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Resultados para "5063670-49.2023.4.02.5101" – Página 2 de 18

Processo nº 5116244-49.2023.4.02.5101

ID: 291223859
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5116244-49.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : HUGO NEVES CARVALHO ADVOGADO(A) : RAFAEL SOARES GONCALVES (OAB RJ246068) SENTENÇA Pelo exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de HUGO NEVES CARVALHO, nos termos do art. 28-A, §13 do Código de Processo Penal, pe… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5091121-49.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : SANDRO BASTOS COTRIM ADVOGADO(A) : ROGERIO CESAR DE LIMA SOUZA (OAB RJ221543) SENTENÇA Pelo exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada RESOLVENDO O MÉRITO, na forma do art. 487… Ver mais

Sigilo1 x Sigilo1

ID: 298880029
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiado… Ver mais
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5086659-49.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ZENILCE GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MARTIRE LOPES (OAB RJ100387) REQUERENTE : ANA GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MARTIRE LOPES (OAB RJ100387) REQUERENTE : MARIA DA CONCEICAO GOMES D… Ver mais

Processo nº 5057462-49.2023.4.02.5101

ID: 296041984
Data de Disponibilização: 11/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057462-49.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : INOVE PERFUMARIA LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO DE LIMA GILS (OAB RJ130599) AUTOR : ESPACO BELEZA PERFUMARIA LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO DE LIMA GILS (OAB RJ130599) DESPACHO/DECISÃO Evento 197: Suspendo o processo por 30 (trinta) dias. Ver mais

Processo nº 5084234-49.2023.4.02.5101

ID: 316424702
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084234-49.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : ESPOLIO DE JOAO JOSE PIMENTEL PEREIRA (Espólio) ADVOGADO(A) : CAMILA FERREIRA BALESTREIRO (OAB ES021598) DESPACHO/DECISÃO Evento 123.1 : Intime-se a parte ré para que comprove o alegado no evento 117.1 . Prazo: 15 dias. Ver mais

Processo nº 5010708-49.2023.4.02.5101

ID: 272734002
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010708-49.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CARLOS AUGUSTO REVERBEL FALCAO ADVOGADO(A) : CARLOS RAPOSO (OAB RJ113571) ADVOGADO(A) : WALTER DEMIAN ROITMAN (OAB RJ126923) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se os exequentes do depósito dos valores requisitados, bem como para informar lev… Ver mais

Processo nº 5010708-49.2023.4.02.5101

ID: 272734034
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010708-49.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CARLOS AUGUSTO REVERBEL FALCAO ADVOGADO(A) : CARLOS RAPOSO (OAB RJ113571) ADVOGADO(A) : WALTER DEMIAN ROITMAN (OAB RJ126923) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se os exequentes do depósito dos valores requisitados, bem como para informar lev… Ver mais

Processo nº 5019050-49.2023.4.02.5101

ID: 277298410
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019050-49.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : WALDENIR CONTE FELICIANO ADVOGADO(A) : ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A) : CECILIA CASTRO RODRIGUES (DPU) DESPACHO/DECISÃO Evento 82: Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Ver mais

Processo nº 5019050-49.2023.4.02.5101

ID: 277298412
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019050-49.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : WALDENIR CONTE FELICIANO ADVOGADO(A) : ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A) : CECILIA CASTRO RODRIGUES (DPU) DESPACHO/DECISÃO Evento 82: Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Ver mais
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