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Processo nº 5079228-45.2025.8.24.0930

ID: 318478873

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5079228-45.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO CANOINHAS - SICOOB CREDICANOINHAS/SC

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME AFONSO DREVECK PEREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Monitória Nº 5079228-45.2025.8.24.0930/SC AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO CANOINHAS - SICOOB CREDICANOINHAS/SC ADVOGADO(A) : GUILHERME AFONSO DREVECK PEREIR…

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Processo nº 5074669-24.2023.4.04.7100

ID: 319799611

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5074669-24.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DA SILVA COTI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RICARDO DA SILVA TOSCANI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5074669-24.2023.4.04.7100/RS AUTOR : ANTONIO DA SILVA COTI ADVOGADO(A) : RICARDO DA SILVA TOSCANI (OAB RS096425) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, …

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Processo nº 5079228-21.2023.8.24.0023

ID: 296242268

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5079228-21.2023.8.24.0023

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DIONATHAN RODRIGO KUHSLER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SILVANA ALMEIDA KEHL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5079228-21.2023.8.24.0023/SC RELATOR : Alexandra Lorenzi da Silva AUTOR : DIONATHAN RODRIGO KUHSLER ADVOGADO(A) : SILVANA ALMEIDA KEHL (OAB SC037133) ATO ORDINATÓRIO Intim…

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Processo nº 5079228-03.2025.8.21.0001

ID: 335844386

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Estadual de Acidente do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5079228-03.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CLAIR GODOIS DIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAROLINE MARMENTINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5079228-03.2025.8.21.0001/RS RELATOR : ROSANGELA CARVALHO MENEZES AUTOR : CLAIR GODOIS DIAS ADVOGADO(A) : CAROLINE MARMENTINI (OAB RS110926) ATO ORDINATÓRIO Intimação real…

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Processo nº 5079228-03.2025.8.21.0001

ID: 338519968

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Estadual de Acidente do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5079228-03.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CLAIR GODOIS DIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAROLINE MARMENTINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5079228-03.2025.8.21.0001/RS RELATOR : ROSANGELA CARVALHO MENEZES AUTOR : CLAIR GODOIS DIAS ADVOGADO(A) : CAROLINE MARMENTINI (OAB RS110926) ATO ORDINATÓRIO Intimação real…

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Processo nº 5000432-63.2025.4.03.6328

ID: 335765016

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000432-63.2025.4.03.6328

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

KEITH FERRAZ MORATA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KEITH FERRAZ MORATA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000432-63.2025.4.03.6328 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: KEITH FERRAZ MORA… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000432-63.2025.4.03.6328 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: KEITH FERRAZ MORATA Advogado do(a) AUTOR: KEITH FERRAZ MORATA - SP270556-B REU: UNIÃO FEDERAL D E C I S Ã O Vistos. Baixo os autos em diligência. Trata-se de demanda movida por KEITH FERRAZ MORATA em desfavor da UNIÃO FEDERAL, na qual pugna pela condenação da requerida em danos morais. Alega, em síntese, que, no período em que foi militar da Força Aérea Brasileira, fora punida disciplinarmente de forma injusta, tendo sido “exposta” perante os demais militares durante a tramitação do Processo de Apuração de Transgressão Disciplinar –PATD, razão pela qual postula que a União seja condenada a indenizar os supostos danos morais que teria sofrido. Aduz que respondeu a um Processo de Apuração de Transgressão Disciplinar (PATD) e, em decorrência desse processo, foi sancionada disciplinarmente com REPREENSÃO por escrito, por omissão diante dos fatos escritos por seu advogado constituído (críticas à Força Aérea Brasileira), em uma petição referente ao processo da medida protetiva nº5020300-14.2020.8.21.008/RS, que tramitou na Vara da Violência Doméstica de Canoas – RS. Assevera, ainda, que não teve conhecimento, não lendo a peça apresentada pelo advogado com antecedência; que foi exposta e humilhada durante o PATD, inclusive com publicação em Boletim que não era o reservado; que era reconhecida pelos excelentes serviços prestados e não teve seu contrato, como oficial temporária, renovado pela Administração Militar. Afirma que a punição disciplinar que lhe foi imposta foi anulada judicialmente pelo Processo nº 5073117-24.2023.4.04.7100, da 2ª Vara Federal de Canoas – RS. Após a formação do contraditório (arquivo ID 367063809), a parte autora informou em sua manifestação de arquivo ID 396603671 que o julgamento do recurso interposto pela União na ação supracitada foi marcado para a sessão virtual, que será realizada no período de 25/07/2025 a 01/08/2025. E, diante disso, pugnou para que este juízo aguarde o julgamento daqueles autos até a confirmação da anulação da punição disciplinar pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região. Acolho o pedido autoral, e determino a suspensão desta demanda até o trânsito em julgado do Processo nº 5073117-24.2023.4.04.7100 da 2ª Vara Federal de Canoas – RS. Após a formação da coisa julgada, deverá a parte autora, independentemente de nova intimação, informar o resultado daquela ação nestes autos, e, ainda, apresentar cópia integral daquele feito. Com o restabelecimento da tramitação processual e juntada do Processo nº 5073117-24.2023.4.04.7100, intime-se a União para sua ulterior manifestação. Oportunamente, tornem-me os autos conclusos. Int. PRESIDENTE PRUDENTE, 23 de julho de 2025. LUCIANO TERTULIANO DA SILVA Juiz Federal

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Processo nº 5083205-24.2023.4.04.7100

ID: 272735309

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5083205-24.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOAO LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5083205-24.2023.4.04.7100/RS AUTOR : JOAO LIMA DA SILVA ADVOGADO(A) : VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) SENTENÇA 5. Ante o exposto, conheço dos embargos declar…

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Processo nº 5070304-24.2023.4.04.7100

ID: 306396634

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5070304-24.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EROTIDES CEZAR MACHADO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO LUNKES PELIZZARO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5070304-24.2023.4.04.7100/RS AUTOR : EROTIDES CEZAR MACHADO ADVOGADO(A) : RICARDO LUNKES PELIZZARO (OAB RS072083) DESPACHO/DECISÃO Considerando os termos da petição do evento 1…

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Processo nº 5079228-37.2024.8.21.0001

ID: 302559495

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível do Foro Regional do 4º Distrito da Comarca de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5079228-37.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MONETARIE SECURITIZADORA S/A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIANO LUIS DE ANDRADE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SABRINA FERRARI

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AMANDA CATHERINE SCOTA DE ANDRADE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RICARDO DE BARROS FALCAO FERRAZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5079228-37.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE : MONETARIE SECURITIZADORA S/A ADVOGADO(A) : RICARDO DE BARROS FALCAO FERRAZ (OAB RS043259) ADVOGADO(A) : AMANDA CATHERINE …

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Pedro De Oliveira x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 317475339

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5079228-16.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

80

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

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ALFREDO PATRICK MONTEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de …

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