Resultados para "5071359-36.2022.8.24.0930" – Página 2 de 38

Banco Do Brasil S.A. e outros x Os Mesmos

ID: 334122649

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5033723-36.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A. LOIDECIR LUIZ MACHADO ZORZI PIZZARIA LTDA - ME

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

TONY SERPA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SANDRO NUNES DE LIMA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 5033723-36.2022.8.24.0930 distribuido para Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Comercial - 2ª Câmara de Direito Comercial na data de 23/07/2025.

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Processo nº 5071359-57.2023.8.21.0001

ID: 297027155

Tribunal: TJRS Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5071359-57.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ZILDA SILVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JEAN PARCIANELLO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JEAN PARCIANELLO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5071359-57.2023.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50443956120228210001/RS) RELATOR : GABRIELA IRIGON PEREIRA EXEQUENTE : ZILDA SILVEIRA DOS SAN…

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Elizabete Ubialli e outros x Claudio Mota Dos Santos

ID: 330055462

Tribunal: TRT12 Órgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000870-61.2023.5.12.0040

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ELIZABETE UBIALLI MARIA VITORIA CHICONATO PEDRA FINA MARMORES LTDA SOLANGE LACERDA DA SILVEIRA

Polo Passivo:

CLAUDIO MOTA DOS SANTOS

Edital

Advogados:

