Resultados para "5087356-32.2023.4.03.6301" – Página 2 de 38

Processo nº 5093661-32.2023.4.03.6301

ID: 313409455

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5093661-32.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCO CESAR SOUZA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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Processo nº 5083379-32.2023.4.03.6301

ID: 316545083

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5083379-32.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ARY DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCELO SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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Processo nº 5087356-25.2023.8.24.0930

ID: 336555017

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5087356-25.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DO NORTE CATARINENSE E SUL PARANAENSE - SICOOB CREDINORTE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5087356-25.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DO NORTE CATARINENSE E SUL PARANAENSE - SICOOB CREDINORTE ADVOGADO(A) : CINTIA CARLA SENEM CAVICHI…

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Processo nº 5010144-32.2023.4.03.6301

ID: 309310719

Tribunal: TRF3 Órgão: 8º Juiz Federal da 3ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5010144-32.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RENIVALDO DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JULIA SERODIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5010144-32.2023.4.0… PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5010144-32.2023.4.03.6301 RELATOR: 8º Juiz Federal da 3ª TR SP RECORRENTE: RENIVALDO DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: JULIA SERODIO - SP275964-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5010144-32.2023.4.03.6301 RELATOR: 8º Juiz Federal da 3ª TR SP RECORRENTE: RENIVALDO DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: JULIA SERODIO - SP275964-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP R E L A T Ó R I O Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. São Paulo, 11 de junho de 2025. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5010144-32.2023.4.03.6301 RELATOR: 8º Juiz Federal da 3ª TR SP RECORRENTE: RENIVALDO DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: JULIA SERODIO - SP275964-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP VOTO-EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELA PARTE AUTORA – ERRO MATERIAL CONSTATADO – VÍCIO SANADO SEM EFEITO MODIFICATIVO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. Trata-se de Embargos de Declaração interpostos pela PARTE AUTORA no qual alega, em síntese, que o acórdão proferido nesta Turma Recursal padece de vícios. Embargos de Declaração conhecidos. Cumpridos seus requisitos de admissibilidade. Nos termos do artigo 48 da lei nº 9.099/95, aplicado subsidiariamente ao rito deste Juizado Especial Federal, “caberão embargos de declaração contra sentença ou acórdão nos casos previstos no Código de Processo Civil”. No caso em tela, a parte embargante sustenta a ocorrência de erro material no dispositivo do acórdão. Constatada a existência do vício apontado, os embargos de declaração devem ser acolhidos para corrigir o erro material, nos seguintes termos: Corrige-se o erro material constante dispositivo do voto, nos seguintes termos: Onde se lê: “ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.” Leia-se: “ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.” No mais, proceda a Secretaria a retificação da certidão de julgamento lançada nos autos devendo constar que a Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso. Após cumpridas as formalidades legais, remetam-se os presentes autos ao juízo de admissibilidade de Pedido de Uniformização, tendo em vista o recurso interposto pelo INSS. Embargos declaratórios interpostos pela PARTE AUTORA acolhidos para corrigir o erro material no acórdão recorrido, conforme fundamentação. É o voto. E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELA PARTE AUTORA – ERRO MATERIAL CONSTATADO – VÍCIO SANADO SEM EFEITO MODIFICATIVO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Terceira Turma, por unanimidade, acolheu os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. NILCE CRISTINA PETRIS Juíza Federal

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Processo nº 5105204-32.2023.4.03.6301

ID: 325250063

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5105204-32.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

I. V. N. B.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALEF DOS SANTOS SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5105204-32.2023.4.03.6301 / 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo CRIANÇA INTERESSADA: I. V. N. B. R…

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Processo nº 5102488-32.2023.4.03.6301

ID: 257707611

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5102488-32.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS ANTONIO ZECCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADELINO VENTURI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5102488-32.2023.4.03.6301 / 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: C. A. Z. Advogado do(a) AUTOR: A…

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Processo nº 5087550-32.2023.4.03.6301

ID: 338111332

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5087550-32.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

VERA DE FATIMA MARINHO MORBELLI

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ERALDO LACERDA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5087550-32.2023.4.03.6301 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: VERA DE FATIMA MARINHO MORBELLI Advogado d…

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Processo nº 5068926-32.2023.4.03.6301

ID: 306159619

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5068926-32.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GRACE FERNANDES DE SOUZA D ELEUTERIO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5068926-32.2023.4.03.6301 / 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: GRACE FERNA…

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Processo nº 5112285-32.2023.4.03.6301

ID: 306971492

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5112285-32.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO FIRMO DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5112285-32.2023.4.03.6301 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: FLAVIO FIRMO DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES - SP9…

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Processo nº 5014703-32.2023.4.03.6301

ID: 307931628

Tribunal: TRF3 Órgão: Presidência da TRU Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL Nº Processo: 5014703-32.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO MARTINS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EVERALDO TITARA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457) Nº 5014703-32.2023.4.03.6301 RELATOR: Presidência da…

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