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Processo nº 5084286-85.2021.4.04.7000

ID: 299330270

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5084286-85.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CHARLOTTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IZABELA BASILIO DA SILVA (OAB/PR 69.613) RAPHAEL BASILIO DA SILVA (OAB/PR 69.085)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5084286-85.2021.4.04.7000/PR RELATOR : SORAIA TULLIO EXEQUENTE : CHARLOTTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. ADVOGADO(A) : IZABELA BASILIO DA SILVA (OAB PR069613) ADVOGADO(A) : RAPHAEL BASILIO DA SILVA (OAB PR069085) ATO ORDINATÓ… Ver mais

Processo nº 5080891-08.2023.4.04.7100

ID: 279795364

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5080891-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA PALUDO FELIPPE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THIANA PALUDO FELIPPE (OAB/RS 78.258) IVI TEIXEIRA AZEVEDO (OAB/RS 118.258)

Cumprimento de SentenÃ§a contra a Fazenda PÃºblica NÂº 5080891-08.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : MARIA APARECIDA PALUDO FELIPPE ADVOGADO(A) : THIANA PALUDO FELIPPE (OAB RS078258) ADVOGADO(A) : IVI TEIXEIRA AZEVEDO (OAB RS118258) ATO ORDINATÓRIO A parte autora/exequente será intimada para manifestar… Ver mais

Processo nº 5015125-08.2023.4.04.7100

ID: 304851325

Tribunal: TRF4 Órgão: 26ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015125-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VILNEI VIEIRA DA COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE CARLOS FERNANDES DE ALMEIDA (OAB/RS 88.295) ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB/RS 22.998)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015125-08.2023.4.04.7100/RS AUTOR : VILNEI VIEIRA DA COSTA ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS FERNANDES DE ALMEIDA (OAB RS088295) ADVOGADO(A) : ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, rejeito os embargos opostos pel… Ver mais

Processo nº 5073810-08.2023.4.04.7100

ID: 279668065

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5073810-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SIBEL MENDES NUNES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAUL TRAMUNT & ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME (OAB/RS 4.680) RAUL KRAFT TRAMUNT (OAB/RS 58.407)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5073810-08.2023.4.04.7100/RS REQUERENTE : SIBEL MENDES NUNES ADVOGADO(A) : RAUL KRAFT TRAMUNT ATO ORDINATÓRIO Considerando que as informações complementares do processo dão conta da existência de valores não levantados pelo beneficiário, proc… Ver mais

Processo nº 5082540-08.2023.4.04.7100

ID: 320093950

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5082540-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

NICOLAS KEVIN ROCHA DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANO MACHADO GARCIA (OAB/RS 113.116)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5082540-08.2023.4.04.7100/RS REQUERENTE : NICOLAS KEVIN ROCHA DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : LUCIANO MACHADO GARCIA (OAB RS113116) ATO ORDINATÓRIO Considerando que as informações complementares do processo dão conta da existência de valores não le… Ver mais

Supermercado Talini Ltda e outros x Os Mesmos

ID: 306109661

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5000381-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADO TALINI LTDA UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

FABIANA TENTARDINI (OAB/RS 49.929)

1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais

Processo nº 5013961-08.2023.4.04.7100

ID: 306873551

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013961-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JACKSON RODRIGO GOMES KUHN SANDRA REGINA PINTO GOMES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULA GONÇALVES SILVEIRA (OAB/RS 67.626)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5013961-08.2023.4.04.7100/RS REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : SANDRA REGINA PINTO GOMES (Curador) ADVOGADO(A) : PAULA GONÇALVES SILVEIRA (OAB RS067626) EXEQUENTE : JACKSON RODRIGO GOMES KUHN (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : PA… Ver mais

Processo nº 5049657-08.2023.4.04.7100

ID: 322236901

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5049657-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA FARIAS TRINDADE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB/RS 75.297) ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 3.031) ANILDO IVO DA SILVA (OAB/RS 37.971)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049657-08.2023.4.04.7100/RS AUTOR : VERA LUCIA FARIAS TRINDADE ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Defiro o benefício da gratuidade judiciária. Intimem-se. Após, remetam-se os autos à Tur… Ver mais

Maria Martins x União - Advocacia Geral Da União

ID: 326405195

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5072549-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MARTINS

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

LAURA MACHADO SCHNEIDER (OAB/RS 112.103)

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes… Ver mais

Processo nº 5084674-08.2023.4.04.7100

ID: 330282424

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5084674-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA MESQUITA RODRIGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB/RS 75.297) ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 3.031) ANILDO IVO DA SILVA (OAB/RS 37.971)

RECURSO CÍVEL Nº 5084674-08.2023.4.04.7100/RS RECORRENTE : JOSE MARIA MESQUITA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, por verificar que a decisão recorrida se enquadra na presente hipótese, nego segu… Ver mais

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