BRUNA HACK

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCIA REGINA GRUMICHE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ROBISON JOSE DA COSTA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATSum 0000870-61.2023.5.12.0040 RECLAMANTE: SOLANGE LACERDA DA SILVEIRA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATSum 0000870-61.2023.5.12.0040 RECLAMANTE: SOLANGE LACERDA DA SILVEIRA E OUTROS (1) RECLAMADO: CLAUDIO MOTA DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO E LEILÃO ELIZABETE UBIALLI, Leiloeira Pública Oficial – AARC/305, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Balneário Camboriú/SC, levará a venda em Leilão Público Eletrônico (Online), em dia e local adiante descritos, os bens penhorados nos processos abaixo relacionados, oportunidade em que poderão ser judicialmente expropriados, nos termos do art. 888, parágrafo 1º da CLT. Início do Leilão: 12/09/2025, às 16:30 horas, com encerramento no dia 19/09/2025, às 16:30 horas. Os bens poderão ser arrematados por quem mais ofertar, desde que superior à 50% da avaliação (art. 888, § 1º CLT). Local do Leilão: no endereço eletrônico (site) www.centralsuldeleiloes.com.br. Para eventuais instruções adicionais, os interessados em participar do leilão poderão efetuar contato pelos meios disponibilizados, ou comparecer no escritório da leiloeira, situado na Avenida Luiz Lazzarin, n.º 2.300, Santo Antônio, em Criciúma/SC. Leiloeira Pública Oficial/Nomeada: ELIZABETE UBIALLI - matrícula AARC/305 – www.centralsuldeleiloes.com.br Do pagamento: O arrematante fica ciente de que a venda no leilão eletrônico, via plataforma, será realizada à vista, sendo 20% de entrada, a título de sinal e como garantia, sobre o valor da arrematação, e o saldo em até 24 horas, mediante expedição de guia judicial. Da comissão da leiloeira: cabe aos arrematantes ou adjudicantes o pagamento da comissão de leiloeira, estabelecida em 5% (cinco por cento) do valor da arrematação ou adjudicação. Em caso de solução consensual entre devedor e credor após a publicação do edital, caberá ao devedor o pagamento das despesas incorridas para realização do leilão. Se a remissão ocorrer após a alienação, porém, caberá ao devedor o pagamento da comissão da leiloeira, conforme dispõe o art. 7º, § 3º, da Resolução 236/2016, do CNJ. Atenção: o mero inadimplemento da arrematação não desobriga o arrematante do pagamento, de modo que ficará sujeito à multa fixada pelo juízo em favor do credor, bem como ao pagamento da comissão da leiloeira estipulada no presente Edital. Dos lanços ofertados via internet: O interessado em ofertar lances pela internet deverá, com antecedência mínima de 48 horas, cadastrar-se no site www.centralsuldeleiloes.com.br, e enviar a documentação que será oportunamente solicitada para homologação do cadastro. O interessado responderá civil e criminalmente pelas informações lançadas no preenchimento do aludido cadastro, oportunidade em que preencherá os dados pessoais (pessoa física ou jurídica) e aceitará as condições de participação previstas neste Edital e nos Termos de Uso constante na página eletrônica. As pessoas físicas e jurídicas que solicitarem o cadastramento online outorgam poderes autorizando a leiloeira oficial a assinar o auto de arrematação. Os lanços eletrônicos poderão ser iniciados a partir do momento em que o presente Edital estiver publicado no site da leiloeira, sendo que estes serão concretizados no ato de sua captação pelo provedor e não no ato da emissão pelo participante. Devido à suscetibilidade de falhas técnicas e variações de naturezas diversas (como velocidade de internet, qualidade da conexão, versão de navegadores etc.) a Leiloeira não se responsabiliza por lances ofertados de forma eletrônica. Na hipótese de lances de valores iguais, prevalecerá sempre aquele quem primeiro ofertou. Aos participantes do leilão não é conferido qualquer tipo de direito em caso de problemas com o servidor, ou mesmo qualquer outra falha técnica que comprometa ou impossibilite a realização do leilão. Sobrevindo lance nos 03 (três) minutos antecedentes ao término do leilão, o horário de fechamento será prorrogado em 03 (três) minutos, e assim sucessivamente, para que todos os interessados tenham oportunidade de ofertar novos lances. Advertências Especiais: 1ª) Por meio do presente, ficam as partes cientificadas da alienação judicial (art. 889, I e § único, do CPC); bem como seus cônjuges, representantes legais e eventuais credores hipotecários, usufrutuários, fiduciários e com penhora anteriormente averbadas, além de eventuais ocupante(s)/detentor(e)s, cientificando também que, caso resulte negativo o leilão, havendo aquiescência das partes, tácita ou expressa, ou ainda falta de manifestação das mesmas no prazo de 05 (cinco) dias, ficará autorizada a leiloeira, nos 60 dias que sucederem ao leilão, a proceder a Venda Direta dos bens cuja oferta tenha resultado negativa no leilão; 2ª) O senhorio de direito, o coproprietário de bem indivisível do qual tenha sido penhorada fração ideal, o usufrutuário, o credor com garantia real ou com penhora anteriormente averbada que não seja de qualquer modo parte na execução, ficam neste ato intimados da alienação judicial (art. 889, II, III, e V do CPC); 3ª) Os bens serão leiloados e arrematados no estado em que se encontram, não sendo de responsabilidade da leiloeira qualquer divergência eventualmente contida no edital. Ficam cientes os interessados de que a venda será realizada em caráter “ad corpus”, sendo que as descrições e imagens eventualmente divulgadas na plataforma possuem caráter meramente enunciativo e