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Resultados para "5065654-40.2023.4.04.7000" – Página 2 de 12

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5065654-10.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : MARCOS SORDI ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SORDI (OAB RS023385) REQUERENTE : DAVI SORDI ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SORDI (OAB RS023385) SENTENÇA III ? Em face do exposto, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido para conde… Ver mais

Processo nº 5040337-40.2023.4.04.7000

ID: 311161363
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL Nº 5040337-40.2023.4.04.7000/PR RÉU : JOEL GOMES DE SOUZA NETO ADVOGADO(A) : MARINA WAGNER BRUNO (OAB SC032882) ADVOGADO(A) : WILIAM DE MELLO SHINZATO (OAB SC030655) SENTENÇA Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na denúncia para ABSOLVER JOEL GOMES DE SOUZA NETO, na f… Ver mais

Processo nº 5065654-97.2025.4.02.5101

ID: 322624512
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5065654-97.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : MURILO GONCALVES BARBOSA ADVOGADO(A) : IVES BITTENCOURT MENEZES (OAB BA050139) DESPACHO/DECISÃO Evento 10 - Recebo a emenda à inicial. Anote-se. Ao impetrante, por 15 dias, para esclarecer o requerimento de inclusão da União F… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 27º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5065654-94.2024.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Processo nº 5065654-28.2023.8.24.0023

ID: 282150127
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 5065654-28.2023.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50656542820238240023/SC) RELATOR : DINART FRANCISCO MACHADO APELADO : OLGA SUELI DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FÁBIO LOPES DE LIMA (OAB SC016277) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte even… Ver mais

Processo nº 5065654-28.2023.8.24.0023

ID: 326586127
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 5065654-28.2023.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50656542820238240023/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELADO : OLGA SUELI DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FÁBIO LOPES DE LIMA (OAB SC016277) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte… Ver mais

Processo nº 5049261-40.2023.4.04.7000

ID: 309690712
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049261-40.2023.4.04.7000/PR AUTOR : JENNYFER KATHERYNE KLEIN OTTONI GUEDES ADVOGADO(A) : JOAO FURTADO GUERINI (OAB ES030079) SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedente o pedido, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I do CPC, para condenar a ré ao p… Ver mais
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1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou co… Ver mais
12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 06 de agosto de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pauta… Ver mais

Processo nº 5000385-31.2017.8.21.0154

ID: 295504049
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000385-31.2017.8.21.0154/RS AUTOR : VALDERI ADAO MARKENDORF ADVOGADO(A) : FABIANO FABRICIO EHRHARDT (OAB RS119565) ADVOGADO(A) : CRISTIANO MULLER (OAB RS049624) DESPACHO/DECISÃO Diante do pedido do evento 91, PET1 , verifico que prejudicada a manutenção dos valores em … Ver mais
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