Resultados para "5081570-07.2023.4.03.6301" – Página 2 de 31

Processo nº 5110185-07.2023.4.03.6301

ID: 311950844
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5110185-07.2023.4.03.6301 RELATOR: 32º Juiz Federal da 11ª TR SP RECORRENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NAC… Ver mais

Processo nº 5096217-07.2023.4.03.6301

ID: 311945433
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5096217-07.2023.4.03.6301 RELATOR: 10º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: ELAINE CRISTINA PASSOS DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: DANIEL IRANI -… Ver mais

Processo nº 5073422-07.2023.4.03.6301

ID: 282742275
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5073422-07.2023.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARCIO PEDROSO LEOCADIO Advogado do(a) AUTOR: HAYDEE MARIA GALVAO MELLO DE OLIVEIRA - SP94111 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO… Ver mais

Processo nº 5100776-07.2023.4.03.6301

ID: 311949844
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5100776-07.2023.4.03.6301 RELATOR: 29º Juiz Federal da 10ª TR SP RECORRENTE: DENISE APARECIDA BRANDI NONATO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN… Ver mais

Processo nº 5093889-07.2023.4.03.6301

ID: 277608465
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5093889-07.2023.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ADRIANO ROGERIO FARIA DANTAS Advogado do(a) AUTOR: RAPHAEL GAMES - SP75780 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E … Ver mais

Processo nº 5089815-07.2023.4.03.6301

ID: 322982338
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5089815-07.2023.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: CAIO CALEIRAS FERRI Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEX GRUBBA BARRETO - SP346249 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA… Ver mais

Processo nº 5089815-07.2023.4.03.6301

ID: 322984855
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5089815-07.2023.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: CAIO CALEIRAS FERRI Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEX GRUBBA BARRETO - SP346249 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA… Ver mais

Processo nº 5110282-07.2023.4.03.6301

ID: 259727228
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5110282-07.2023.4.03.6301 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: JOSIMAR GERALDO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO MESSIAS SALES JUNIOR - SP346457 EXECUTADO: INSTITUT… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000187-07.2023.4.03.6301 / 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: IRENE DE FATIMA ALMEIDA DO NASCIMENTO Advogado do(a) EXEQUENTE: ELLEN LAYANA AMORIM SOUZA DANTAS - SP407907 EXECUTA… Ver mais

Processo nº 5009014-07.2023.4.03.6301

ID: 259405261
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5009014-07.2023.4.03.6301 RELATOR: 10º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais
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