"5068045-25.2025.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 2 de 57

Israel Carvalho Caldeira x Capitão De Corveta (T) - Auxiliar Do Encarregado Da Divisão De Verificação De Habilitação - Svpm - Marinha Do Brasil - Rio De Janeiro e outros

ID: 334126202

Tribunal: TRF2 Órgão: 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5074544-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ISRAEL CARVALHO CALDEIRA

Polo Passivo:

CAPITÃO DE CORVETA (T) - AUXILIAR DO ENCARREGADO DA DIVISÃO DE VERIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO - SVPM - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO DIRETOR DO SERVIÇO DE SELEÇÃO DE PESSOAL DA MARINHA CMG - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO

Outros

Advogados:

ANDRÉ VIDAL DOS SANTOS (OAB/MG 101.517) NICOLLE MARTINS DE MELLO (OAB/RJ 223.939)

Processo 5074544-25.2025.4.02.5101 distribuido para 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 23/07/2025. Ver mais

Oscar De Souza Neto x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 334127839

Tribunal: TRF2 Órgão: 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5074641-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

OSCAR DE SOUZA NETO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DOUGLAS AZEVEDO DE ABREU (OAB/RS 125.230)

Processo 5074641-25.2025.4.02.5101 distribuido para 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 23/07/2025. Ver mais

Processo nº 5068045-35.2025.8.21.0001

ID: 329780652

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5068045-35.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

REGINA MARIS ROSADO MURILLO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO BARROS CANTALICE (OAB/RS 49.579) FERNANDO RUBIN (OAB/RS 61.907) FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB/RS 110.601) CLARICE KAIPER LIMA DA COSTA (OAB/RS 105.344) CAROLINE FERREIRA ANVERSA (OAB/RS 66.338) ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB/RS 89.930) PORTO, SAYDELLES, SCHUELER, CANTALICE, MORAES, BLUMBERG, RUBIN, SOCIEDADE DE ADVOGADOS. (OAB/RS 967) LUCAS ABAL DIAS (OAB/RS 91.098)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5068045-35.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE : REGINA MARIS ROSADO MURILLO ADVOGADO(A) : LUCAS ABAL DIAS ADVOGADO(A) : ANNA LUIZA SANTOS MARIMON ADVOGADO(A) : CAROLINE FERREIRA ANVERSA ADVOGADO(A) : CLARICE KAIPER LIMA DA COSTA ADVOGADO(A) : FERNANDA D… Ver mais

Processo nº 5068045-35.2025.8.21.0001

ID: 331743329

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5068045-35.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

REGINA MARIS ROSADO MURILLO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO BARROS CANTALICE (OAB/RS 49.579) FERNANDO RUBIN (OAB/RS 61.907) FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB/RS 110.601) CLARICE KAIPER LIMA DA COSTA (OAB/RS 105.344) CAROLINE FERREIRA ANVERSA (OAB/RS 66.338) ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB/RS 89.930) PORTO, SAYDELLES, SCHUELER, CANTALICE, MORAES, BLUMBERG, RUBIN, SOCIEDADE DE ADVOGADOS. (OAB/RS 967) LUCAS ABAL DIAS (OAB/RS 91.098)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5068045-35.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE : REGINA MARIS ROSADO MURILLO ADVOGADO(A) : LUCAS ABAL DIAS ADVOGADO(A) : ANNA LUIZA SANTOS MARIMON ADVOGADO(A) : CAROLINE FERREIRA ANVERSA ADVOGADO(A) : CLARICE KAIPER LIMA DA COSTA ADVOGADO(A) : FERNANDA D… Ver mais

Processo nº 5068045-35.2025.8.21.0001

ID: 328740323

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5068045-35.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

REGINA MARIS ROSADO MURILLO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO BARROS CANTALICE (OAB/RS 49.579) FERNANDO RUBIN (OAB/RS 61.907) FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB/RS 110.601) CLARICE KAIPER LIMA DA COSTA (OAB/RS 105.344) CAROLINE FERREIRA ANVERSA (OAB/RS 66.338) ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB/RS 89.930) PORTO, SAYDELLES, SCHUELER, CANTALICE, MORAES, BLUMBERG, RUBIN, SOCIEDADE DE ADVOGADOS. (OAB/RS 967) LUCAS ABAL DIAS (OAB/RS 91.098)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5068045-35.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE : REGINA MARIS ROSADO MURILLO ADVOGADO(A) : LUCAS ABAL DIAS ADVOGADO(A) : ANNA LUIZA SANTOS MARIMON ADVOGADO(A) : CAROLINE FERREIRA ANVERSA ADVOGADO(A) : CLARICE KAIPER LIMA DA COSTA ADVOGADO(A) : FERNANDA D… Ver mais

Processo nº 5006159-25.2025.4.02.5101

ID: 316652636

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006159-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VICTORIA SOARES VENTURA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ARSENIA PARENTE BRECKENFELD (OAB/CE 20.205)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006159-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : VICTORIA SOARES VENTURA ADVOGADO(A) : ARSENIA PARENTE BRECKENFELD (OAB CE020205) SENTENÇA Do exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, AOS QUAIS DOU PROVIMENTO, nos termos acima. Ver mais

Processo nº 5061061-25.2025.4.02.5101

ID: 334009153

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5061061-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO SOARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DAVI BARBALHO REID (OAB/RJ 241.153)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061061-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : THIAGO SOARES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DAVI BARBALHO REID (OAB RJ241153) SENTENÇA Por tais razões, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos da fundamentação supra. Ver mais

Processo nº 5028081-25.2025.4.02.5101

ID: 280736642

Tribunal: TRF2 Órgão: 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 5028081-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RENATO BRUZZI E SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB/RJ 234.478)

Tutela Antecipada Antecedente Nº 5028081-25.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE : RENATO BRUZZI E SILVA ADVOGADO(A) : PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) SENTENÇA Ante o exposto, conheço dos embargos, por tempestivos, e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO. P.R.I. Ver mais

Processo nº 5058151-25.2025.4.02.5101

ID: 317641884

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5058151-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EUNICE ARAUJO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANTONIO GREGORIO DE REZENDE (OAB/RJ 231.408)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058151-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : EUNICE ARAUJO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : ANTONIO GREGORIO DE REZENDE (OAB RJ231408) SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Ver mais

Processo nº 5037975-25.2025.4.02.5101

ID: 304609006

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5037975-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EVERTON LIMA ABREU

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

IASMIM SILVA DE ASSIS (OAB/SP 422.873) NEIVA ADÉLIA ROCHA FERREIRA (OAB/SP 355.206)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037975-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : EVERTON LIMA ABREU ADVOGADO(A) : IASMIM SILVA DE ASSIS (OAB SP422873) ADVOGADO(A) : NEIVA ADÉLIA ROCHA FERREIRA (OAB SP355206) SENTENÇA JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS ex lege. Ver mais

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