ilustrativo, e não representam, necessariamente, o objeto a ser leiloado. A verificação do estado de conservação dos bens compete aos arrematantes; 4ª) Os créditos que recaem sobre o bem, inclusive os de natureza propter rem, sub-rogam-se sobre o respectivo preço, observada a ordem de preferência (art. 908, § 1º, do CPC, e art. 130, § único, do CTN); 5ª) Cabe aos arrematantes as despesas com transferência de propriedade de imóveis e veículos, bem como com a retirada/transporte dos bens arrematados; 6ª) As intimações necessárias poderão ser promovidas pela Secretaria por meio do Diário Oficial Eletrônico; 7ª) Compete à leiloeira tomar as medidas e estabelecer os critérios para o bom funcionamento do leilão; Demais esclarecimentos, bem como cópias do edital, poderão ser solicitados diretamente pelo site da leiloeira – www.centralsuldeleiloes.com.br, ou pelo fone: (48) 3437-6115. 01) Processo PJe n° 0000870-61.2023.5.12.0040 Exequente(s): Solange Lacerda da Silveira e outros (1) Executado(s): Claudio Mota dos Santos Bem(ns): 01) 01 (um) terreno, situado no Bairro Rio Pequeno, no Município de Camboriú/SC, com área de 312,12m², representado pelo lote º 10 da Quadra 04, do Loteamento Rio Pequeno I, na frente que tem face leste com a Rua Rio do Peixe (conforme Av-3), em 12,00; fundos, que fazem a Oeste com lote 16, em 12,00m; estrema ao Norte em 26,03m, com o lote 09 e ao Sul em 26,00, estremando como o lote 11; matriculado sob o nº 16.118 do C.R.I. de Camboriú/SC. Obs.: Inscrição imobiliária sob o nº 01.06.032.0329.001. Ônus: Existência da Ação de Execução nº 5122446-60.2024.8.24.0930, que tramita no 4º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário do Estado de Santa Catarina; indisponibilidade nos autos nº 0000870-61.2023.5.12.0040, que tramita na 1ª Vara do Trabalho de Balneário Camboriú/SC; penhorado nos autos nº 5071359-36.2022.8.24.0930, que tramita na Unidade Estadual de Direito Bancário do Estado de Santa Catarina. Avaliado em R$ 300.000,00; 02)01 (um) terreno, situado no Bairro Rio Pequeno, no Município de Camboriú/SC, com área de 311,63m², representado pelo lote º 11 da Quadra 04, do Loteamento Rio Pequeno I, na frente que tem face leste com a Rua Rio do Peixe (conforme Av-3), em 12,00; fundos, que fazem a Oeste com lote 15, em 12,00m; estrema ao Norte em 26,00m, com o lote 10 e ao Sul com o lote 12, em 17,51m e com parte do lote 13, em 8,44m, totalizando em 25,95m; matriculado sob o nº 16.119 do C.R.I. de Camboriú/SC. Obs.: Inscrição imobiliária sob o nº 01.06.032.0329.001. Obs.: Inscrição imobiliária sob o nº 01.06.032.0341.001. Ônus: Existência da Ação de Execução nº 5122446-60.2024.8.24.0930, que tramita no 4º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário do Estado de Santa Catarina; indisponibilidade nos autos nº 0000870-61.2023.5.12.0040, que tramita na 1ª Vara do Trabalho de Balneário Camboriú/SC; penhorado nos autos nº 5071359-36.2022.8.24.0930, que tramita na Unidade Estadual de Direito Bancário do Estado de Santa Catarina. Avaliado em R$ 300.000,00. Total da avaliação R$ 600.000,00 (seis mil reais).Obs.: Sobre os terrenos estão edificadas algumas unidades em contêiners. 02) Processo PJe n° 0000479-09.2023.5.12.0040 Exequente(s): Sônia Maria dos Santos Lopes Executado(s): Juan Antônio Arino Garces Bem(ns): 01) 01 (um) apartamento nº 191, do Edifício Santos Dumont, localizado no 22º andar ou 23º pavimento, com área total: 122,67m², situado na Rua 4100, nº 143, no Município de Balneário Camboriú/SC; matriculado sob o nº 8.453 do 2º O.R.I. de Balneário Camboriú/SC. Ônus: indisponibilidade nos autos nº 0020915-52.2019.5.04.0201, que tramita na 1ª Vara do Trabalho de Canoas/RS. Avaliado em R$ 1.200.000,00; 02) 01 (um) box-garagem nº 9, do Edifício Santos Dumont, com área total: 35,73m², situado na Rua 4100, nº 143, no Município de Balneário Camboriú/SC; matriculado sob o nº 8.454 do 2º O.R.I. de Balneário Camboriú/SC. Ônus: indisponibilidade nos autos nº 0020915-52.2019.5.04.0201, que tramita na 1ª Vara do Trabalho de Canoas/RS. Avaliado em R$ 100.000,00; 03) 01 (um) apartamento nº 195, do Edifício Santos Dumont, localizado no 22º andar ou 23º pavimento, com área total: 76,90m², situado na Rua 4100, nº 143, no Município de Balneário Camboriú/SC; matriculado sob o nº 23.670 do 1º O.R.I. de Balneário Camboriú/SC. Ônus: indisponibilidade nos autos nº 0020915-52.2019.5.04.0201, que tramita na 1ª Vara do Trabalho de Canoas/RS; caução em favor do Banco Nacional de Habitação. Avaliado em R$ 900.000,00; 04)01 (um) box nº 22, localizado no andar térreo ou 1º pavimento da mencionada edificação, do Edifício Santos Dumont, com área total: 31,74m², situado na Rua 4100, nº 143, no Município de Balneário Camboriú/SC. matriculado sob o nº 23.671 do 1º O.R.I. de Balneário Camboriú/SC. Ônus: indisponibilidade nos autos nº 0020915-52.2019.5.04.0201, que tramita na 1ª Vara do Trabalho de Canoas/RS.; caução em favor do Banco Nacional de Habitação. Avaliado em R$ 100.000,00. Total da avaliação R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais). E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado na forma da lei, no seguinte endereço eletrônico: www.centralsuldeleiloes.com.br. Maiores informações com a Leiloeira Oficial pelos fones (48) 3437-6115 ou (48) 99168-2023 e/ou pelo endereço: Avenida Luiz Lazarim, 2.300, Criciúma/SC – site: www.centralsuldeleiloes.com.br. Balneário Camboriú, 11 de julho de 2025. Elizabete Ubialli Leiloeira Pública Oficial/SC - AARC/305 BALNEARIO CAMBORIU/SC, 18 de julho de 2025. RICARDO AUGUSTO LUCAS VAZ Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO MOTA DOS SANTOS

