"5080067-49.2023.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 2 de 10

Estado Do Rio Grande Do Sul e outros x Os Mesmos e outros

ID: 313022785

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5035350-49.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SONIA TEREZINHA DUARTE FLOR UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

MAURO ALMEIDA DE BARROS (OAB/RS 37.401) THIAGO JOSUE BEN (OAB/RS 80.269) MARCUS VINICIUS CAMINHA (OAB/RS 32.248) DAIANE VIEIRA CASAL (OAB/RS 70.007) TUCHAUA PEREIRA RODRIGUES (OAB/RS 33.778)

Processo 5035350-49.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 5ª Turma na data de 30/06/2025. Ver mais

Concessionária Da Rodovia Osório - Porto Alegre S/A - Concepa x Agência Nacional De Transportes Terrestres - Antt

ID: 321211849

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5059794-49.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA OSÓRIO - PORTO ALEGRE S/A - CONCEPA

Polo Passivo:

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

Outros

Advogados:

GABRIELA CRISTINA YACHEL SLAGHENAUFI (OAB/SP 331.363) MARCIA FERNANDES BEZERRA (OAB/PR 35.769) FERNANDO HENRIQUE CORREIA CURI (OAB/PR 54.940) FLAVIO RIBEIRO BETTEGA (OAB/PR 20.657) ANA CAVALCANTE PUNTEL NIETO (OAB/PR 94.980)

Processo 5059794-49.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) - 3ª Turma na data de 08/07/2025. Ver mais

Processo nº 5068427-49.2023.4.04.7100

ID: 276677778

Tribunal: TRF4 Órgão: TRU - Cível Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CRIMINAL Nº Processo: 5068427-49.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HELENA BEATRIZ MACHADO SELISTER

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAUL GONCALVES CUNHA (OAB/RS 46.647)

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5068427-49.2023.4.04.7100/RS RECORRIDO : HELENA BEATRIZ MACHADO SELISTER (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : RAUL GONCALVES CUNHA (OAB RS046647) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, NÃO CONHEÇO DO PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO. Ver mais

Processo nº 5055041-49.2023.4.04.7100

ID: 310011342

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5055041-49.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO DIAS MIRANDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SIMONE FERREIRA PINHEIRO (OAB/RS 44.743)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055041-49.2023.4.04.7100/RS AUTOR : ROBERTO DIAS MIRANDA ADVOGADO(A) : SIMONE FERREIRA PINHEIRO (OAB RS044743) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração, nos termos da fundamentação. Devolva-se às partes o prazo recursal. Publicada e registrada e… Ver mais

Processo nº 5080067-07.2024.8.24.0930

ID: 298467867

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5080067-07.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO FRANCISCO PAVESI

Ato ordinatório

Advogados:

LILIAN VIDAL PINHEIRO (OAB/SP 340.877)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5080067-07.2024.8.24.0930/SC EXECUTADO : JOÃO FRANCISCO PAVESI ADVOGADO(A) : LILIAN VIDAL PINHEIRO (OAB SP340877) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 854, § 2º do CPC, fica intimada a parte executada para se manifestar sobre a indisponibilidade parcial/total de seus a… Ver mais

Marcelo Tostes Advogados Associados x João Francisco Pavesi

ID: 319724383

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5080067-07.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO TOSTES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

JOÃO FRANCISCO PAVESI

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE CRAVO SOUZA (OAB/RS 56.343) LILIAN VIDAL PINHEIRO (OAB/SP 340.877)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5080067-07.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50090901820228240038/SC) RELATOR : LAUDENIR FERNANDO PETRONCINI EXEQUENTE : MARCELO TOSTES ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : FELIPE CRAVO SOUZA (OAB RS056343) EXECUTADO : JOÃO FRANCISCO PAVESI ADVOGADO(A) : LILIAN VID… Ver mais

Processo nº 5080067-75.2022.8.24.0930

ID: 310038356

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5080067-75.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS ITAIPU - SICOOB CREDITAIPU

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME KOLLING DENIG (OAB/SC 62.852) JONY STÜLP (OAB/SC 13.375) ELIO LUÍS FROZZA (OAB/SC 5.230) LUCAS BUGNOTTO FROZZA (OAB/SC 53.144) GUILHERME MATHEUS ECCO (OAB/SC 45.578) BRUNO ALEIXO SCHENAL (OAB/SC 53.512)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5080067-75.2022.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS ITAIPU - SICOOB CREDITAIPU ADVOGADO(A) : BRUNO ALEIXO SCHENAL (OAB SC053512) ADVOGADO(A) : GUILHERME MATHEUS ECCO (OAB SC045578) ADVOGADO(A) : LUCAS BUGNOTTO FROZZA (OAB SC053… Ver mais

Pencecar Motocicletas Ltda e outros x Os Mesmos

ID: 317267627

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5070949-49.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PENCECAR MOTOCICLETAS LTDA UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

GUILHERME DOS ANJOS AGUIAR (OAB/RS 93.857)

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc,… Ver mais

Mauricio Esaier Correa x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 311141753

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Central de Auxílio e Processamento para ações do FGTS - Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023128-49.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIO ESAIER CORREA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023128-49.2023.4.04.7100/RS AUTOR: MAURICIO ESAIER CORREA RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 710022698914 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 20 DIAS (art. 257, III… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Marlise Reinehr Chappuis

ID: 314932846

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5081425-49.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

MARLISE REINEHR CHAPPUIS

80

Advogados:

VIVIEN PATRÍCIA WAGNER (OAB/RS 65.407) LEILA GRASIELA OHLWEILER (OAB/RS 59.880)

6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 21 de julho de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes … Ver mais

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