"5081569-22.2023.4.03.6301" - Resultados da Busca – Página 2 de 33

Processo nº 5045485-22.2023.4.03.6301

ID: 329830536

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 6ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5045485-22.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SYLVIO MICHALANY FILHO

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO RODRIGO PINO PAVANELLI (OAB/SP 320.535) THIAGO BONETTI (OAB/SP 314.450)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5045485-22.2023.4.03.6301 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do art. 1.042, do Código de Processo Civil, considerand… Ver mais

Processo nº 5045485-22.2023.4.03.6301

ID: 261973874

Tribunal: TRF3 Órgão: 16º Juiz Federal da 6ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5045485-22.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SYLVIO MICHALANY FILHO

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO RODRIGO PINO PAVANELLI (OAB/SP 320.535) THIAGO BONETTI (OAB/SP 314.450)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5045485-22.2023.4.03.6301 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos se acham com vista à(s) parte(s) … Ver mais

Processo nº 5083509-22.2023.4.03.6301

ID: 276172350

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5083509-22.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALOISIO SERGIO SANTANA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALINE GUEDES DE SOUZA (OAB/DF 69.567)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5083509-22.2023.4.03.6301 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: ALOISIO SERGIO SANTANA Advogado do(a) EXEQUENTE: ALINE GUEDES DE SOUZA - DF69567 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZ… Ver mais

Processo nº 5091463-22.2023.4.03.6301

ID: 255889071

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5091463-22.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

GENIVALDO URSULINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALINE DIAS (OAB/SP 437.780)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5091463-22.2023.4.03.6301 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: GENIVALDO URSULINO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ALINE DIAS - SP437780 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C… Ver mais

Processo nº 5099708-22.2023.4.03.6301

ID: 299207580

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5099708-22.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

NEUSA GONCALVES SENA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDILENE PEREIRA DE ANDRADE (OAB/SP 350.075) MARINA GOIS MOUTA (OAB/SP 248.763) VALQUIRIA ROCHA BATISTA (OAB/SP 245.923)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5099708-22.2023.4.03.6301 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: NEUSA GONCALVES SENA Advogados do(a) EXEQUENTE: EDILENE PEREIRA DE ANDRADE - SP350075, MARINA GOIS MOUTA - SP24… Ver mais

Processo nº 5095149-22.2023.4.03.6301

ID: 294052719

Tribunal: TRF3 Órgão: 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5095149-22.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI BELLA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LEONARDO DE ARAUJO LANDIM NOGUEIRA ALVES (OAB/SP 500.459)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5095149-22.2023.4.03.6301 / 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ROSELI BELLA Advogado do(a) AUTOR: LEONARDO DE ARAUJO LANDIM NOGUEIRA ALVES - SP500459 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA… Ver mais

Processo nº 5079629-22.2023.4.03.6301

ID: 316797241

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5079629-22.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA BENTO DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB/SP 504.912)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5079629-22.2023.4.03.6301 / 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: RAIMUNDA BENTO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA - SP504912-S REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S… Ver mais

Processo nº 5097283-22.2023.4.03.6301

ID: 280425155

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5097283-22.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ELZA GERALDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ADRIANO DE OLIVEIRA LEAL (OAB/SP 223.631)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5097283-22.2023.4.03.6301 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: ELZA GERALDA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: ADRIANO DE OLIVEIRA LEAL - SP223631 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S … Ver mais

Processo nº 5078853-22.2023.4.03.6301

ID: 324465303

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5078853-22.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GILMAR MATEUS CARVALHO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB/SP 377.491) PAULA FERREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 432.210)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5078853-22.2023.4.03.6301 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: GILMAR MATEUS CARVALHO Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULA FERREIRA DOS SANTOS - SP432210, ROMANE ANTONIO MACHADO … Ver mais

Processo nº 5106789-22.2023.4.03.6301

ID: 263105635

Tribunal: TRF3 Órgão: 1º Juiz Federal da 1ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5106789-22.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FATIMA BATISTA DE LIMA SANTOS

Acórdão

Advogados:

EVANDRO JOSE LAGO (OAB/SP 214.055)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5106789-22.2023.4.03.6301 RELATOR: 1º Juiz Federal da 1ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS P… Ver mais

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