Resultados para "5087663-18.2025.8.21.7000" – Página 2 de 81

Sigilo3 x Sigilo1

ID: 298502166

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5109682-18.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO3

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

JOSÉ LUÍS CORRÊA DA SILVA

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STEFANI URNAU BONFIGLIO

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SAMUEL ZANCHETTIN

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8ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO PRESENCIAL do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala de S…

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Sigilo1 e outros x Sigilo5

ID: 298502573

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5118800-18.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO1 SIGILO2 SIGILO3

Polo Passivo:

SIGILO5

80

Advogados:

EDER WILLIAM MACHADO FERREIRA

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IZABEL CRISTINA DA CONCEIÇÃO

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BARBARA BIANCA FLORES CORREA

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8ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO PRESENCIAL do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala de S…

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Sigilo2 x Sigilo1 e outros

ID: 310998339

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5104250-18.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO1 SIGILO5

80

Advogados:

VANESSA SILVA DA ROSA

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CAROLINA FERNÁNDEZ FERNANDES

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JESSICA MELO DE BITTENCOURT

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RODOLFO ASSIS BORDINHAO

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JOANA FERREIRA

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8ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO PRESENCIAL do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala d…

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Sigilo2 x Sigilo5

ID: 310993005

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5092998-18.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO5

80

Advogados:

DARLAN PAULO BASSO ANDRIGHETO JUNIOR

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AFONSO PEREIRA CARDOSO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

8ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO PRESENCIAL do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala d…

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Sigilo2 x Sigilo6

ID: 324447711

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: HABEAS CORPUS CíVEL Nº Processo: 5184566-18.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO6

80

8ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO PRESENCIAL do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala d…

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Sigilo1 x Sigilo2

ID: 324444486

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5129179-18.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO2

80

8ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO PRESENCIAL do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala d…

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Sigilo1 x Sigilo3

ID: 260811913

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5059727-18.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO3

80

Advogados:

LEOMAR RENATO MENEGUZZI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CESAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LEANDRO MARCANTE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALINE KAREN CRISTINA CANELLA

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MARIANA ROCHA BERNARDI

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8ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala de…

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Processo nº 5164099-18.2025.8.21.7000

ID: 330082662

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5164099-18.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

REJANE MARIA FEITEN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROGERIO BATISTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5164099-18.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : REJANE MARIA FEITEN ADVOGADO(A) : ROGERIO BATISTA (OAB RS057452) DESPACHO/DECISÃO (insira aqui a decisão)

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Banco Agibank S.A x Marcos Valmir Mendes Vianna

ID: 302144893

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 14ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5155592-68.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S.A

Polo Passivo:

MARCOS VALMIR MENDES VIANNA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUSSANA PFEIL DOS PASSOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 5155592-68.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Empréstimo consignado RELATORA : Desembargadora MIRIAM ANDREA DA GRACA TONDO FERNANDES AGRAVANTE : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) :… Agravo de Instrumento Nº 5155592-68.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Empréstimo consignado RELATORA : Desembargadora MIRIAM ANDREA DA GRACA TONDO FERNANDES AGRAVANTE : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (OAB MG099054) AGRAVADO : MARCOS VALMIR MENDES VIANNA ADVOGADO(A) : LUSSANA PFEIL DOS PASSOS (OAB RS067910) EMENTA AGRAVO de instrumento. negócios jurídicos bancários. AÇÃO declaratória de inexistência de débito e indenizatória. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. DESCABIMENTO. ERRO GROSSEIRO. NÃO CABE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO de instrumento EM FACE DE decisão monocrática que deu provimento a anterior agravo de instrumento. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL, VEZ QUE SE TRATA DE ERRO GROSSEIRO. AGRAVO de instrumento NÃO CONHECIDO. decisão monocrática. DECISÃO MONOCRÁTICA I - Relatório BANCO AGIBANK S/A interpõe Agravo de instrumento em face da decisão monocrática que deu provimento ao anterior recurso de Agravo de instrumento n. 5106093-18.2025.8.21.7000, interposto por MARCOS VALMIR MENDES VIANNA nos autos da Ação declaratória de inexistência de débito e indenizatória, ajuizada por este em face do BANCO AGIBANK S/A. Em suas razões, a parte ora agravante requer "(...) seja provido o presente recurso para revogar a determinação contida na decisão de evento 7 proferida no agravo de instrumento interposto pelo agravado de nº 5106093- 18.2025.8.21.7000, tendo em vista a impossibilidade prática de cumprimento da decisão nos moldes determinados (...) ( evento 1, INIC1 ). II – Fundamentação O presente recurso não deve ser conhecido. No caso concreto, verifica-se que o julgamento do anterior recurso de Agravo de instrumento n. 5106093-18.2025.8.21.7000 deu-se através de decisão monocrática da Relatora ( processo 5106093-18.2025.8.21.7000/TJRS, evento 7, DECMONO1 ), decisão aquela que inclusive transitou em julgado ( processo 5106093-18.2025.8.21.7000/TJRS, evento 15, CERT1 ), não sendo cabível, portanto, a interposição de novo Agravo instrumento no caso presente, sendo o Agravo interno o recurso adequado em espécie, por expressa previsão do art. 1.021 do Código de Processo Civil/2015, recurso esse que deveria ter sido interposto no prazo do art. 1.003, §5º, do mesmo diploma legal, e não o foi. Ademais, inviável a adoção do princípio da fungibilidade recursal, pois inescusável a interposição de Agravo de instrumento, vez que se trata de erro grosseiro. Nesse sentido a jurisprudência: AGRAVO INTERNO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA EM GRAU RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. O cabimento recursal ou adequação da via eleita é requisito intrínseco, de cuja verificação depende o juízo de admissibilidade. A interposição de Agravo de Instrumento contra a decisão monocrática proferida em grau recursal revela-se inadequada e não logra alcançar a análise de mérito recursal. No caso, a parte Agravante interpõe Agravo de Instrumento contra a decisão monocrática que resolveu outro recurso de Agravo de Instrumento e, nas razões daquele recurso, insurge contra a decisão proferida na origem. AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO. (Agravo, Nº 70081695306, Vigésima Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alberto Delgado Neto, Julgado em: 30-07-2019) AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROVIMENTO JUDICIAL RECORRÍVEL POR MEIO DE AGRAVO INTERNO, COM FUNDAMENTO NO CAPUT DO ARTIGO 1.021 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EQUÍVOCO INESCUSÁVEL. TEXTO EXPRESSO DA LEI. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. PRECEDENTE DESTE TRIBUNAL. RECURSO NÃO CONHECIDO. (AGRAVO INTERNO EM Apelação Nº 5007332-56.2020.8.24.0011/SC, Sexta Câmara de Direito Comercial, Tribunal de Justiça de SC, Relator: Vitoraldo Bridi, Julgado em: 08/02/2024) Assim, não sendo o recurso interposto o adequado para atacar a decisão monocrática, não deve ser ele conhecido. III - Dispositivo Ante o exposto, em decisão monocrática, não conheço do agravo de instrumento, com base no art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil/2015. Intimem-se. Publique-se.

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Processo nº 5153235-18.2025.8.21.7000

ID: 298979285

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 23ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5153235-18.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 5153235-18.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Empréstimo consignado AGRAVADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB RJ087929) DE…

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