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Processo nº 5071359-53.2022.4.04.7000

ID: 322837976

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5071359-53.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

OSEIAS KNUPE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BIANCA SCHUNEMANN CAVALCANTE

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ROGERIO CARDOSO JUNIOR

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FLÁVIA GAI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MAIARA APAZ

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HUMBERTO TOMMASI

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TAYSSA HERMONT OZON

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APELAÇÃO CÍVEL Nº 5071359-53.2022.4.04.7000/RS (originário: processo nº 50713595320224047000/PR) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : OSEIAS KNUPE (AUTOR) ADVOGADO(A) : TAYSSA HERMONT…

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Processo nº 5072038-36.2022.8.24.0930

ID: 316899565

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5072038-36.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JACQUELINE NOGUEIRA LUCAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GRASIELA CRISTINA ALVES DE MOURA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5072038-36.2022.8.24.0930/SC EXEQUENTE : JACQUELINE NOGUEIRA LUCAS ADVOGADO(A) : GRASIELA CRISTINA ALVES DE MOURA (OAB SC046663) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, declaro extinto o…

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Processo nº 5083484-36.2022.8.24.0930

ID: 329300060

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5083484-36.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO CANOINHAS - SICOOB CREDICANOINHAS/SC

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LILIANA DRIELLE NEPPEL CUBAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5083484-36.2022.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO CANOINHAS - SICOOB CREDICANOINHAS/SC ADVOGADO(A) : LILI…

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Processo nº 5038379-36.2022.8.24.0930

ID: 319409991

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5038379-36.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CASSIO JOSE POFFO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5038379-36.2022.8.24.0930/SC ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o perito para no prazo de 5 dias, manifestar-se acerca da impugnação dos honorários periciais.

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Processo nº 5080477-36.2022.8.24.0930

ID: 294717001

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5080477-36.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE NELSON FERRAZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5080477-36.2022.8.24.0930/SC EXEQUENTE : ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : ALEXANDRE NELSON FERRAZ ATO ORDINATÓRIO Fica intimada …

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Processo nº 5071359-31.2025.8.24.0930

ID: 308811801

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5071359-31.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIO RUBENS PASSOLD

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ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS

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FELIPE SA FERREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5071359-31.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : MARCIO RUBENS PASSOLD (OAB SC012826) ADVOGADO(A) : FELIPE SA FERREI…

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Processo nº 5100459-36.2022.8.24.0930

ID: 298107604

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5100459-36.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JANETE CANDIDO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO BARROS DAUSSEN

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Apelação Nº 5100459-36.2022.8.24.0930/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5100459-36.2022.8.24.0930/SC APELANTE : JANETE CANDIDO (RÉU) ADVOGADO(A) : FERNANDO BARROS DAUSSEN (OAB SC061615) DESPACHO/DECISÃO In…

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