIAM SCHMITT WERLE (OAB/RS 106.012)

6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas j… Ver mais

Processo nº 5003488-26.2024.4.04.7100

ID: 310106193

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003488-26.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANILO ARAGAO SANTOS (OAB/DF 71.871) DANILO ARAGAO SANTOS (OAB/BA 71.203) DANILO ARAGAO SANTOS (OAB/SE 1.162) DANILO ARAGAO SANTOS (OAB/SP 392.882)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003488-26.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO O valor encontrado na pesquisa SISBAJUD, no evento 38.2 , foi desbloqueado, tendo em vista tratar-se de quantia ínfima, nos termos da decisão do evento 36.1 . Intime-se. Ver mais

Processo nº 5041415-26.2024.4.04.7100

ID: 326924478

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5041415-26.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO ARMANDO RAMOS LANG

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULA BARTZ DE ANGELIS (OAB/RS 65.343) MARCELO ADAIME DUARTE (OAB/RS 62.293)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041415-26.2024.4.04.7100/RS AUTOR : PEDRO ARMANDO RAMOS LANG ADVOGADO(A) : PAULA BARTZ DE ANGELIS (OAB RS065343) ADVOGADO(A) : MARCELO ADAIME DUARTE (OAB RS062293) DESPACHO/DECISÃO Venham os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. Ver mais

Processo nº 5062367-53.2024.8.09.0051

ID: 329430491

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 6ª UPJ Varas Cíveis: 26ª, 27ª, 28ª, 29ª, 30ª e 31ª Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 5062367-53.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GOLDEN SEW IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

HUDSON SILVA BRITO (OAB/GO 15.038)

Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de GOIÂNIAGoiânia - 31ª Vara CívelAção: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Outros Procedimentos -> Incidentes -> Incidente de Desconsideração de Personalidade JurídicaProcesso nº: 5062367-53.2024.8.09.0051Requerente/Exequente(s): Golden Sew Importação e Exportaçã… Ver mais

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