Resultados para "5079266-07.2021.4.04.7100" – Página 2 de 5

Processo nº 5044646-61.2024.4.04.7100

ID: 305863834

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5044646-61.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA APARECIDA SANTOS FLORES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADRIANA DE ALMEIDA SCHULTZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARINE ALVES DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044646-61.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ROSANA APARECIDA SANTOS FLORES ADVOGADO(A) : ADRIANA DE ALMEIDA SCHULTZ (OAB RS066168) ADVOGADO(A) : CARINE ALVES DA SI… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044646-61.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ROSANA APARECIDA SANTOS FLORES ADVOGADO(A) : ADRIANA DE ALMEIDA SCHULTZ (OAB RS066168) ADVOGADO(A) : CARINE ALVES DA SILVA (OAB RS098601) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de causa de natureza previdenciária em que a parte autora postula a concessão de benefício por incapacidade, desde a DER do NB 31/648.726.441-9, em 01/04/2024. Alega para tanto, a atividade de diarista. Realizada perícia judicial, concluiu o(a) perito(a) pela incapacidade laboral temporária, desde 26/01/2024. A sentença proferida julgou o pedido improcedente, na medida em que a parte autora voltou a contribuir em 26/04/2024 (facultativa), quando já presente o estado incapacitante. Observa-se o ajuizamento anterior do processo nº 5056180-07.2021.4.04.7100, no qual foi proferida sentença de improcedência, pois as patologias não provocavam incapacidade para o exercício de suas atividades habituais de 'dona de casa' ( processo 5056180-07.2021.4.04.7100/RS, evento 38, SENT1 ). Destaca-se abaixo, trecho da decisão proferida em grau de recurso ( processo 5056180-07.2021.4.04.7100/RS, evento 55, VOTO1 ), em 28/06/2022: (...) Acrescento que, causa espanto, a insistência da parte autora em querer ver acolhida a tese de que seria faxineira, e não "do lar", apenas com base nas alegações da inicial, a fim de comprovar atividade mais desgastante na tentativa de obter benefício por incapacidade. Note-se que a autora vinculou-se ao RGPS, em 01.08.2019, quando contava com quase 54 (cinquenta e quatro) anos de idade , uma vez nascida em 28.10.1965, na condição de segurada facultativa de baixa renda, o que pressupõe ausência de renda , condição que foi validada pelo INSS, e sequer questionada pela demandante ( evento 10, LAUDO1 ): Além disso, a própria autora declarou nas duas perícia do INSS ser "do lar" ( evento 11, LAUDO1 ): Por fim, na perícia judicial realizada no presente feito, em 16.11.2021, a demandante também só fez referência à atividade "do lar" ( evento 26, LAUDOPERIC1 : Portanto, diante a ausência de qualquer prova documental acerca da atividade de faxineira, mas ao contrário, consoante acima demonstrado, não há como acolher a tese de que a autora seria faxineira. Destarte, o voto é no sentido de negar provimento ao recurso da parte autora. (...) Considerando a decisão do evento 40, DESPADEC1 , determino a realização de audiência de instrução, na modalidade e data a serem designadas por ato da Secretaria, à qual deverá comparecer a parte autora acompanhada das testemunhas a serem inquiridas, preferencialmente no número de duas , que deverão se fazer presentes independentemente da prévia indicação nos autos (dispensada a juntada do respectivo rol) e de intimação (art. 34 da Lei n. 9.099/95 e, no que couber, art. 455, § 2º, do CPC). Ressalve-se que incumbirá ao procurador da parte autora a juntada, até a data de realização da audiência, de cópia escaneada/fotografada do documento de identidade da testemunha, sob pena de inaptidão da prova. Em caso de inexistência de testemunhas, a audiência será destinada apenas à tomada do depoimento pessoal da parte autora. Cumpra-se. Intimem-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5006419-07.2021.4.04.7100

ID: 275814668

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5006419-07.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OMIMA SAMHAN

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO BAPTISTELA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006419-07.2021.4.04.7100/RS EXECUTADO : OMIMA SAMHAN ADVOGADO(A) : EDUARDO BAPTISTELA (OAB RS047433) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Juiz(íza) Federal titular do …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5069566-07.2021.4.04.7100

ID: 330231002

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5069566-07.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GIOVANA DE LA ROCHA ARRUDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO ALVES NUNES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5069566-07.2021.4.04.7100/RS RELATOR : LUCAS FERNANDES CALIXTO AUTOR : GIOVANA DE LA ROCHA ARRUDA ADVOGADO(A) : BRUNO ALVES NUNES (OAB RS110750) ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUÍS SOARES …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5054143-07.2021.4.04.7100

ID: 337099996

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5054143-07.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

DENIS CRISTIANO FONSECA DA FONSECA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5054143-07.2021.4.04.7100/RS RELATOR : LUÍS HUMBERTO ESCOBAR ALVES EXEQUENTE : DENIS CRISTIANO FONSECA DA FONSECA ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI P…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5079266-57.2025.8.24.0930

ID: 318733733

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5079266-57.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALINE DE PAULA SANTOS CRUZ EDMILSON ANTONIO BORGES DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELEN BANDOCH

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Embargos à Execução Nº 5079266-57.2025.8.24.0930/SC EMBARGANTE : ALINE DE PAULA SANTOS CRUZ ADVOGADO(A) : ELEN BANDOCH (OAB SC042616) EMBARGANTE : EDMILSON ANTONIO BORGES DE JESUS ADVOGADO(A) : ELEN…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5048420-07.2021.4.04.7100

ID: 306010494

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5048420-07.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PATRICIA DE CANDIDO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PATRICIA DE CANDIDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5048420-07.2021.4.04.7100/RS EXECUTADO : PATRICIA DE CANDIDO ADVOGADO(A) : PATRICIA DE CANDIDO (OAB RS044937) DESPACHO/DECISÃO Homologo o acordo entre as partes (…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5019223-07.2021.4.04.7100

ID: 299113894

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5019223-07.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CARLA MOSCATELLI ESMERIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AMANDA PAES SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO MATTE DOERING

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ JACQUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MATHEUS DE SOUZA DE MOURA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5019223-07.2021.4.04.7100/RS RELATOR : GUILHERME BELTRAMI EXEQUENTE : CARLA MOSCATELLI ESMERIO ADVOGADO(A) : MATHEUS DE SOUZA DE MOURA (OAB RS08896…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5074416-07.2021.4.04.7100

ID: 294478031

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5074416-07.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA SALETE DA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIELA CAPELETTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

OZÉIAS DA CUNHA FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CÉZER LUIZ CAPELETTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5074416-07.2021.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50744160720214047100/RS) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : FRANCISCA SALETE DA COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : C…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5019223-07.2021.4.04.7100

ID: 277762107

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5019223-07.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLA MOSCATELLI ESMERIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AMANDA PAES SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO MATTE DOERING

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ JACQUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MATHEUS DE SOUZA DE MOURA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5019223-07.2021.4.04.7100/RS RELATOR : FREDERICO VALDEZ PEREIRA EXEQUENTE : CARLA MOSCATELLI ESMERIO ADVOGADO(A) : MATHEUS DE SOUZA DE MOURA (OAB R…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Joao Carlos Moura Pires x União - Advocacia Geral Da União

ID: 325558561

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5085571-07.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS MOURA PIRES

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

CIRO CASTILHO MACHADO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULO LUIZ SCHMIDT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TARCIO JOSE VIDOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE APARECIDO DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de julho de 202…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 44 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes