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Processo nº 5009167-41.2023.4.04.7100

ID: 333183770

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009167-41.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ELIZA LAMB

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915) CRISTIANO OHLWEILER FERREIRA (OAB/RS 53.720)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009167-41.2023.4.04.7100/RS REQUERENTE : ELIZA LAMB ADVOGADO(A) : CRISTIANO OHLWEILER FERREIRA (OAB RS053720) SENTENÇA Nessas condições, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do … Ver mais

Processo nº 5036230-41.2023.4.04.7100

ID: 316046117

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5036230-41.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SAMIR BRAZ ABDALLA (OAB/PR 31.374)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5036230-41.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido ( evento 46, PET1 de suspensão formulado pela parte exequente. Com o decurso de prazo, intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre seu interesse n… Ver mais

Ambiental Metrosul Concessionaria De Saneamento Spe S.A. x União - Fazenda Nacional

ID: 335932261

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Seção Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5073672-41.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

AMBIENTAL METROSUL CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO SPE S.A.

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

GRAZIELE PEREIRA (OAB/SP 185.242)

1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas… Ver mais

Inova Distribuidora Ltda - Me x Claro S/A

ID: 256269625

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5083469-51.2017.8.13.0024

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

INOVA DISTRIBUIDORA LTDA - ME

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

MARIANA DE ARAUJO FERNANDES (OAB/MG 121.009) VALDEIR ANTONIO DE MEDEIROS (OAB/MG 99.418) JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES (OAB/MG 57.680) THAIS DE MEDEIROS MOREIRA (OAB/MG 146.927)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / 2ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 PROCESSO Nº: 5083469-51.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍ… Ver mais

Joao Mario Soria x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 311141417

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Central de Auxílio e Processamento para ações do FGTS - Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5025851-41.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOAO MARIO SORIA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025851-41.2023.4.04.7100/RS AUTOR: JOAO MARIO SORIA RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 710022698945 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 20 DIAS (art. 257, III, CPC)… Ver mais

Sigilo1 e outros x Sigilo4

ID: 275402324

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5042438-41.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

SIGILO1 SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO4

80

Advogados:

NATHALIA SVENSON DALMAGRO (OAB/RS 130.067) GABRIEL FRANCISCO DA ROSA LEMOS (OAB/RS 129.438) THAYNA TEIXEIRA MORAIS (OAB/RS 102.874) STEFAN GUIMARAES EMERIM (OAB/RS 80.361) JOSE VECCHIO FILHO (OAB/RS 31.437) BRUNO SCHINEIDER KLEMENT (OAB/RS 122.035)

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de junho de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes … Ver mais

Navegação Aliança Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 311059235

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5043505-41.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NAVEGAÇÃO ALIANÇA LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

VINICIUS OCHOA PIAZZETA (OAB/RS 50.952)

1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 5003444-41.2023.4.04.7100

ID: 320702728

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003444-41.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EUNICE MARTINS BORBA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRÉ GONÇALVES IRACEMA EGER (OAB/RS 76.876)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003444-41.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : EUNICE MARTINS BORBA ADVOGADO(A) : ANDRÉ GONÇALVES IRACEMA EGER (OAB RS076876) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte exequente quanto ao cumprimento da obrigação de fazer ( evento 109, PET1 ). Defiro à Uniã… Ver mais

Processo nº 5011398-41.2023.4.04.7100

ID: 322720152

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5011398-41.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RICARDO KERSTING

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARION SILVEIRA (OAB/SC 9.960)

Apelação Cível Nº 5011398-41.2023.4.04.7100/RS APELANTE : JOSE RICARDO KERSTING (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARION SILVEIRA (OAB SC009960) DESPACHO/DECISÃO Considerando a determinação de suspensão de todos os processos que versem sobre o tema 1102 do STF, conhecido como "Revisão Vida Toda", deixo de apr… Ver mais

Processo nº 5046027-41.2023.4.04.7100

ID: 310173007

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5046027-41.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA (OAB/GO 26.929)

MONITÓRIA Nº 5046027-41.2023.4.04.7100/RS RELATOR : BRUNO RISCH FAGUNDES DE OLIVEIRA AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 26/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento Ver mais

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