Resultados para "5063663-29.2023.4.04.7000" – Página 2 de 13

Processo nº 5079280-29.2023.4.04.7000

ID: 293069326

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Curitiba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5079280-29.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO SANTANA PERUCELLI

Sentença

Advogados:

GUILHERME ZERBINI DE ARAUJO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL Nº 5079280-29.2023.4.04.7000/PR RÉU : DIEGO SANTANA PERUCELLI ADVOGADO(A) : Guilherme Zerbini de Araujo (OAB PR052337) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Em face do exposto, julgo improcedente a pre…

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Processo nº 5063663-04.2022.8.21.0001

ID: 298483338

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5063663-04.2022.8.21.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PETRONILLA SALLES DE MORAES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DENY FRANCISCO DE CAMARGO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5063663-04.2022.8.21.0001/RS RELATOR : JOSÉ ANTÔNIO COITINHO EXEQUENTE : PETRONILLA SALLES DE MORAES ADVOGADO(A) : Deny Francisco de Camargo (OAB RS078011) ADVOGADO(A) : MI…

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Processo nº 5076661-29.2023.4.04.7000

ID: 321817869

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5076661-29.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

OLGA APARECIDA AGUIAR CAVALHEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDA RAMIN RODRIGUES DA SILVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DAYANE DA SILVEIRA MENDES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5076661-29.2023.4.04.7000/PR AUTOR : OLGA APARECIDA AGUIAR CAVALHEIRO ADVOGADO(A) : FERNANDA RAMIN RODRIGUES DA SILVEIRA (OAB PR078002) ADVOGADO(A) : DAYANE…

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Processo nº 5067349-29.2023.4.04.7000

ID: 332562932

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5067349-29.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR MARTINS CARNEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FELIPE DO AMARAL DOMINGUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LORENE CRISTIANE CHAGAS NICOLAU

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067349-29.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : PAULO CESAR MARTINS CARNEIRO (Espólio, Sucessão) ADVOGADO(A) : FELIPE DO AMARAL DOMINGUES (OAB PR112812) ADVOGADO(…

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Processo nº 5032914-29.2023.4.04.7000

ID: 273001120

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5032914-29.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TRANSMORENO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIS FERNANDO GIACON LESSA ALVERS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5032914-29.2023.4.04.7000/PR IMPETRANTE : TRANSMORENO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO GIACON LESSA ALVERS (OAB SP234573) SENTENÇA Diante do exposto, a…

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Regina Maria Dos Reis De Melo x Banco Agibank S.A

ID: 325651624

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5063663-06.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

REGINA MARIA DOS REIS DE MELO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Sentença

Advogados:

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MACALLI DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5063663-06.2024.8.21.0010/RS AUTOR : REGINA MARIA DOS REIS DE MELO ADVOGADO(A) : THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA (OAB RS079917) ADVOGADO(A) : EDUARDO MACALLI DA SILVA (OAB R…

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Agência Nacional De Vigilância Sanitária - Anvisa x Administração Dos Portos De Paranaguá E Antonina - Appa

ID: 323730553

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5045718-29.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA

Polo Passivo:

ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA

80

Advogados:

RODRIGO DI PIERO MENDES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, n…

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Regina Maria Dos Reis De Melo x Banco Agibank S.A

ID: 277433441

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5063663-06.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

REGINA MARIA DOS REIS DE MELO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MACALLI DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5063663-06.2024.8.21.0010/RS AUTOR : REGINA MARIA DOS REIS DE MELO ADVOGADO(A) : THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA (OAB RS079917) ADVOGADO(A) : EDUARDO MACALLI DA SILVA (OAB R…

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Processo nº 5063663-41.2025.8.24.0930

ID: 330235693

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5063663-41.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SANDRA MARIZA RATHUNDE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GLAUCIA MARIANE CORREA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

UÉSLEM MACHADO FRANCISCO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PEDRO ALEXANDRE SCHULZE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5063663-41.2025.8.24.0930/SC RELATOR : LAUDENIR FERNANDO PETRONCINI AUTOR : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : PEDRO ALEXANDRE SCHULZE (OAB SC053351) ADVOGADO(A…

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Processo nº 5063663-22.2020.8.24.0023

ID: 306156322

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5063663-22.2020.8.24.0023

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CASAS DA AGUA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MICHEL SCAFF JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5063663-22.2020.8.24.0023/SC EXEQUENTE : CASAS DA AGUA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A) : MICHEL SCAFF JUNIOR (OAB SC027944) SENTENÇA 2. Diante do expos…

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