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Resultados para "5084769-41.2024.4.02.5101" – Página 2 de 43

Processo nº 5108146-41.2024.4.02.5101

ID: 276200457
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5108146-41.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : AILZA LUIZ FERREIRA ADVOGADO(A) : MYLENE QUITERIA CALDAS (OAB AL014394) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. Ver mais

Processo nº 5108146-41.2024.4.02.5101

ID: 276200494
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5108146-41.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : AILZA LUIZ FERREIRA ADVOGADO(A) : MYLENE QUITERIA CALDAS (OAB AL014394) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5103199-41.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARISTELA RANGEL CARDOSO FERREIRA ADVOGADO(A) : ICARO VARGAS ROCHA (OAB AL012347) ATO ORDINATÓRIO intime-se a(o) Ré(u) para sua manifestação a respeito, no prazo de 30 dias Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5090201-41.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : NATALIA MONTEIRO MENDES DA SILVA ADVOGADO(A) : DANIEL SCARANO DO AMARAL (OAB CE026832) SENTENÇA Pelo exposto, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos da fundamentação supra, com fulcro no artigo 1.022 do… Ver mais

Processo nº 5093596-41.2024.4.02.5101

ID: 314901645
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5093596-41.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : SANDRA MARIA DE MESQUITA ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) SENTENÇA Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/0… Ver mais

Processo nº 5102326-41.2024.4.02.5101

ID: 272725155
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5102326-41.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : SONIA REGINA PEREIRA DE LACERDA ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO GAMA DE MEDEIROS (OAB RS065421) SENTENÇA Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro nos arts. 320 e 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, do CPC/2015, e JULGO EXTINTO… Ver mais

Processo nº 5072644-41.2024.4.02.5101

ID: 277335919
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072644-41.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : FABIO ANTUNES LOPES ADVOGADO(A) : PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO (OAB RJ103762) ADVOGADO(A) : ALAN PEREIRA MELO (OAB RJ173071) ADVOGADO(A) : LUIZA GARCIA FERREIRA (OAB RJ246850) DESPACHO/DECISÃO Ao(à) Exequente sobre a petição no Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5094760-41.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JOSILAINE DA SILVA DIAS DE SOUZA ADVOGADO(A) : LETICIA ARAUJO DOS SANTOS (OAB RJ150484) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Do exposto, CONHEÇO e NEGO provimento aos embargos declaratórios. PROSSIGA-SE nos term… Ver mais

Processo nº 5113093-41.2024.4.02.5101

ID: 328104424
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5113093-41.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ANTONIO DA SILVA ADVOGADO(A) : FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB SP338615) SENTENÇA julgo procedente o pedido (CPC, art. 487, I) para condenar o INSS a conceder o benefício de auxílio-acidente à parte autora em 01/11/2012 (DIB), com o pagamento… Ver mais

Processo nº 5091559-41.2024.4.02.5101

ID: 292795489
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5091559-41.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : MARCIO HENRIQUE DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS DOMINGOS DA SILVA (OAB RJ174548) SENTENÇA Do exposto, ACOLHO a impugnação para declarar a inexigibilidade do título executivo em relação ao exequente e, consequentement… Ver mais
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